Entenda o 13° proporcional e veja quem recebe esse pagamento durante os próximos dias. Esse pagamento deve ser feito até o dia 30 de novembro. Sendo assim, veja mais e entenda qual é o cálculo para realização desse pagamento anual, visto que, algumas pessoas recebem apenas uma fração do salário que seria pago normalmente durante os últimos meses do ano.
Como funciona o 13°proporcional?
Todo ano, os trabalhadores recebem um salário extra durante os últimos meses do ano. Esse salário tem garantia pela leis do trabalho da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Todo trabalhador registrado nesse regime tem direito ao décimo terceiro salário que corresponde ao mesmo valor do pagamento realizado mensalmente. Os empregadores dividem o salário em duas partes e pagam uma parcela em novembro e outra em dezembro.
Esse valor deve ser, no mínimo, R$1.420,00 porque esse é o valor do salário mínimo brasileiro atualmente. Sendo assim, o empregador faz o pagamento de R$710 em novembro e a outra metade com os descontos do INSS e do imposto de renda em dezembro.
Dito isso, o 13° proporcional é uma fração desse pagamento que será disponibilizado para os trabalhadores que não completaram um ano dentro da empresa. Essas pessoas trabalharam durante alguns meses e isso significa que o pagamento será fracionado pelo período em que estiveram atuando na empresa. Logo abaixo, você vai entender o cálculo para chegar ao valor que receberá de décimo terceiro proporcional:
Entenda como funciona o cálculo do 13° proporcional
O décimo terceiro salário deve movimentar a economia em até R$321,4 bilhões. Os trabalhadores recebem o pagamento integral quando atuam durante os 12 meses do ano. Por isso, quem trabalhou por um período mais curto recebe o salário proporcional ao prazo trabalhado. Veja como funciona:
- Quem recebe o salário mínimo registrado em carteira de trabalho receberia R$1.420 de 13° salário pelos 12 meses;
- Quem atuou durante 6 meses do ano recebe metade desse valor. Ou seja, esse trabalhador terá direito a apenas R$710.
Agora, veja o próximo tópico e entenda quem tem direito ao 13° proporcional. Visto que, existem alguns critérios que são considerados na hora de avaliar se alguém tem o direito de receber esse pagamento. Confira:
Veja quem recebe o 13° proporcional nos próximos dias
Até agora, você entendeu como funciona o pagamento do décimo terceiro salário proporcional, não é mesmo? No entanto, nem todos têm direito de receber esse pagamento nos próximos dias. Afinal, o trabalhador precisa ter atuado por mais de 15 dias na empresa para que consiga receber ao menos uma fração do décimo terceiro salário.
Além disso, apenas trabalhadoras que tiveram demissão sem justa causa podem receber o décimo terceiro salário proporcional. Veja a lista de quem recebe esse pagamento extra até o dia 30 de novembro:
- Trabalhadores com carteira assinada (CLT);
- Servidores públicos federais, estaduais e municipais;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores avulsos;
- Empregadas domésticas;
Os empregadores têm até o dia 30 de novembro para realizar o pagamento do décimo terceiro proporcional completo. Esse valor não pode sofrer parcelamento como acontece com o salário completo que se paga aos trabalhadores na ativa.
