Vai viajar e precisa saber como fazer passaporte? Então você veio ao lugar certo! Hoje vamos te mostrar um guia completo sobre o assunto, para sanar todas as suas dúvidas a respeito dos procedimentos necessários para emitir esse documento.
O passaporte é um dos documentos mais importantes para quem viaja. Assim, seja pra passear, tirar férias ou a negócios, quem deseja sair voar para outros destinos precisa saber como fazer passaporte e o que é preciso para concluir a solicitação.
Afinal de contas, de acordo com as leis nacionais e internacionais, é praticamente impossível embarcar em um voo, a depender do local de destino, sem um passaporte válido em mãos. Então, conhecer os detalhes desse processo se faz muito importante.
Quer saber mais sobre o assunto, além de ter a resposta para todas as suas dúvidas a respeito do tema? Então basta ficar conosco até a última linha, para não perder nenhum detalhe. Boa leitura!
O que é preciso para fazer um passaporte pela primeira vez?
A etapa mais importante para quem busca saber como fazer passaporte, especialmente na primeira vez, é reunir toda a documentação necessária.
Sendo assim, antes mesmo de realizar sua solicitação, prepare todos os documentos pessoais, com vias originais e cópias. Garanta também que tudo esteja em bom estado e não possua qualquer rasura.
Entre os documentos, que serão exigidos durante o processo de solicitação de seu primeiro passaporte, podemos destacar:
- Carteira de Identidade, ou RG, ou ainda Carteira de Trabalho atualizada. Vale lembrar que qualquer documento de identificação é aceito, desde que seja oficial e com foto;
- CPF atualizado;
- Certidão de Nascimento, para menores de 18 anos;
- Para os cidadãos que se casaram e fizeram alterações em seu nome, também será necessário apresentar a Certidão de Casamento;
- Para crianças menores de 5 anos de idade, é necessário apresentar uma foto 5 x 7;
Ademais, ao contrário do que muitos pensam, não é obrigatório apresentar o Título de eleitor, nem menos o Certificado de Serviço Militar. No entanto, o ideal é que, no ato da solicitação, você esteja em dia com suas obrigações eleitorais e militares, para evitar qualquer transtorno posterior.
Além de estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, para tirar passaporte também é preciso sr brasieliro nato e não possuir restrições para sair do Brasil, junto à justiça.
Quanto custa para tirar o passaporte?
Quem deseja saber como fazer passaporte, também precisa se atentar aos valores, relacionados a emissão do documento.
No caso da primeira via, de um passaporte comum, o valor a ser cobrado é de R$ 257,25. Entretanto, no caso de uma urgência, ou de uma emergência, o valor pode ser um pouco maior, chegando em R$ 334,42.
Além disso, se você já possui um passaporte válido e não apresentá-lo, será preciso ter um Boletim de Ocorrência por perda ou furto. E caso você não tenha esse documento em mãos, uma taxa adicional de R$ 257,25 será cobrada.
Nesse caso, o valor torta para emitir seu novo passaporte pode chegar a R$ 514,50. Isso mostra a importância de registrar um Boletim de Ocorrência, caso seu passaporte atual seja extraviado, por qualquer motivo.
É fácil fazer passaporte?
Sempre que falamos sobre como fazer passaporte, muitas pessoas logo presumem que este é um processo complexo e burocrático. Entretanto, a realidade é bem diferente.
Na verdade, felizmente o processo para solicitar seu passaporte, seja a primeira via, ou outras vias, é bastante simples e rápido.
O primeiro, talvez o mais importante, passo para fazer a emissão, é juntar todos os documentos necessários. Ademais, tudo deve estar em ordem, atualizado, em bom estado e sem qualquer rasura.
O próximo passo é preencher o formulário de solicitação do documento da Polícia Federal. Este formulário é bastante simples, sendo necessário fornecer dados como:
- Nome completo;
- Nome da mãe;
- Nome do pai (caso haja);
- Local de nascimento;
- Mudanças no nome (em caso de casamento, ou qualquer outro motivo).
É muito importante ter atenção ao preencher o formulário. Afinal, qualquer dado incorreto,pode resultar na impossibilidade de emitir seu passaporte posteriormente.
Depois disso, basta ir pessoalmente a uma unidade de atendimento da Polícia Federal. Esse atendimento precisa de agendamento prévio, o que pode ser feito no site da instituição.
Onde se tira o passaporte no Brasil?
Atualmente, o órgão responsável pela emissão do passaporte é a Polícia Federal (PF). Assim, para preencher o formulário de solicitação, é preciso entrar em contato com a instituição.
Além disso, é preciso ir de forma presencial até uma unidade da PF mais próxima de sua casa, munido de todos os documentos necessários, para dar prosseguimento a seu pedido.
O atendimento precisa ser agendado de forma prévia, e isso deve ser feito no site oficial da Polícia Federal.
Ademais, depois de saber como fazer passaporte, também é necessário saber como e onde retirar o documento, depois de pronto. Assim, a entrega é feita somente de forma presencial, para o titular.
E, para retirar seu documento junto a Polícia Federal, ainda é preciso apresentar um documento oficial, com foto, como o RG, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O que impede a pessoa de tirar o passaporte?
Ao saber como fazer passaporte, também é preciso entender que algumas situações podem impossibilitar a emissão do mesmo. E isso, consequentemente, pode afetar a vida dos cidadãos, especialmente para quem quer, ou precisa viajar, em breve.
E, entre as situações que impedem a pessoa de fazer o passaporte, podemos destacar a falta dos documentos necessários. Ou seja, não ter um ou mais documentos, que são obrigatórios na emissão, impede que a mesma ocorra.
Além disso, possuir envolvimento em um processo na justiça, seja como acusado, ou mesmo como testemunha, que impeça a saída do Brasil também é um empecilho.
Um outro motivo que pode impedir a emissão e a retirada do passaporte, é o fato do cidadão possuir ordens de prisão em seu nome, no momento da solicitação do documento.
Por fim, quem possui entre 18 e 65 anos, ou seja, é obrigado a votar, e não está em dia com suas obrigações eleitorais, também não conseguirá fazer passaporte. E o mesmo ocorre no caso de cidadãos do sexo masculino, com mais de 18 anos, que não quitou suas obrigações militares. Ou seja, que não fez seu alistamento, que é obrigatório, depois de completar a maioridade.
Quanto tempo está demorando para tirar o passaporte?
O tempo para tirar o passaporte pode variar, mas costuma ser de 15 a 20 dias, a depender da região em que você mora.
Como já vimos, o primeiro passo sobre como fazer passaporte é reunir a documentação necessária. Depois disso, é preciso preencher um formulário da Polícia Federal, com todas as suas informações pessoais. E esses primeiros passos podem ser feitos em um único dia.
Então, você precisará agendar o atendimento presencial na PF, o que pode levar de 3 a 7 dias, a depender da cidade em que o atendimento será feito. Em cidades grandes, como São Paulo, por exemplo, a demanda da instituição é grande, o que leva a um tempo de espera maior, em relação a uma cidade pequena.
Ademais, no dia do atendimento, um atendente da PF deverá conferir todos os dados e informações, tanto da documentação, quanto do formulário de pedido de passaporte. Seus dados biométricos, como impressões digitais e foto do rosto, também serão coletados durante esse atendimento.
Então, estando tudo nos conformes, o pedido será oficializado. Depois disso, basta aguardar o prazo para retirar seu passaporte, que pode ser de 6 a 10 dias úteis, a partir do dia da solicitação presencial.
É possível tirar o passaporte de graça?
Sim, tem como fazer passaporte sem precisar pagar qualquer taxa ou custo de emissão. Contudo, é importante ressaltar que esse é um direito, reservado apenas para um grupo específico de cidadãos.
Sendo assim, essa é uma medida do Governo Federal, que visa beneficiar estudantes que desejam fazer intercâmbio, ou se especializar em instituições educacionais fora do Brasil. Mas ainda assim, o benefício não está disponível para todos.
Para fazer passaporte de graça, é preciso fazer parte de um grupo familiar de baixa renda. Além disso, também é necessário que a família esteja devidamente cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, também conhecido como CadÚnico.
A saber, a renda mensal do grupo familiar também é um fator determinante para conseguir a isenção da taxa de emissão do passaporte. Ou seja, é preciso comprovar renda de no máximo três salários mínimos por mês.
É preciso de visto para entrar em Portugal?
Sim, depois de saber como fazer passaporte, é possível entrar em Portugal sem visto. Afinal, os brasileiros que viajam para o país, tem autorização para ficar até 90 dias (3 meses) em solo português, sem a necessidade de tirar ou emitir qualquer documentação específica.
E isso possibilita que os cidadãos brasileiros possam viajar a turismo e conhecer o país colonizador do Brasil. Contudo, a situação muda, caso sua intenção seja morar, ou mesmo passar um tempo maior por lá, para trabalhar, por exemplo.
Dessa forma, se você pretende ficar mais de três meses em Portugal, será necessário ir até o consulado, ou a outros órgãos competentes, e dar entrada em um visto, seja para morar, trabalhar, ou estudar no país.
Caso não cumpra com essa exigência e seja pego pela polícia, por exemplo, o cidadão que estiver em situação irregular no país pode sofrer sanções e até ser deportado de volta ao Brasil imediatamente.
Como fazer passaporte: validade do documento
Atualmente, a validade do passaporte é de 10 anos. E esse prazo começa a contar a partir da data de emissão do mesmo. Assim sendo, só será necessário atualizar o documento, após esse prazo.
Entretanto, durante esse prazo também pode ser necessário renovar o passaporte. E isso pode ocorrer no caso de perda, roubo ou extravio do mesmo. Nesse caso, é importante registrar um Boletim de Ocorrência, para apresentar na hora de pedir uma nova via, para evitar o pagamento da taxa extra, que dobra o valor da emissão.
Caso seu passaporte estrague, ou sofra qualquer tipo de rasura, que dificulte ou impeça a identificação das informações, também será necessário emitir uma segunda via.
Ademais, se houver qualquer mudança em seus dados cadastrais, como mudanças de nome ou de sexo, por exemplo, a atualização junto a Polícia Federal também é obrigatória. Afinal, a falta dessa atualização pode resultar em problemas, caso você precise viajar.
Pode sorrir para tirar a foto do documento?
Não. Assim como ocorre nos procedimentos para emissão de outros documentos oficiais, existe protocolo a ser seguido, durante a coleta dos dados biométricos do requerente, ou seja, no registro da foto oficial.
Sendo assim, depois de saber como fazer passaporte e seguir o passo a passo necessário, você precisará fornecer seus dados biométricos, como impressões digitais e uma fotografia facial. E essas informações serão registradas no banco de dados da Polícia Federal.
Segundo o protocolo da PF, ao tirar sua foto para o passaporte, você precisará apresentar uma fisionomia neutra. Assim, não é permitido sorrir, nem movimentar o rosto durante o processo. Seus olhos também precisam permanecer abertos e completamente visíveis.
A saber, se você precisa usar óculos, será preciso tirar na hora da foto.E se faz uso de lentes de contato, estas não podem refletir a luz ambiente ou do flash da câmera.
Também é expressamente proibido utilizar lentes de contato que modifiquem a cor natural dos olhos , ou óculos escuros, no momento da fotografia.
É possível andar de avião sem o documento?
Sim. Os brasileiros que querem, ou que precisam viajar, não precisam apresentar um passaporte para embarcar em um avião, desde que o país de destino fique no Mercosul.
Nesse caso, é possível entrar no país de destino somente apresentando um documento oficial com foto, como. Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho ou CNH, por exemplo.
Contudo, caso você perca seus documentos de identificação durante a viagem, será mais difícil voltar para casa, além de outros problemas que podem surgir.
Além disso, para viagens internacionais, com destino a países que não fazem parte do Mercosul, a apresentação de um passaporte válido e atual é obrigatória.
Agora que você já sabe mais sobre como fazer passaporte, reúna a documentação necessária, agende um atendimento na Polícia Federal e tenha a possibilidade de viajar com mais segurança, sempre que desejar. Até a próxima!
