Você sabia que é possível ter uma CNH gratuita, caso você faça parte de um grupo específico de cidadãos? Isso mesmo, o Governo Federal, a fim de aumentar a mobilidade da população da terceira idade, ampliou a gratuidade da CNH.
Assim, quem se enquadrar nos quesitos e regras do programa, pode adquirir a chamada CNH Social, que possibilita que idosos, e demais pessoas de grupos específicos, conduzam veículos automotores de acordo com as leis de trânsito de nosso país.
Para saber tudo sobre isso, além de conhecer os detalhes das regras para a CNH gratuita para idosos, não deixe de acompanhar a leitura até o final e não perca nenhum detalhe!
Saiba mais sobre a CNH gratuita
Considerada inovadora, a ação do Governo Federal de oferecer a CNH gratuita para grupos específicos da população, visa ampliar o acesso à mobilidade. Assim, a CNH Social permite a emissão, sem custos, deste documento que permite a condução de veículos automotores, seguindo as leis de trânsito do país.
Com essa iniciativa, o Governo pretende beneficiar tanto idosos, quanto os cidadãos considerados de baixa renda. Entretanto, é necessário cumprir com algumas regras, para ter direito ao benefício.
Dessa forma, o intuito é facilitar a emissão do documento, além de aumentar a inclusão social e a autonomia desses brasileiros, considerados em situação de vulnerabilidade.
Ampliação da iniciativa
Quando o Governo Federal lançou o projeto da CNH gratuita, ele se restringia a apenas alguns grupos específicos da população. Agora, porém, visto a necessidade de inclusão dos cidadãos da terceira idade, a iniciativa passou por mudanças, e foi ampliada.
Com a possibilidade de emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação, os idosos poderão manter a mobilidade, além de continuar independentes, mesmo depois de atingir idade mais avançada.
Ademais, é sabido que, tanto a emissão quanto a renovação da CNH costumam ter custos elevados. E com a gratuidade, esses cidadãos não precisarão arcar com esses custos.
Além da gratuidade da Carteira de Habilitação, o Governo também vem trabalhando em uma série de ações, que visam melhorar a qualidade de vida dos idosos, como o Cartão de Ônibus para idosos, por exemplo.
Quais os requisitos para ter a CNH gratuita?
Entre as regras para se eleger a CNH gratuita, também chamada de CNH Social, uma das mais importantes é possuir inscrição ativa e atualizada junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Além disso, também é necessário comprovar renda familiar de no máximo dois salários mínimos, atualmente em R$ 1.412,00. Ou seja, e preciso comprovar que a família não ganha mais do que R$ 2.824,00 por mês.
Um outro requisito importante para conseguir a CNH gratuita, é que o cidadão não pode, obrigatoriamente, possuir registros de infrações de trânsito no seu nome, no momento da solicitação.
Como fazer a CNH gratuita?
Além de eliminar qualquer tipo de gastos com a emissão do documento, ao fazer a CNH gratuita o cidadão também fica livre de arcar com custos de exames e outros cursos necessários no processo de formação de condutores. Contudo, é necessário conhecer o processo de solicitação do benefício.
Assim, o primeiro passo é conferir a disponibilidade da CNH Social no estado em que você reside. E a inscrição deve ser feita através do site do Departamento Estadual de Trânsito, o Detran, de seu estado.
No entanto, a abertura das inscrições para o programa não está disponível o tempo todo. Ou seja, somente em períodos específicos durante o ano, é que o Detran disponibiliza o serviço.
Fique atento aos prazos para se inscrever e separe todos os documentos necessários para concluir o processo. Vale ressaltar que os cidadãos que desejam emitir a CNH gratuita precisam apresentar documentos específicos, a fim de comprovar a elegibilidade ao programa.
Agora que você já sabe tudo sobre a CNH gratuita, fique atento aos períodos de inscrição e conquiste esse documento tão importante, que é um direito seu, sem qualquer custo. Até a próxima!
