Critérios de permanência do Bolsa Família: saiba quais são e como não perder o benefício

Os critérios de permanência do Bolsa Família são muito importantes para quem está no programa e não quer perder o acesso ao benefício. Afinal, não basta apenas atender aos requisitos iniciais: você precisa se manter dentro das regras para continuar recebendo todos os meses.

Se você é beneficiário e tem dúvida sobre as condicionalidades e o que pode vir a te fazer perder o valor mensal, então este artigo é para você. Confira em seguida todas as informações e tire suas dúvidas.

O que são os critérios de permanência do Bolsa Família?

Os critérios de permanência do Bolsa Família incluem renda familiar mensal per capita de até R$ 218, frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, atualização do Cadastro Único, pesagem e vacinação em dia.

O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, estabelece alguns critérios rigorosos para que as famílias continuem recebendo o benefício. O principal deles é a renda familiar per capita, que deve ser de até R$ 218 por mês. Além disso, as famílias precisam manter o CadÚnico atualizado, incluindo dados sobre renda, composição familiar e endereço.

Outro ponto importante é a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, que deve ser de no mínimo 60% a 75%, dependendo da faixa etária. Esse critério serve principalmente para combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional.

Na área da saúde, é obrigatório manter a carteira de vacinação das crianças em dia e realizar acompanhamento pré-natal para gestantes. Além disso, a pesagem também faz parte do acompanhamento de saúde.

Caso os critérios não sejam atendidos, o benefício pode ser suspenso ou cancelado, após aviso prévio. Por isso, é muito importante que você cumpra as exigências e busquem orientação nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em caso de dúvidas.

O que pode fazer perder o Bolsa Família?

Você pode perder o benefício por renda familiar acima do limite, falta de atualização do Cadastro Único, descumprimento da frequência escolar mínima, vacinação infantil atrasada ou ausência de acompanhamento pré-natal para gestantes.

Sendo assim, você precisa bater todos esses critérios acima todos os meses para que possa continuar tendo direito ao benefício do Bolsa Família. Caso não cumpra algum deles, irá receber uma notificação e poderá ter o benefício suspenso.

Caso não regularize nem justifique a situação no tempo certo, seu Bolsa Família poderá ser cancelado. Daí, você terá de esperar novamente para ser incluído de novo no programa, o que pode demorar muito.

Por isso é tão importante que você tenha em mente os critérios de permanência do Bolsa Família e siga eles da forma certa.

Quais são os critérios de permanência do Bolsa Família?

Os critérios de permanência no Bolsa Família são a renda, acompanhamento de saúde e acompanhamento de frequência escolar. Confira em seguida em mais detalhes cada um deles.

Área da saúde

O acompanhamento de saúde do Bolsa Família engloba a pesagem e medição de altura das crianças, as vacinas em dia para crianças de até 7 anos e o pré-natal para as gestantes. Vale lembrar que as gestantes e mulheres acima de 14 anos também devem realizar a pesagem.

O processo do acompanhamento de saúde acontece na UBS. Portanto, o primeiro passo é procurar a UBS mais próxima da sua casa para que você consiga realizar o protocolo corretamente.

Caso você não faça, poderá receber um aviso no seu aplicativo Bolsa Família. Portanto, evite perder as datas e prazos para o acompanhamento para não perder o seu benefício.

Área da educação

A frequência escolar para quem recebe o benefício é muito importante. Este é um dos critérios de permanência do Bolsa Família que são mais importantes.

• 60% de frequência mínima para crianças de 4 e 5 anos;
• 75% de frequência mínima para crianças e jovens de 6 a 18 anos.

A cada dois meses, as escolas enviam para o Governo a coleta de faltas e presenças das crianças cujas famílias recebem o valor mensal. Sendo assim, as que não batem ao menos esta frequência mínima, podem ter o seu benefício suspenso.

Para evitar que isso aconteça, evite deixar que as crianças faltem a escola, a não ser que seja por motivos de saúde. Neste caso, leve sempre o atestado médico para suprir a falta e evitar problemas.

Atualização cadastral periódica

Todos que recebem o Bolsa Família, precisam realizar a atualização cadastral periódica, principalmente ao mudarem de endereço ou quando muda a composição familiar. Sendo assim, deixe seu CadÚnico sempre bem atualizado, já que essa é uma das formas mais comuns de ter o benefício suspenso.

Além disso, com as novas mudanças do programa, vale a atenção para os unipessoais: a atualização cadastral irá ocorrer apenas por meio da visita do funcionário do CRAS na casa da pessoa. Fique atento.

Quais as datas de acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família?

Confira em seguida as datas de 2025 para os acompanhamentos de saúde e da frequência. Lembrando que a coleta da frequência escolar é de responsabilidade da escola onde seus filhos estudam, cabendo a você apenas mantê-los frequentando e com as faltas devidamente justificadas.

Saúde

Confira o calendário para o acompanhamento de saúde do Bolsa Família 2025:

Educação

Agora, veja o calendário em que as escolas fazem o recolhimento da frequência para o Sistema Presença do Governo Federal:

Lembrando que a coleta e envio das faltas é de responsabilidade das escolas, portanto, você não precisa realizar este procedimento.

Como reativar benefício suspenso por não cumprimento das condicionalidades?

O primeiro passo é ir até o CRAS para justificar o não cumprimento dos critérios. Sendo assim, em caso de faltas na escola, leve atestados ou justificativas que possam ser aceitas para abonar faltas. Nos outros aspectos, você precisa dar um motivo para não ter cumprido as exigências de saúde e então cumpri-las.

Fazendo isso, muito provavelmente você terá o seu benefício retomado em breve e poderá inclusive receber parcelas em atraso.

Entendeu agora tudo sobre os critérios de permanência do Bolsa Família e como eles são importantes para você continuar recebendo o benefício? Aproveite então e compartilhe este artigo com mais pessoas que precisam saber disso também.