O concurso de oficial de Justiça pode ser a porta de entrada para uma carreira promissora na área de tribunais. E esse profissional ganha bem, tem direito a vários benefícios, tem estabilidade, possibilidade de progressão de carreira, e ainda a chance de trabalhar em um nicho de muito prestígio.
Por outro lado, os concursos de oficial de Justiça costumam ser muito concorridos. Um exemplo recente é o do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP). As provas foram realizadas em outubro de 2023, e o concurso ofereceu 88 vagas para o cargo de Oficial de Justiça. Já a quantidade de inscritos foi impressionante, com 43.932 candidatos disputando as vagas. Ou seja, quase 500 candidatos por vaga!
Assim sendo, quem quer seguir nessa carreira, precisa se esforçar muito para ser aprovado, pois realmente não é algo fácil. A boa notícia é que uma boa preparação, disciplina e estratégias podem ajudar nesse processo.
E para te ajudar com isso, trouxemos para você um guia completo, com informações, dicas e insights que serão determinantes para que você se torne um oficial de Justiça concursado. Leia até o final e confira!
O que faz um oficial de Justiça?
Basicamente, as principais funções de um oficial de Justiça incluem a entrega de intimações, notificações e mandados judiciais. Além disso, o Oficial de Justiça é responsável por executar ordens judiciais, como penhoras, despejos e prisões civis.
Aliás, o cargo do oficial de Justiça está previsto no art. 154 do Código de Processo Civil. Segundo o artigo, o Oficial de Justiça deve:
- Realizar pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e outras diligências pertinentes ao seu cargo, preferencialmente na presença de duas testemunhas, registrando no mandado todos os detalhes, como local, data e hora;
- Cumprir as ordens do juiz ao qual está subordinado;
- Devolver o mandado ao cartório após seu cumprimento;
- Auxiliar o juiz na manutenção da ordem durante as audiências;
- Realizar avaliações, quando necessário;
- Certificar, no mandado, qualquer proposta de acordo apresentada por uma das partes durante a realização de um ato de comunicação.
Requisitos para se tornar um oficial de Justiça
Para se tornar um Oficial de Justiça, primeiramente, é obrigatório ter um diploma de nível superior, geralmente em Direito, embora outras áreas possam ser aceitas dependendo do edital do concurso. Além disso, é necessário passar em um concurso público, que inclui provas objetivas e, em alguns casos, provas discursivas e práticas.
Também é necessário estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso dos homens), além de não possuir antecedentes criminais.
Por fim, também é importante frisar que, além da formação acadêmica e da aprovação no concurso, se você quer ser um oficial de Justiça precisa desenvolver algumas habilidades pessoais importantes. Por exemplo, organização, atenção aos detalhes e habilidades de comunicação, pois o oficial de Justiça lida diretamente com o público e com documentos judiciais.
Como é o dia a dia de um oficial de Justiça?
O profissional dessa área costuma ter uma carga horária semanal de 40 horas, salvo exceções, como o de Minas Gerais, onde a carga é de 30 horas. Na prática, o dia a dia de um oficial de Justiça pode variar, dependendo do tribunal e da especialidade. Mas, vamos dar exemplos para que você tenha uma ideia de como é.
Logo pela manhã, o oficial de Justiça revisa os mandados e intimações que precisa entregar, planejando a melhor rota para cumprir suas tarefas. Essas tarefas podem ir desde a entrega de uma simples notificação até a execução de uma ordem de despejo ou penhora de bens, por exemplo.
Durante suas diligências, o oficial de Justiça interage com diversas pessoas, desde advogados e partes envolvidas em processos judiciais até policiais, quando necessário.
Além das atividades externas, o Oficial de Justiça também precisa registrar todas as suas ações de forma detalhada e precisa, para garantir que cada passo seja documentado corretamente. Vale lembrar que esse registro é determinante para a transparência e a eficácia de todo o processo judicial.
Quanto tempo estuda um oficial de Justiça?
Para se tornar um oficial de Justiça, uma pessoa estuda, em média, de 6 a 7 anos. Isso porque é preciso concluir um curso de graduação em Direito, que tem duração média de 5 anos. Então, após a graduação, o candidato deve se preparar para o concurso público, que é bastante competitivo e exige um conhecimento aprofundado em diversas áreas do Direito, como Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Assim sendo, a preparação para o concurso pode levar de 1 a 2 anos, dependendo da dedicação e do ritmo de estudo do candidato. Portanto, são 6 ou 7 anos até conquistar o tão sonhado cargo de oficial de Justiça.
Quanto ganha um oficial de Justiça concursado?
Em média, o salário mensal de um oficial de Justiça é de R$ 4.045,58. No entanto, esse valor pode ser maior em estados como Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, onde os salários tendem a ser mais elevados devido ao custo de vida mais alto. Aliás, o Distrito Federal é o estado com a maior média salarial para o cargo: R$ 6.718,88.
Além disso, o salário desse profissional pode variar, dependendo da especialidade. Por exemplo, o Escrivão Judicial tem uma média salarial de R$ 10.018,67. Além do salário base, Oficiais de Justiça podem receber gratificações e adicionais, como a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ), que pode aumentar bastante a remuneração total.
Em 2023, houve um reajuste salarial de 6% para os servidores do Poder Judiciário, conforme a Lei 14.523/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse reajuste foi aplicado em fevereiro de 2023, fevereiro de 2024, e há previsão de um novo aumento de 6,13% em fevereiro de 2025.
O que devo estudar para o concurso de Oficial de Justiça?
Para se preparar para o concurso de oficial de Justiça, é importante focar em algumas áreas, mesmo antes do edital ser publicado. Tomando como exemplos concursos recentes, como os do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ CE), veja alguns dos principais conteúdos cobrados nas provas.
- Língua Portuguesa: A compreensão e interpretação de textos, gramática, e redação são fundamentais. Então, estude análise de textos verbais e não verbais, pontuação, concordância verbal e nominal, regência, e crase;
- Direito Processual Civil: Conheça os principais artigos do Código de Processo Civil, com foco naqueles relacionados aos atos processuais, prazos, e comunicações processuais;
- Direito Processual Penal: Estude os procedimentos penais, incluindo citações, notificações, e intimações, além dos prazos e formas dos atos processuais;
- Direito Constitucional: Foque nos direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, e funções essenciais à justiça;
- Direito Administrativo: Entenda os princípios da administração pública, atos administrativos, e controle da administração pública;
- Direito Civil: Estude os principais conceitos e normas do Código Civil, principalmente os relacionados às obrigações e contratos;
- Atualidades: Mantenha-se atualizado com os principais acontecimentos nacionais e internacionais, pois questões de atualidades aparecem bastante;
- Raciocínio Lógico e Matemática: Pratique questões de lógica, matemática básica, e interpretação de gráficos e tabelas;
- Informática: Conheça os conceitos básicos de informática, incluindo o uso de softwares de escritório e noções de segurança da informação.
Etapas do concurso para oficial de Justiça
O concurso para Oficial de Justiça é composto por várias etapas que avaliam a capacidade e o conhecimento dos candidatos. Por exemplo, concursos recentes como os do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ GO) seguiram um formato semelhante.
A primeira etapa é a prova objetiva, que testa conhecimentos em áreas como Língua Portuguesa, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Raciocínio Lógico e Informática. Essa prova é eliminatória e classificatória, sendo necessário ser aprovado para avançar no processo seletivo.
Em seguida, alguns concursos incluem uma prova discursiva, onde os candidatos devem redigir textos sobre temas jurídicos. Essa etapa também é eliminatória e classificatória.
Outra etapa que pode aparecer é a avaliação de títulos, onde são considerados diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, além de cursos de aperfeiçoamento e experiência profissional na área. Essa fase é classificatória e pode aumentar a pontuação final do candidato.
Alguns concursos, como o do TJ GO, também incluem perícia médica e heteroidentificação para candidatos que se declararam com deficiência ou negros, respectivamente.
Por fim, há a investigação social e a avaliação psicológica, que verificam a idoneidade moral e a aptidão psicológica dos candidatos para o exercício do cargo.
Como se preparar para a prova objetiva
Para se preparar para a prova objetiva de um concurso para oficial de Justiça, leia atentamente o edital do concurso, se ele já tiver sido divulgado, é claro. Isso porque ele contém informações determinantes sobre as matérias cobradas, o formato da prova e os critérios de avaliação.
Porém, mesmo antes do edital sair, você pode começar a se preparar para as matérias centrais, as quais geralmente são cobradas nesse tipo de certame. Assim, foque em:
- Direito Processual Civil;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Informática.
Conforme já vimos, essas são as áreas mais cobradas nos concursos recentes. Praticar com provas de concursos anteriores também pode ser uma boa estratégia, pois isso ajuda a familiarizar-se com o estilo das questões e a identificar os tópicos mais recorrentes.
Realize simulados periódicos para avaliar seu desempenho e ajustar seu plano de estudos conforme necessário. Lembre-se também que a revisão é indispensável para fixar o conteúdo. Então, reserve um tempo semanal para revisar o que foi estudado.
Por fim, acompanhe as atualidades e mudanças na legislação, pois questões sobre temas recentes podem aparecer na prova.
Estratégias para a prova discursiva
Como já vimos, muitos concursos públicos para oficial de Justiça aplicam provas discursivas. Sendo assim, é importante se preparar para essa etapa também. Nesse sentido, veja algumas dicas para se preparar:
- Compreenda o tema: Leia atentamente o enunciado da questão para identificar as palavras-chave e entender exatamente o que está sendo solicitado. Com isso, você evita fugir do tema e perder pontos importantes;
- Estruture seu texto: Planeje a estrutura da sua resposta antes de começar a escrever. Divida o texto em introdução, desenvolvimento e conclusão;
- Seja objetivo e claro: Evite rodeios e vá direto ao ponto, respondendo exatamente o que foi perguntado. Use frases curtas e diretas para facilitar a leitura e a compreensão;
- Demonstre conhecimento jurídico: Utilize termos técnicos e demonstre seu conhecimento sobre o assunto. Isso mostra que você está bem preparado e domina o conteúdo exigido. Por exemplo, em temas de Direito Processual Civil, mencione artigos específicos do Código de Processo Civil;
- Revise seu texto: Reserve um tempo para revisar seu texto. Verifique a gramática, a ortografia e a pontuação. Afinal, pequenos erros podem comprometer a qualidade da sua resposta;
- Pratique com temas estratégicos: Faça exercícios de redação regularmente, com temas relacionados ao Direito Processual Civil e Penal, que costumam cair bastante;
- Use exemplos práticos: Sempre que possível, inclua exemplos práticos para ilustrar seus pontos, para mostrar uma compreensão aplicada do conteúdo e enriquecer sua resposta.
Importância da prática de exercícios e simulados
De fato, realizar exercícios regularmente ajuda a fixar o conteúdo estudado e a identificar pontos fracos que precisam de mais atenção. Além disso, resolver questões de provas anteriores permite se familiarizar com o estilo das perguntas e com a forma como os temas são abordados. Principalmente se você resolver provas da mesma banca.
Os simulados, por sua vez, são uma boa forma de testar o conhecimento integralmente, e sob condições semelhantes às do dia da prova. Eles ajudam a desenvolver a resistência mental e a administrar o tempo, já que muitas vezes o tempo é o calcanhar de Aquiles dos candidatos durante o exame.
Aliás, uma dica é marcar o mesmo período de tempo para resolver as questões, e ficar em um lugar tranquilo e isolado, bem parecido com o do dia do concurso, para se acostumar com a pressão do tempo e com o formato da prova.
Como organizar um ciclo de estudos eficiente
Diferente de um cronograma de estudos, que é fixo e pode não dar certo por imprevistos, o ciclo de estudos é flexível e contínuo. Assim, ele permite uma adaptação mais fácil às mudanças na rotina.
Para começar, liste todas as disciplinas que precisam ser estudadas, que vimos mais no início. Em seguida, distribua essas matérias em blocos de estudo, considerando o tempo disponível e a importância de cada disciplina.
Por exemplo, um ciclo de estudos pode ser organizado da seguinte forma:
- 2 horas de Direito Processual Civil;
- 1 hora de Língua Portuguesa;
- 1 hora de Raciocínio Lógico;
- 2 horas de Direito Processual Penal;
- 1 hora de Informática, e assim por diante.
Após completar o ciclo, você recomeça do início, para garantir que todas as matérias sejam revisadas regularmente.
A flexibilidade do ciclo de estudos permite que, se você perder um dia de estudo, simplesmente continue de onde parou, sem a necessidade de reorganizar todo o planejamento. Além disso, essa metodologia ajuda a manter a motivação, pois evita a monotonia de estudar a mesma matéria por longos períodos.
Recursos e materiais de estudo de qualidade
Materiais bem elaborados e atualizados garantem que você esteja estudando o conteúdo correto e que realmente costuma cair nas provas de concursos para oficial de Justiça. Com isso, você aumenta suas chances de sucesso e evita perder tempo com matérias que não serão cobradas, de fato.
Invista em apostilas, livros e cursos preparatórios de fontes confiáveis. Dê preferência para materiais de editoras conhecidas e cursos com professores especializados em concursos públicos. Eles oferecem conteúdo atualizado e focado no edital do concurso.
Sites como Gran Cursos Online e Estratégia Concursos oferecem videoaulas, PDFs, e questões comentadas, que são excelentes para complementar seus estudos. Essas plataformas também disponibilizam simulados, fundamentais para testar seus conhecimentos e para se familiarizar com o formato da prova.
Trocar informações e discutir questões com outros candidatos ajuda a fixar o conteúdo e a esclarecer dúvidas. Então, participe de grupos de estudo, seja presencialmente ou online, que podem ser muito úteis nesse sentido.
Por outro lado, resolver provas de concursos anteriores é uma das melhores formas de se preparar. E sites como Qconcursos e Gabarite oferecem uma grande coleção de questões e simulados específicos para o cargo de Oficial de Justiça.
Acompanhe também as atualizações legislativas e as notícias relacionadas ao judiciário. Isso porque mudanças na legislação podem ser cobradas nas provas, e estar atualizado pode ser determinante.
Gostou de saber mais sobre o cargo e como se preparar para o concurso de oficial de Justiça? Agora coloque as dicas em prática e aumente suas chances de aprovação!
