Ter desconto na conta de luz é o sonho de muitos brasileiros. Afinal, com o crescente aumento no custo de vida, muitos cidadãos buscam formas de economizar a cada mês.
Sendo assim, para os cidadãos que possuem renda mínima, a Tarifa Social de Energia Elétrica pode ser uma ótima saída para diminuir os gastos. Mas afinal, quem pode receber esse benefício?
Fique com a gente até o final e não perca nenhum detalhe, para ficar por dentro desse tema tão importante para os brasileiros. Boa leitura!
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal que visa ajudar os brasileiros de baixa renda a obterem descontos na conta de luz. Além disso, esse programa também busca incentivar a economia de energia no país.
Atualmente, cerca de 2,1 milhões de famílias são beneficiadas com o programa, com descontos bastante expressivos, que chegam a 65% do valor da conta de energia.
Segundo o Governo, só no estado de Minas Gerais, por exemplo, mais de 1,4 milhão de consumidores recebem o benefício através da CEMIG, a Companhia Energética de Minas Gerais. Além disso, a empresa espera fazer a inclusão de mais de 720 mil novos consumidores no programa nos próximos meses.
Como o programa funciona e como obter desconto na conta de luz?
A Tarifa Social de Energia Elétrica começou pela Lei de n° 10.438 e vigora desde 2003. O programa conta com descontos cumulativos na fatura de luz e é destinado a consumidores de baixa renda.
Além disso, o financiamento desses descontos é feito pelo Governo, através do Proinfa e da Conta de Desenvolvimento Energético.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, em 2022, cerca de 24 milhões de cidadãos se beneficiaram do programa.
Sendo assim, os descontos variam de acordo com a faixa de consumo. Ou seja:
- Para quem consome de 0 a 30 kWh durante o mês, o desconto é de 65%;
- Em um consumo de 31 a 100 kWh durante o mês, o desconto é de 40%;
- Quem consome de 101 a 220 kWh durante o mês tem um desconto de 10%.
Quem pode ter desconto na conta de luz com o programa?
Qualquer brasileiro que se enquadre nos critérios do programa pode obter desconto na conta de luz com o programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
Sendo assim, entre os principais requisitos para se eleger ao benefício, podemos citar:
- Ser consumidor residencial e estar na faixa da população de baixa renda;
- Estar devidamente inscrito no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal;
- Possuir renda de até meio salário mínimo por mês, por pessoa do grupo familiar;
Além disso, famílias com PCD, que necessite de aparelhos elétricos de uso contínuo podem ter uma renda de até 3 salários mínimos por mês e solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Como fazer a solicitação do benefício?
A inclusão das famílias que se enquadram nos critérios do programa são incluídas, na maioria das vezes, de forma automática no programa. E isso ocorre desde 2022.
Para tanto, é necessário estar inscrito no CadÚnico e cumprir todos os critérios de elegibilidade descritos acima. Dessa forma, é o Governo Federal que identifica e inclui essas famílias no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
Além disso, é muito importante estar com os dados cadastrais em dia no banco de dados do Governo. E você pode realizar essa atualização em uma unidade do CRAS mais próxima.
Contudo, para atualizar seu cadastro, você vai precisar de alguns documentos. São eles:
- Carteira de Identidade (RG);
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Carteira de Trabalho; e
- Comprovante de residência dos últimos 3 meses (conta de luz ou de água).
Com esses documentos em mãos, basta ir até o CRAS da sua cidade e atualizar seu cadastro para ter desconto na conta de luz com esse programa. Até a próxima!
