O que é o Cartão Material Escolar e quem tem direito?

Com a volta às aulas, muitos pais e responsáveis por estudantes do Brasil inteiro precisam providenciar os materiais para que eles possam retornar aos estudos. E isso custa dinheiro, claro, o que pode pesar para muita gente. Felizmente, existem benefícios para ajudar a custear os itens, como o Cartão Material Escolar.

Quer saber como funciona, quem pode solicitar esse cartão e como ele funciona? Então leia até o final, pois vamos explicar todos os detalhes.

O que é o Cartão Material Escolar e para que ele serve?

O Cartão Material Escolar é um benefício oferecido pelo Governo do Distrito Federal para ajudar famílias de baixa renda a comprarem materiais escolares para seus filhos. Ele é destinado a estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família ou de programas similares.

Com o cartão, os responsáveis podem adquirir itens essenciais para o estudo, como:

• Cadernos;
• Lápis;
• Borrachas;
• Mochilas, etc.

A compra desses itens pode ser feita em papelarias credenciadas pelo governo. Já o valor disponível no cartão varia conforme a etapa de ensino do aluno: 

• R$ 320 para educação infantil, ensino fundamental e educação especial;
• R$ 240 para ensino médio.

Quem tem direito ao Cartão Material Escolar?

Quem tem direito ao Cartão Material Escolar são famílias de baixa renda com filhos em idade escolar, os quais precisam estar matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Para ser elegíveis, essas famílias precisam estar no CadÚnico e receber Bolsa Família ou outros benefícios assistenciais.

Segundo o Governo do estado, além de garantir que todos os estudantes tenham acesso ao material necessário para um aprendizado eficiente, o programa também movimenta o comércio local, beneficiando as papelarias que participam do projeto.

Quais estados e municípios oferecem o Cartão Material Escolar?

O Cartão Material Escolar é um benefício oferecido no Distrito Federal. Em São Paulo, a prefeitura também oferece um auxílio similar, que cobre tanto materiais escolares quanto uniformes. Na Bahia, o programa Bolsa Presença é uma alternativa que garante apoio financeiro mensal para estudantes em situação de vulnerabilidade.

Cada região tem suas próprias regras e valores para o benefício. No Distrito Federal, os valores variam de R$ 240 a R$ 320, dependendo da etapa de ensino. Em São Paulo, os créditos podem variar de R$ 256,44 a R$ 393,39. De qualquer forma, é importante que as famílias mantenham seus dados atualizados no CadÚnico ou nos sistemas escolares para garantir o recebimento do benefício.

Como solicitar o Cartão Material Escolar?

Para solicitar o Cartão Material Escolar no Distrito Federal, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico e ter filhos matriculados na Rede Pública de Ensino. O primeiro passo é verificar se o benefício está disponível para o ano letivo atual, acessando o site da Secretaria de Educação ou da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Em seguida, é necessário reunir os documentos necessários, como RG e CPF dos responsáveis, certidão de nascimento ou RG dos filhos, comprovante de residência atualizado e comprovante de matrícula escolar. Com todos os documentos em mãos, a inscrição pode ser feita online, pelo site oficial, ou presencialmente, em um dos postos de atendimento, ou no CRAS mais próximo.

Após a aprovação, o cartão será entregue aos responsáveis, que poderão utilizá-lo em papelarias credenciadas para comprar os materiais escolares necessários.

Como saber o saldo do meu Cartão Material Escolar?

Para saber o saldo do seu Cartão Material Escolar, você pode acessar o site oficial do programa, o portal da Secretaria de Educação do Distrito Federal, ou o site do Banco de Brasília (BRB). Lá, você encontrará uma seção específica para consulta de saldo. Normalmente, é necessário informar o número do CPF do responsável pelo aluno para acessar as informações.

Outra opção é utilizar o aplicativo do programa, ou o do banco responsável. O app permite consultar o saldo de forma rápida e prática, além de oferecer outras funcionalidades, como a lista de papelarias credenciadas.

Se preferir, você também pode ligar para a central de atendimento do programa. Eles poderão informar o saldo e esclarecer qualquer dúvida que você tenha sobre o uso do cartão.

Como saber em quais estabelecimentos posso usar o Cartão Material Escolar?

Para saber onde você pode usar o Cartão Material Escolar, é simples. Primeiro, acesse o site da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Lá, você encontrará uma lista completa das papelarias credenciadas. Outra opção é usar o aplicativo do programa ou do banco BRB. Como vimos, o app facilita a consulta e ainda oferece outras funcionalidades úteis.

Você também pode telefonar para a central de atendimento do programa e se informar sobre os estabelecimentos cadastrados mais próximos de onde você mora.

O Cartão Material Escolar pode ser usado para comprar uniformes?

O Cartão Material Escolar, oferecido pelo Governo do Distrito Federal, é destinado principalmente à compra de materiais escolares. No entanto, ele não pode ser usado para comprar uniformes escolares. 

Para adquirir uniformes, as famílias devem buscar outros programas ou auxílios oferecidos pelo governo ou pela própria escola. É sempre bom verificar as regras específicas de cada ano letivo, pois elas podem mudar. 

Muitos municípios fazem a distribuição de uniformes gratuitamente para os alunos, então, cheque na sua prefeitura para ver se é o caso de onde você mora.

Quem recebe o benefício: o aluno ou o responsável?

O benefício do Cartão Material Escolar é destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, mas quem recebe o cartão é o responsável pelo estudante. As famílias precisam estar inscritas no CadÚnico e ter filhos matriculados na escola pública para serem elegíveis.

O cartão é entregue aos responsáveis, que podem usá-lo apenas para comprar materiais escolares em papelarias credenciadas pelo governo do estado. 

O que fazer se o Cartão Material Escolar não for aprovado?

Se o Cartão Material Escolar não for aprovado, a primeira coisa a fazer é verificar se todos os documentos e informações que você forneceu estão corretos e atualizados. Assim, certifique-se de que os dados no CadÚnico estão em dia, pois qualquer inconsistência pode impedir a aprovação do benefício.

Caso tudo esteja correto e mesmo, entre em contato com a Secretaria de Educação do Distrito Federal ou com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo. Eles poderão fornecer orientações específicas sobre o que pode ter dado errado e como corrigir a situação.

Outra opção é acessar o site oficial do programa para verificar se há alguma pendência ou requisito que você não atendeu. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar documentos adicionais ou atualizar suas informações de cadastro.

O Cartão Material Escolar pode ser acumulado com outros benefícios?

Sim. O Cartão Material Escolar, oferecido pelo Governo do Distrito Federal, pode ser acumulado com outros benefícios sociais, como o Bolsa Família, BPC, Vale Gás, dentre outros. Isso significa que as famílias que já recebem outros auxílios podem também usufruir do Cartão Material Escolar para comprar materiais escolares para seus filhos.

É importante lembrar que, para ter direito ao cartão, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico e ter filhos com matrícula ativa na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

De todo modo, manter os dados cadastrais em dia é muito importante para garantir o recebimento de todos os benefícios disponíveis.

O benefício do Cartão Material Escolar renova de forma automática?

Não. A renovação do Cartão Material Escolar no Distrito Federal não  acontece automaticamente. A cada ano, é necessário que as famílias atualizem seus dados no CadÚnico e verifiquem se continuam atendendo aos critérios do programa. Isso porque o processo de renovação envolve o cruzamento de dados entre o cadastro do Bolsa Família e o sistema da Secretaria de Educação do DF.

Para garantir que a concessão do benefício aconteça no próximo ano letivo, é importante que as informações estejam corretas e sejam atuais. 

O pagamento do benefício geralmente acontece antes do início das aulas, geralmente em fevereiro, e se divide em 3 lotes:

• Primeiro para quem já recebe o benefício;
• Os outros dois para novos beneficiários que atendam aos critérios do programa.

Existe prazo para usar o saldo do Cartão Material Escolar?

Sim, existe um prazo para usar o saldo do Cartão Material Escolar no Distrito Federal. O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Educação, estabelece uma data limite para a utilização dos valores disponíveis no cartão. Para o ano de 2024, por exemplo, o prazo final foi até 11 de junho.

Caso o beneficiário não use o saldo até a data estipulada, os valores voltam para os cofres públicos. Lembrando que, para verificar o saldo disponível, os beneficiários podem utilizar o aplicativo do Banco de Brasília (BRB) ou acessar o site oficial.

O que acontece se eu perder ou roubarem meu Cartão Material Escolar?

Se o Cartão Material Escolar for perdido ou roubado, é importante agir rápido para evitar o uso indevido. A primeira coisa a fazer é solicitar o bloqueio do cartão. A saber, você pode fazer isso pelo site oficial do programa ou ligando para a central de atendimento. No Distrito Federal, o número de contato é 3215-2413, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Após o bloqueio, o responsável deve solicitar a emissão de um novo cartão. Isso pode exigir a apresentação de documentos como RG, CPF e um boletim de ocorrência, caso o cartão o caso seja de roubo do cartão. 

Por fim, o novo cartão será entregue em um prazo determinado, permitindo que a família continue a comprar os materiais escolares necessários.

O que fazer se eu esquecer a senha do cartão?

Se você esquecer a senha do Cartão Material Escolar, não se preocupe, pois você pode redefini-la de forma simples. Primeiramente, acesse o site oficial do programa ou o portal da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Lá, você encontrará a opção “Esqueci minha senha”. Assim, clique nela e siga as instruções.

Normalmente, será necessário informar o número do CPF e o e-mail ou número de celular que você apresentou ao cadastrar a conta. Então, você receberá um link para redefinir a senha. Clique no link, crie uma nova senha e confirme a mudança. Pronto, agora você pode usar o cartão novamente.

Se tiver dificuldades, entre em contato com a central de atendimento do programa. Eles poderão ajudar a resolver qualquer problema que você tenha com a redefinição da senha.

Posso usar o cartão fora do Distrito Federal?

Não. O uso do Cartão Material Escolar deve se limitar exclusivamente ao Distrito Federal. Dessa forma, os materiais escolares devem ser comprados em papelarias credenciadas pelo governo local. Isso garante que a utilização dos recursos ocorram de acordo com as normas que o programa estabelece, e que o comércio local seja beneficiado. Afinal, como já vimos, além de ajudar as famílias, o objetivo também é ajudar os estabelecimentos do DF.

Assim sendo, se você tentar usar o cartão fora do Distrito Federal, ele não será aceito. Ademais, é importante verificar a lista de estabelecimentos participantes o site da Secretaria de Educação do Distrito Federal ou no aplicativo do programa para garantir que você está comprando nos locais autorizados.

Tem programas semelhantes em outros estados?

Sim. Vários estados oferecem programas de configuração bem parecida com o Cartão Material Escolar. Em seguida, veja alguns dos principais:

Então, se você mora em outros estados, pode procurar saber sobre esses programas, caso precise de ajuda para comprar materiais escolares para seus filhos. Por outro lado, se mora no Distrito Federal, pode se beneficiar do Cartão Material Escolar e ter um respiro agora no começo do ano.