Os novos benefícios para quem faz parte do CadÚnico trazem uma série de vantagens significativas para as famílias de baixa renda.
Entre os programas mais importantes está a Tarifa Social, que oferece descontos substanciais nas contas de energia elétrica.
Buscando ajudar você a entender quais são esses benefícios e como consegui-los separamos algumas informações importantes sobre eles para você. Então, acompanhe e confira!
Quais são os novos benefícios para quem faz parte do CadÚnico?
O CadÚnico, ou Cadastro Único para Programas Socais do Governo Federal, é um sistema de registro do governo que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil.
A saber, as informações contidas no CadÚnico são utilizadas para a concessão de diversos benefícios sociais.
Recentemente, houve a introdução de alguns novos benefícios para todos aqueles que fazem parte deste banco de dados, o que ampliou ainda mais o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade.
Um dos principais novos benefícios para quem faz parte do CadÚnico é a Tarifa Social de Energia Elétrica. Esse programa oferece descontos que podem chegar até 65% do valor da conta de energia elétrica.
Assim sendo, as famílias inscritas no CadÚnico que atenderem aos critérios de renda podem se beneficiar destes descontos que variam conforme o consumo mensal de energia.
Como funcionam os descontos?
Os descontos da Tarifa Social são escalonados de acordo com o consumo de energia elétrica da família. Sendo assim, para o público em geral as faixas de desconto são as seguintes:
- 65% de desconto para consumo de 0 a 30 kWh;
- 40% de desconto para consumo de 31 kWh a 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo de 101 kWh a 220 kWh, e;
- 0% de desconto para consumo acima de 221 kWh.
A saber, para indígenas e quilombolas as faixas de desconto são mais amplas:
- 100% de desconto para consumo de 0 a 5 kWh;
- 40% de desconto para consumo de 51 kWh a 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo de 101 kWh a 220 kWh, e;
- 0% de desconto para consumo acima de 221 kWh;
Critérios de elegibilidade dos benefícios para quem faz parte do CadÚnico
Para ser elegível aos descontos da Tarifa Social é necessário, em primeiro lugar, estar inscrito no CadÚnico. Além disso, também é necessário ter uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Alternativamente, famílias com renda total de até três salários mínimos podem se qualificar. Entretanto é necessário que um dos moradores seja uma pessoa com deficiência que utiliza equipamentos elétricos essenciais.
Programa Renda Básica Energética (Rebe)
Outra novidade entre os novos benefícios para quem faz parte do CadÚnico é a proposta do Programa de Renda Básica Energética (Rebe).
Este programa ainda está em discussão nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Serviços de Infraestrutura (CI), mas promete trazer grandes vantagens para os beneficiários da Tarifa Social.
O Rebe propõe a criação de centrais de micro geração e migração distribuída de energia elétrica renovável, com foco na energia solar. Desse modo, essas centrais serão instaladas preferencialmente em áreas rurais sobre reservatórios de água, ou em conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.
O objetivo do Rebe é fornecer créditos de energia para as famílias beneficiárias da Tarifa Social e reduzir ainda mais os custos com energia elétrica. Assim, além de aliviar o orçamento familiar, essa iniciativa também promove a sustentabilidade e o uso de energias renováveis.
