As inscrições para o aguardado concurso público unificado da Justiça Eleitoral estão oficialmente abertas. O processo seletivo, conhecido como TSE Unificado, deve preencher 389 vagas para analistas e técnicos judiciários em todo o país.
Essas oportunidades estão distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Aliás, de todos os estados da Federação somente o Tocantins não aderiu.
Conceito por trás do Concurso TSE Unificado
A ideia de uma seleção unificada para preencher vagas na Justiça Eleitoral foi inspirada no projeto do governo federal, conhecido como o “Enem dos concursos”.
Assim, em outubro de 2023 o TSE publicou uma resolução autorizando a realização de seleções unificadas, estabelecendo novas regras para os concursos públicos da Justiça Eleitoral.
Com isso, espera-se que haja menos custos e mais agilidade na aplicação das provas, uma vez que ele acontecerá a nível nacional, na mesma data e sob os mesmos moldes.
Vagas, requisitos e inscrição do TSE Unificado
Primeiramente, as vagas são destinadas a profissionais de nível superior. Assim sendo, os candidatos devem possuir formação específica em áreas como direito, serviço social, psicologia, odontologia e medicina. O concurso ainda prevê a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
Os interessados devem acessar o site da banca examinadora, Cebraspe (http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24), entre os dias 4 de junho e 18 de julho e realizar a inscrição. Além disso, deverão pagar uma taxa de R$ 85 para o cargo de técnico judiciário e R$ 130 para analista judiciário.
Por outro lado, candidatos doadores de medula óssea, inscritos em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e no CadÚnico, podem solicitar isenção da taxa.
Cronograma do certame
As provas estão programadas para o dia 22 de setembro de 2024 em todo o país. Já a divulgação dos gabaritos oficiais será em 27 de setembro e o resultado final sai em 28 de outubro.
O processo seletivo inclui as seguintes fases:
- Provas objetivas (eliminatórias e classificatórias) para todos os cargos;
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória) exclusivamente para os cargos de analista judiciário;
- Teste de aptidão física (eliminatório) para o cargo de técnico judiciário na área administrativa e especialidade “agente da polícia judicial”;
- Avaliação de títulos (classificatória) para os cargos de analista judiciário.
Quais os salários e benefícios em disputa?
Os salários dos servidores do Judiciário são compostos por vencimentos básicos, mais a GAJ (Gratificação Judiciária). Além disso, eles também contém outras bonificações permanentes, que a lei determina que sejam pagas.
Desse modo, veja a seguir como ficam os salários dos aprovados no TSE Unificado, de acordo com o cargo.
Técnico Judiciário
O cargo de Técnico Judiciário na Justiça Eleitoral oferece uma remuneração inicial de R$ 3.554,02 (Classe A, padrão 1). No entanto, à medida que o profissional avança na carreira, essa remuneração aumenta significativamente.
Na classe C, padrão 13, o vencimento atinge R$ 5.336,35. Além disso, o servidor recebe o GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), que começa em R$ 4.975,63 e chega a R$ 7.470,89. Portanto, somando todos os valores, a remuneração total no estágio mais avançado da carreira alcança R$ 12.807,24.
Analista Judiciário
Por sua vez, o salário inicial de Analista Judiciário na Justiça Eleitoral é de R$ 5.831,16 (Classe A, padrão 1). Da mesma forma que os técnicos, esse profissional tem um plano de carreira que, conforma avança, também passa a ganhar mais.
Na classe C, padrão 13, o vencimento básico chega a R$ 8.755,43, e a GAJ, que começa em R$ 8.163,62 atinge R$ 12.257,60. Assim sendo, o salário do Analista Judiciário chega a R$ 21.013,03.
Vale lembrar que, além de preencher 126 vagas de Analista Judiciário, e 269 de Técnico Judiciário, o Concurso TSE Unificado também deve prover a formação de cadastro reserva.
