O FGTS aniversário vai acabar? Essa tem sido uma dúvida comum para os brasileiros, devido as últimas informações do Ministério do Trabalho. No entanto, é necessário entender melhor o assunto, antes de tirar qualquer conclusão.
O saque-aniversário do FGTS é um recurso para os trabalhadores, que podem ter acesso a esse valor anualmente, no mês do seu aniversário. Seja para pagar dívidas, ou mesmo realizar projetos, o valor pode fazer a diferença durante o ano.
Então, para saber mais sobre o possível encerramento desta modalidade de saque, fique com a gente até o final. Boa leitura!
É verdade que o FGTS aniversário vai acabar?
Recentemente, o saque-aniversário do FGTS, que foi criado em 2019, voltou a ser assunto no Brasil. E isso ocorreu por conta do Ministério do Trabalho.
O Ministério informou que está estudando a possibilidade de encerrar essa modalidade de crédito. Assim, os trabalhadores brasileiros voltariam a ter acesso a esse dinheiro somente no momento da rescisão do contrato de trabalho.
Segundo informações, o MT concluiu que, ao optar pelo FGTS aniversário, os trabalhadores estão enfrentando dificuldades, por não poderem receber os valores quando ficam desempregados.
Assim, o MT pretende enviar o projeto de lei para o Congresso Nacional e, caso seja aprovado, o FGTS aniversário vai acabar. Contudo, segundo o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, existe ainda a possibilidade desse projeto se reverter apenas em uma medida provisória.
Entenda melhor o FGTS aniversário
Como já vimos, a modalidade de saque do FGTS aniversário, foi criada em 2019. Assim, a cada ano os trabalhadores têm a possibilidade de receber parte do saldo de suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Esse saque fica disponível no mês do aniversário do titular da conta.
Além disso, também foi criada a chamada antecipação do saque aniversário. Nesse caso, o trabalho pode antecipar esse valor, junto a instituições financeiras, como uma modalidade de crédito.
Nesse caso, quem opta por fazer a antecipação, pode receber o valor em qualquer um dos meses do ano. Contudo, assim como em outras linhas de crédito, o valor tem acréscimo de juros.
As regras do empréstimo variam de instituição para instituição, porém, existem opções que liberam até 6 parcelas do FGTS aniversário, de uma única vez.
O FGTS aniversário vai acabar, e agora?
Apesar de muitas pessoas já acharem que o FGTS aniversário vai acabar, é importante ressaltar que, até o momento, se trata apenas de um projeto de lei. Sendo assim, ainda será necessário que o Ministério do Trabalho envie a solicitação ao Congresso Nacional, para dar andamento ao processo.
Contudo, o PL ainda precisa passar por análises, o que significa que a modalidade se mantém ativa, bem como a possibilidade de antecipação desses valores.
Além disso, a fim de tentar contornar a extinção dessa modalidade de saque, o Ministério do Trabalho deverá propor às instituições privadas, uma espécie de extensão de empréstimo consignado. E isso deverá ocorrer por meio do chamado FGTS Digital.
Como ainda se trata apenas de uma possibilidade e não temos uma decisão oficial, para saber se o FGTS aniversário vai acabar, não é possível saber o que muda daqui para frente. Ou seja, é necessário aguardar os próximos passos do MT, bem como o posicionamento do Congresso Nacional a respeito do projeto, para entender como ficarão os contratos ativos e quais as alternativas para a modalidade.
