Um pente fino do BPC foi anunciado pelo Governo Federal na última sexta-feira, dia 26 de julho. E esse processo é parte de novas portarias, que têm o intuito de acabar com fraudes e demais erros na distribuição do benefício.
Dessa forma, a União tenta diminuir os gastos com concessões indevidas, e o Benefício de Prestação Continuada é um dos que vão entrar para a lista de revisões.
Se você é beneficiário do BPC e quer saber mais, para se preparar para as possíveis consequências desse processo, não deixe de acompanhar a leitura até o final. Afinal, trouxemos tudo o que você precisa saber sobre isso. Fique com a gente e boa leitura!
Como o pente fino do BPC vai funcionar?
Em uma tentativa de eliminar concessões indevidas, ou seja, a disponibilização do benefício para quem não está de acordo com as regras do programa, o Governo Federal anunciou na última semana, o início de um pente fino do BPC.
Essa medida fará parte de uma série de novas portarias e diretrizes, a fim de diminuir os gastos da União, com benefícios pagos indevidamente.
Assim, segundo essas novas regras, todos os beneficiários precisam atualizar suas informações junto ao CadÚnico. E, quem não realizou essa atualização nos últimos 4 anos, deverá realizá-lo o quanto antes.
Dessa forma, o pente fino do BPC vai obrigar esses cidadãos a comparecerem a uma unidade do CRAS mais próxima de sua casa, para fazer a atualização dos dados cadastrais.
Como saber se preciso atualizar meus dados?
Quem é beneficiário e vai passar pelo pente fino do BPC, receberá uma notificação. E assim, poderão saber se precisam ou não fazer a atualização dos dados cadastrais junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Essas notificações, segundo o Governo Federal, serão enviadas no extrato bancário do benefício. Além disso, também é possível receber o aviso através do número 135, do Instituto Nacional do Seguro Social.
Quem utiliza o aplicativo Meu INSS, ou aderiu ao serviço de SMS da autarquia, também pode receber a notificação de necessidade de atualização cadastral por esses meios.
Qual o prazo do pente fino do BPC, para atualizar o cadastro?
O prazo do pente fino do BPC para atualizar o cadastro, em cidades pequenas, será de, no máximo, 45 dias depois que o beneficiário receber o aviso.
Nas grandes cidades, como São Paulo, por exemplo, ou em municípios com uma população superior a 50 mil habitantes, o Instituto Nacional do Seguro Social estabeleceu um prazo máximo de 90 dias para realizar a atualização, contando a partir da data de notificação.
O que acontece se eu não atualizar meus dados do BPC?
Caso você receba o aviso do INSS para atualizar seus dados cadastrais, não o faça dentro do prazo estabelecido, mesmo tendo ciência dessa necessidade, o pente fino do BPC pode suspender os pagamentos.
E isso deverá ocorrer pois a medida e as novas diretrizes visam garantir uma disponibilização mais precisa dos benefícios. Ou seja, para que os valores se destinem a quem realmente precisa do Benefício de Prestação Continuada.
Ademais, caso não haja comprovação de que o cidadão recebeu a notificação, seja pelo extrato bancário, ou por qualquer outro meio, ocorrerá o bloqueio do benefício depois de 1 mês do envio da notificação. Essa medida rigorosa, prevista no pente fino do BPC, serve para garantir que todos os beneficiários sejam devidamente notificados da necessidade de atualização cadastral.
Sendo assim, se você é um dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, fique atento aos meios de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social. Garanta que não perderá o aviso, caso tenha a necessidade de atualizar seus dados cadastrais junto ao CadÚnico.
Agora que você já sabe tudo sobre o pente fino do BPC, mantenha seu cadastro em dia. Assim, você evita o bloqueio ou a suspensão do seu benefício. Até a próxima!
