Quem é mãe solo sabe como essa tarefa pode ser desafiadora, sob vários aspectos. Afinal, se criar um filho em dupla já é difícil, imagine sozinha. Felizmente, existem benefícios do Governo, sejam assistenciais ou previdenciários, que podem ajudar a tornar essa missão um pouco mais tranquila para essas mães.
Aliás, de acordo com dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas), em 2024, mais de 11 milhões de mulheres criam seus filhos sozinhas, sem apoio do pai da criança devido à viuvez, abandono, dentre outras causas. Assim sendo, são muitas famílias chefiadas por mulheres que podem se beneficiar de ajudas governamentais.
Quais os benefícios do Governo para mãe solo?
Existe um projeto de Lei tramitando no Congresso, o PL 2099/2020, que propõe o Auxílio Mãe Solteira. O texto do projeto prevê um repasse de R$ 1200 para mulheres provedoras monoparentais, ou seja, que cuide sozinha de pelo menos 1 filho menor.
No entanto, ainda não há previsão para esse projeto se tornar lei, de fato, e nem mesmo se ele será aprovado. Mas a boa notícia é que já existem vários benefícios do Governo, dos quais as mães solo podem receber ajuda financeira.
Veja a seguir alguns dos principais.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de assistência social no Brasil, que oferece suporte financeiro para famílias de baixa renda, o que inclui aquelas chefiadas por mulheres.
Para ser elegível, a renda mensal por pessoa na família deve ser de até R$ 218. Além disso, os beneficiários precisam cumprir algumas condições, como manter as crianças na escola, realizar acompanhamento pré-natal e manter as vacinas em dia.
O benefício básico é de R$ 600 por família. Ademais, há um valor extra de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos.
Para solicitar o Bolsa Família, é necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), que é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais. A inscrição pode ser feita em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro posto de atendimento do município.
Após a inscrição, a família passará por uma análise de enquadramento e, se houver aprovação, receberá um cartão da Caixa Econômica Federal para acessar os benefícios.
BPC (Benefício de Prestação Continuada)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira que pode ajudar as mães solo com crianças com deficiência no Brasil. Este benefício, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), oferece um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência, desde que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Primeiramente, para solicitar o BPC, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Após a inscrição, a pessoa com deficiência precisa passar por uma avaliação médica e social. Aliás, quem faz essa perícia é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pois apesar de ser um benefício previdenciário, quem cuida dele é a Previdência Social.
É possível iniciar processo de solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. É importante reunir todos os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos médicos que comprovem a deficiência.
Vale lembrar que o BPC não exige contribuição prévia ao INSS e não oferece 13º salário ou pensão por morte. Porém, para as mães solo com filhos PcD, essa ajuda pode ser muito bem-vinda.
Salário-maternidade é um dos benefícios para mãe solo
O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado a mulheres que acabaram de ter um filho, adotaram uma criança ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção. Ele garante uma renda temporária para que a mãe possa se dedicar aos cuidados do recém-nascido ou da criança adotada. Sendo assim, para as mães que precisam assumir essa responsabilidade sozinhas, o salário-maternidade é ainda mais importante.
Para ter direito ao salário-maternidade, a mãe solo deve estar inscrita no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ter contribuído por, no mínimo, 10 meses. No caso de trabalhadoras rurais, o período de carência é de 10 meses de atividade rural. O benefício é pago por 120 dias, podendo ser solicitado a partir de 28 dias antes do parto ou da adoção.
Para solicitar o salário-maternidade, a mãe deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, ou ligar para o telefone 135. É necessário apresentar documentos como RG, CPF, certidão de nascimento ou adoção da criança e comprovantes de contribuição ao INSS.
Gostou de saber sobre esses benefícios do Governo para mãe solo no Brasil? Então, se você ou alguém que conhece precisar, solicite essas ajudas tão importantes.
