Você já se perguntou se é possível receber aposentadoria aos 65 anos? Pois saiba que sim, em alguns casos específicos, os brasileiros com idade igual ou superior a 65 anos podem receber o benefício.
Estamos falando do BPC, que é destinado tanto a idosos, com mais de 65 anos, quanto para pessoas com deficiência, desde que se comprove situação de baixa renda.
Entretanto, é necessário cumprir com alguns requisitos, para poder receber o BPC. Afinal, apesar de ser gerenciado pelo INSS, este não é um benefício previdenciário, mas sim assistência.
Então, para saber tudo sobre a aposentadoria aos 65 anos, não deixe de acompanhar a leitura até o final e não perca nenhum detalhe importante!
Aposentadoria aos 65 anos é possível?
Sim! Caso cumpra com os requisitos de elegibilidade, é possível que os cidadãos de baixa renda recebam a aposentadoria aos 65 anos ou mais. O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é uma iniciativa do Governo Federal, para amparar a população da terceira idade a arcar com suas despesas.
Além disso, pessoas com deficiência também podem receber o valor, que é equivalente a um salário mínimo em vigência, atualmente em R$ 1.412,00 por mês.
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial, ou seja, ele não é pago pelo INSS, mas sim pelo Governo. Ademais, esse benefício está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS, a fim de assegurar um salário mínimo por mês, para pessoas com 65 anos ou mais, que comprovem que não possuem meios de prover seu sustento próprio ou de seus dependentes.
O que é preciso para solicitar a aposentadoria aos 65 anos?
Como já vimos, o BPC é um direito dos cidadãos com 65 anos de idade. Mas, para receber esse benefício assistencial, é necessário cumprir com alguns requisitos. São eles:
- Ter idade mínima de 65 anos completos no ato da solicitação;
- Comprovar renda familiar per capita de menos de ¼ do salário mínimo em vigência atualmente (R$ 1.412,00);
- Estar devidamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, antes de fazer o pedido do benefício;
- O titular do benefício, bem como todos os integrantes do grupo familiar devem possuir inscrição no Cadastro de Pessoa Física, o CPF.
Ademais, cidadãos portugueses, que possuem residência fixa aqui no Brasil, também podem receber a aposentadoria aos 65 anos, através do BPC. Contudo, esses cidadãos também estão condicionados a todos os requisitos mencionados acima.
É preciso contribuir com a Previdência para receber o BPC?
Não, por se tratar de um benefício assistencial, o BPC não exige tempo de contribuição dos cidadãos. Entretanto, ele não dispõe de adicionais, como 13° salário ou Pensão por Morte para os dependentes do beneficiário.
Além disso, também não é possível acumular o Benefício de Prestação Continuada com demais benefícios da Previdência Social, nem mesmo com outros tipos e modalidades de benefícios de outros regimes previdenciários.
Para fazer o cálculo de renda dos cidadãos, utiliza-se como base o cônjuge, os pais, irmãos solteiros, filhos ou enteados que moram com o beneficiário, além de menores sob tutela.
Como pedir a aposentadoria aos 65 anos?
O primeiro passo para solicitar a aposentadoria aos 65 anos é realizar o agendamento para um atendimento presencial no INSS. Esse agendamento pode ser feito online, ou pela Central de Atendimento da autarquia, pelo telefone 135.
No dia do atendimento, você deverá estar munido de alguns documentos, como por exemplo:
- Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho);
- Documentos de todos os membros do grupo familiar, no caso de haver dependentes.
Com isso, você dará inicio ao processo e receberá uma notificação, seja por carta, ou pelo aplicativo Meu INSS, a respeito do resultado de sua solicitação.
Fique atento aos requisitos e entre já com pedido de aposentadoria aos 65 anos, que é um direito seu!
