Justificar o voto é muito importante para os eleitores que não podem comparecer às urnas no dia da eleição, pois o não comparecimento traz diversas consequências. Assim, seja por motivos de saúde, viagem ou outros imprevistos, é bom saber como justificar seu voto corretamente para evitar problemas futuros.
Pensando nisso, hoje vamos explicar passo a passo como justificar o voto tanto online quanto presencialmente. Então, leia até o final e não perca nada importante.
Como justificar o voto online?
Para justificar o voto online, o primeiro passo é baixar o aplicativo e-Título, disponível para Android e iOS. Após a instalação, abra o aplicativo e preencha seus dados pessoais para se cadastrar. Ademais, é importante validar seu cadastro respondendo ao questionário fornecido.
No dia da eleição, certifique-se de ativar a geolocalização do seu celular. Então, abra o aplicativo e-Título, vá em “Mais opções” e selecione “Justificar”. Em seguida, preencha as informações necessárias e envie.
Caso não consiga justificar no dia da eleição, você tem até 60 dias após cada turno para fazer isso.
Como justificar o voto presencialmente?
Se preferir justificar presencialmente, vá a qualquer local de votação no dia da eleição. Então, preencha o Requerimento de Justificativa Eleitoral e entregue o formulário preenchido na mesa receptora de justificativas.
Caso precise justificar após o dia da eleição, baixe o formulário de justificativa no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Preencha o formulário e leve ao cartório eleitoral mais próximo ou envie pelo correio. O prazo para justificativa é o mesmo: até 60 dias após cada turno.
O que acontece se não votar e não justificar?
Se você não votar e não justificar sua ausência, pode enfrentar várias consequências legais e administrativas. Veja algumas das principais:
- Multa: Você terá que pagar uma multa de R$ 3,51 por cada turno em que não votou.
- Impedimentos legais: Você também não poderá obter passaporte ou RG (carteira de identidade). Ficará impedido de receber remuneração de função ou emprego público. Não poderá participar de concursos públicos ou administrativos, e nem poderá renovar matrícula em instituições de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Ademais, não poderá obter certidão de quitação eleitoral, necessária para diversas situações legais.
- Cancelamento do Título de Eleitor: Se você deixar de votar e não justificar por três eleições consecutivas, seu título de eleitor será cancelado.
Para evitar essas consequências, é importante justificar sua ausência dentro do prazo estabelecido, que é de até 60 dias após cada turno da eleição.
Eleitores facultativos precisam justificar se não votar?
Não, os eleitores facultativos não precisam justificar, caso decidam não votar. Esses eleitores incluem jovens com idade entre 16 e 18 anos e idosos com 70 anos ou mais.
É bom lembrar que pessoas consideradas idosas legalmente, ou seja, com mais de 60 anos, têm prioridade no dia da votação. Então, elas podem passar à frente dos demais eleitores na fila para exercer o seu direito ao voto.
Portanto, agora que você já sabe como justificar o voto pela Internet e presencialmente, coloque as dicas em prática e, se tiver qualquer imprevisto, faça sua justificativa e evite problemas.
