Muita gente se pergunta o que é FIES, uma vez que essa sigla é muito usada no contexto do financiamento das mensalidades de cursos superiores. Assim sendo, quem tem o sonho de conseguir um diploma universitário pode se valer dessa ferramenta para realizá-lo.
Pensando nisso, hoje trouxemos um guia completo sobre o assunto: o que é, como se inscrever, como funciona o pagamento e muito mais. Então, continue lendo até o final e não perca nenhuma informação sobre esse tema tão importante.
O que é FIES?
Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Governo Federal que basicamente visa facilitar o acesso ao ensino superior. Ele oferece financiamento para estudantes matriculados em cursos de graduação em instituições privadas, permitindo que paguem suas mensalidades de forma mais acessível.
Sob administração do Ministério da Educação (MEC), o FIES possui duas modalidades principais: uma com juros zero para estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, e outra, chamada P-FIES, que atende estudantes com renda mais alta, com juros variáveis.
Para participar, os candidatos devem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e obter uma pontuação mínima. O processo de inscrição é online, e os selecionados começam a pagar o financiamento somente após a conclusão do curso, com condições de pagamento que variam conforme a renda do estudante.
Assim sendo, o FIES é uma excelente oportunidade para quem busca uma formação superior, mas enfrenta dificuldades financeiras.
Qual é a história do FIES?
O FIES foi criado em 1999 pelo Governo brasileiro com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior. Inicialmente, o programa substituiu o Programa de Crédito Educativo (CREDUC), que existia desde 1976. A principal diferença do FIES em relação ao seu antecessor foi a introdução de condições mais favoráveis para os estudantes, como taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais longos.
Ao longo dos anos, o FIES passou por diversas mudanças para se adaptar às necessidades dos estudantes e às condições econômicas do país. Em 2010, o programa passou por reformulações para incluir novas modalidades de financiamento e reduzir ainda mais as taxas de juros. Já em 2015, o Governo introduziu o Novo FIES, que trouxe uma segmentação do programa em diferentes modalidades, para atender estudantes de diferentes faixas de renda.
Uma das principais inovações do Novo FIES foi a criação de uma modalidade com juros zero para estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos. Além disso, o programa passou a exigir a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como critério de seleção.
Hoje, o FIES continua sendo uma importante ferramenta para democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil, ajudando milhares de estudantes a realizarem o sonho de obter um diploma universitário.
Quem pode se inscrever no FIES?
Para se inscrever no FIES, primeiramente, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir de 2010, obtendo uma média mínima de 450 pontos nas provas e uma nota superior a zero na redação. Ademais, a renda familiar mensal bruta per capita do estudante deve ser de até 3 salários mínimos.
O candidato também precisa ter matrícula em um curso superior de graduação não gratuito, em uma instituição de ensino que tenha avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e que participe do programa FIES.
É bom frisar que é essencial que tanto a instituição quanto o curso estejam cadastrados no programa para que o financiamento seja possível. Assim, se você pretende se inscrever no FIES, já escolha de antemão um curso e uma faculdade que cumpram esse requisito.
Quem tem nome sujo pode participar do FIES?
Sim, é possível participar do FIES mesmo com o nome sujo. Isso porque o programa não faz consulta aos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, durante a análise de crédito do estudante.
Embora a restrição no CPF não impeça a inscrição, a instituição financeira que concederá o financiamento pode fazer a análise de outros fatores, como a renda e o histórico de crédito. Além disso, o estudante com nome sujo não poderá usar os mecanismos de fiança solidária ou convencional, e terá que aderir ao Fundo Garantidor de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que atua como fiador do contrato.
Como funciona o processo de inscrição no FIES?
O processo de inscrição no FIES é simples e totalmente online. Em primeiro lugar, o candidato deve acessar o site oficial do FIES e fazer login com uma conta do gov.br. Se ainda não tiver uma conta, é necessário criar uma. Depois de entrar, é preciso preencher um formulário com informações pessoais e socioeconômicas.
Em seguida, é preciso escolher até 3 opções de curso, instituição e turno. Como já vimos, o sistema do FIES usa as notas do ENEM para classificar os candidatos. Após a inscrição, é possível acompanhar o resultado da seleção no próprio site.
Se for pré-selecionado, o estudante deve complementar a inscrição, fornecendo documentos que comprovem as informações anteriores. Por fim, é necessário validar os dados na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino escolhida e assinar o contrato de financiamento no banco.
Como é calculado o financiamento pelo FIES?
O cálculo do financiamento pelo FIES leva em conta a renda familiar do estudante e o valor da mensalidade do curso. A princípio, se faz a soma da renda bruta mensal de todos os membros da família, e o resultado é dividido pelo número de pessoas, o que resulta na renda familiar per capita. Com base nessa renda, o FIES determina a porcentagem do curso que será financiada.
Para estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, o FIES pode financiar até 100% do valor da mensalidade. Já para aqueles com renda mais alta, o percentual de financiamento pode ser menor, dependendo da modalidade do FIES que o estudante escolher.
Além disso, o valor que o financiamento cobre é corrigido por uma taxa de juros, que pode ser zero para estudantes de baixa renda. Já o pagamento do financiamento começa após a conclusão do curso, com parcelas cujo valor varia de acordo com a renda do estudante.
Quais cursos são elegíveis para o FIES?
O FIES oferece financiamento para uma grande quantidade de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. Praticamente todos os cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos são elegíveis, desde que a instituição e o curso tenham uma avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), conforme já vimos. Isso inclui áreas como Administração, Engenharia, Medicina, Direito, Pedagogia, entre muitas outras.
No entanto, é importante lembrar que a lista de cursos elegíveis pode variar a cada semestre, conforme as edições do programa. Para saber exatamente quais cursos estão disponíveis, os candidatos devem consultar o site oficial do FIES durante o período de inscrições.
Cursos de pós-graduação, por outro lado, não são cobertos pelo FIES.
Como é o processo de seleção dos candidatos ao FIES?
O processo de seleção dos candidatos ao FIES começa com a inscrição online no site oficial do programa. Os candidatos devem fornecer informações pessoais e socioeconômicas, além de escolher até 3 opções de curso e instituição. A seleção em si, se baseia nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com uma média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.
Após a inscrição, o sistema classifica os candidatos de acordo com suas notas no ENEM e a renda familiar per capita. Os candidatos com as melhores classificações são pré-selecionados e devem complementar a inscrição, fornecendo documentos que comprovem as informações declaradas.
Em seguida, os pré-selecionados precisam validar os dados na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino onde vão estudar. Após essa etapa, o candidato deve comparecer ao agente financeiro para formalizar o contrato de financiamento.
Quais são as obrigações dos estudantes durante o curso financiado pelo FIES?
Durante o curso financiado pelo FIES, os estudantes têm algumas obrigações importantes a cumprir. Primeiramente, é essencial manter a matrícula ativa e estar com sua matrícula regular nas disciplinas do curso. Além disso, os estudantes devem ter um bom desempenho no curso, além de evitar reprovações excessivas, pois isso pode comprometer a continuidade do financiamento.
Outra obrigação é a atualização semestral das informações junto ao FIES. Isso inclui confirmar os dados pessoais e acadêmicos no sistema do programa.
Os estudantes também precisam cumprir com o pagamento trimestral de uma pequena parcela referente aos juros do financiamento, mesmo durante o período de estudos. Esse valor é simbólico e ajuda a manter o contrato ativo.
Por fim, é importante que os estudantes estejam cientes de suas responsabilidades financeiras após a conclusão do curso, quando, de fato, começarão a pagar o financiamento de acordo com as condições do contrato.
Como funciona o pagamento do financiamento após a conclusão do curso?
Após a conclusão do curso, o pagamento do financiamento pelo FIES começa com um período de carência de 18 meses. Durante esse tempo, o estudante paga uma parcela trimestral de até R$ 150,00, referente aos juros do financiamento. A saber, esse período de carência permite que o recém-formado se estabilize no mercado de trabalho antes de iniciar a amortização do saldo devedor.
Após a carência, o saldo devedor é dividido em parcelas mensais, que podem se estender por até 14 anos, dependendo do tempo financiado durante o curso.
Aliás, se o estudante tiver um emprego formal, as parcelas podem ser descontadas diretamente da folha de pagamento. Caso contrário, o pagamento é feito por meio de boletos bancários.
O que acontece se não pagar as parcelas do FIES?
Se você não pagar as parcelas do FIES, algumas consequências podem ocorrer. Em primeiro lugar, seu nome vai para os serviços de proteção ao crédito, como SPC e SERASA, o que pode dificultar a obtenção de novos créditos e financiamentos. Além disso, seu nome também será adicionado ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), impedindo a contratação de novos empréstimos e a participação em licitações públicas.
Outra consequência é a possibilidade de penhora de bens, tanto do estudante quanto dos fiadores, se for o caso. O não pagamento também pode resultar em multas e juros adicionais, que aumentam o valor total da dívida.
Assim sendo, manter as parcelas em dia é de suma importância para evitar problemas financeiros no futuro.
Tem como negociar parcelas atrasadas do FIES?
Sim, é possível negociar parcelas atrasadas do FIES. Aliás, o Governo Brasileiro oferece condições especiais para a renegociação de dívidas do FIES, o que permite que estudantes inadimplentes regularizem sua situação financeira. Para isso, você pode acessar o site do FIES ou utilizar o aplicativo da Caixa Econômica Federal, ou do Banco do Brasil, que são os agentes financeiros responsáveis pelo programa.
A renegociação pode incluir descontos significativos em juros e multas, além de opções de parcelamento em até 150 vezes, dependendo do tempo de atraso e da situação financeira do estudante. Por exemplo, para dívidas com mais de 90 dias de atraso, pode haver um desconto de até 100% nos encargos e 12% no valor principal para pagamento à vista.
Vale lembrar que é importante verificar as condições específicas para o seu caso e os prazos para a renegociação, que podem variar.
Gostou de saber o que é FIES? Então, adira a essa ferramenta e realize seu sonho do diploma universitário com mais facilidade!
