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Logo do Pronaf
IMAGEM - Divulgação

Muitas pessoas se perguntam o que é Pronaf. Afinal, volta e meia nos deparamos com esse termo, principalmente em contextos econômicos e de agricultura familiar.

Antes de mais nada, já precisamos adiantar que esse é um programa muito importante para a agroindústria brasileira, o qual ajuda muitos produtores rurais. Além disso, é uma área na qual o Governo investe pesado. Só para se ter uma ideia, em 2024, o valor destinado ao programa foi de R$ 71,6 bilhões. Aliás, esse valor representa um aumento de 34% em relação ao ano anterior e é o maior da série histórica.

Quer saber mais sobre o assunto e como você pode acessar um bom valor através do Pronaf? É só continuar lendo até o final e conferir.

O que é o Pronaf e como ele funciona em 2025?

Pronaf, ou Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, é um programa do governo brasileiro que apoia pequenos agricultores. Basicamente, ele oferece linhas de crédito com juros baixos e prazos longos para que os agricultores possam investir em suas propriedades. Isso inclui a compra de máquinas, insumos e até melhorias na infraestrutura.

Além disso, o programa também incentiva a sustentabilidade e a preservação da natureza, exigindo que as propriedades rurais dos beneficiados estejam em conformidade com as leis ambientais.

De qualquer forma, esse programa funciona de modo a garantir a segurança alimentar e a renda das famílias rurais.

Quem pode se beneficiar do Pronaf?

O Pronaf é voltado para trabalhadores como:

  • Agricultores familiares;
  • Pescadores artesanais;
  • Aquicultores;
  • Silvicultores;
  • Extrativistas que trabalham de forma sustentável. 

Para se beneficiar, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que comprova a condição de agricultor familiar. Também é necessário residir na propriedade ou em local próximo e ter a maior parte da renda proveniente da atividade rural.

Comunidades quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais também podem ter acesso a essa linha de crédito.

Quais são as principais linhas de crédito oferecidas pelo Pronaf?

O Pronaf oferece várias linhas de crédito para apoiar os agricultores familiares. 

Veja a seguir as principais delas e as características de cada uma:

Modalidade do Programa Características Valor limite Taxa de juros
Pronaf Custeio Destinado a cobrir despesas da produção agrícola e pecuária, como compra de sementes, fertilizantes e defensivos Limite de até R$ 450 mil 3% ao ano
Pronaf Investimento Voltado para a compra de máquinas, equipamentos e melhorias na infraestrutura da propriedade Limite de até R$ 450 mil 3% ao ano
Pronaf Agroindústria Incentiva a transformação de produtos agrícolas em agroindústrias, agregando valor à produção Limite de até R$ 250 mil 3% ao ano
Pronaf Mulher Linha de crédito exclusiva para mulheres agricultoras Limite de até R$ 250 mil 3% ao ano
Pronaf Jovem Direcionado a jovens agricultores Limite de até R$ 250 mil 3% ao ano

Vale ressaltar que todas essas linhas de crédito têm condições facilitadas, como juros baixos e prazos mais longos.

Como solicitar um financiamento pelo Pronaf passo a passo?

Para solicitar um financiamento pelo Pronaf, você deve seguir esses passos:

  • Primeiro, você precisa da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Então, vá até uma instituição autorizada, como sindicatos de trabalhadores rurais ou cooperativas, e apresente os documentos necessários, como RG, CPF e comprovante de residência;
  • Com a DAP em mãos, escolha a linha de crédito que melhor atende às suas necessidades. Como vimos, há modalidades que podem ser para custeio, investimento, agroindústria, entre outras;
  • Reúna todos os documentos exigidos pelo banco;
  • Vá até um banco parceiro do Pronaf e apresente sua documentação. Então, o banco vai analisar seu pedido e, se aprovado, você receberá o crédito para investir na sua propriedade.

Qual banco oferece o Pronaf?

Vários bancos no Brasil têm parceria com o Governo e oferecem o Pronaf para apoiar os agricultores familiares. Entre os principais estão:

  • Banco do Brasil;
  • Caixa Econômica Federal;
  • Banco do Nordeste;
  • Banco da Amazônia.

Além desses, cooperativas de crédito como o Sicredi e o Banrisul também disponibilizam linhas de crédito do Pronaf. A saber, todos esses bancos oferecem diferentes modalidades de crédito do programa, sempre com condições mais facilitadas que as linhas de crédito exclusivamente privadas.

Quais documentos são necessários para se inscrever?

Para se inscrever no Pronaf, você precisa reunir alguns documentos importantes. Como vimos, o primeiro e mais necessário é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que comprova sua condição de agricultor familiar. Lembrando que, para obter a DAP, você deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência em uma entidade autorizada, como sindicatos de trabalhadores rurais ou cooperativas.

Além da DAP, você precisará de documentos que comprovem a posse ou uso da terra, como escritura, contrato de arrendamento ou comodato. Também é importante ter comprovantes de renda, que podem incluir notas fiscais de venda de produtos agrícolas e declarações de imposto de renda.

Por fim, se você for parte de comunidades quilombolas, indígenas ou outros povos tradicionais, pode ser necessário apresentar documentos específicos que comprovem sua condição.

Quais são os programas complementares?

O Pronaf tem vários programas complementares que ajudam a fortalecer a agricultura familiar. Um deles é o Pronaf Agroecologia, que apoia a produção sustentável e orgânica. Outro é o Pronaf Bioeconomia, que incentiva o uso de tecnologias de energia renovável e práticas conservacionistas.

Tem também o Pronaf Mais Alimentos, que oferece crédito para melhorar a estrutura de produção e aumentar a produtividade. Enquanto isso, o Pronaf Mulher é voltado para mulheres agricultoras, promovendo a inclusão e o fortalecimento do papel feminino no campo. Já o Pronaf Jovem apoia jovens agricultores, incentivando a sucessão familiar e a continuidade da atividade agrícola.

O que acontece se não pagar o Pronaf?

Se você não pagar o Pronaf, pode enfrentar algumas consequências sérias. Primeiramente, seu nome pode ser inscrito na Dívida Ativa da União, o que significa que você terá uma dívida com o Governo Federal. Além disso, você pode ser cobrado judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que pode solicitar a penhora de bens para quitar a dívida.

Outra consequência é ficar com restrição no CPF nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. Isso pode dificultar a obtenção de novos créditos e financiamentos no futuro. Sem contar que você pode ter que pagar juros e multas sobre o valor em atraso.

Portanto, é importante manter os pagamentos em dia para evitar esses problemas e garantir que você continue a ter acesso aos benefícios do Pronaf.

Quem tem nome sujo pode solicitar o Pronaf?

Ter o nome sujo pode complicar a solicitação de crédito pelo Pronaf, mas não impede totalmente. Isso porque bancos e cooperativas de crédito analisam o histórico financeiro do solicitante antes de aprovar o financiamento. Se o agricultor tiver dívidas em aberto ou restrições no nome, pode enfrentar dificuldades para obter o crédito.

No entanto, é possível regularizar a situação financeira antes de solicitar o Pronaf. Assim, o ideal é negociar e quitar as dívidas pendentes para limpar o nome. Dependendo da dívida que você tiver, pode ser que o banco não considere isso como um indicativo de risco e libere o crédito.

De todo modo, manter uma boa relação com o banco e apresentar um plano de negócios sólido pode ajudar a aumentar as chances de aprovação, mesmo se tiver alguma restrição.

Casal de agricultores pode solicitar o um Pronaf cada um?

Sim, um casal de agricultores pode solicitar o Pronaf, mas há algumas condições. Primeiramente, cada um deve ter a sua própria Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que comprova a condição de agricultor familiar. Além disso, é importante que ambos atendam aos requisitos do programa, como ter a maior parte da renda proveniente da atividade rural e residir na propriedade ou em local próximo.

No entanto, é essencial que as atividades agrícolas de cada um sejam independentes e não sobrepostas. Isso significa que cada agricultor deve ter sua própria área de produção e gestão. 

Se todas essas condições forem atendidas, o casal pode solicitar o Pronaf individualmente sem problemas.

Quem é aposentado pode pedir esse crédito?

Sim, aposentados podem solicitar o Pronaf, desde que atendam aos requisitos do programa. Ou seja, mesmo recebendo aposentadoria, é necessário comprovar que a maior parte da renda familiar vem da atividade rural. O agricultor também deve ter a DAP, para provar que é, de fato, um agricultor familiar.

Outro ponto importante é que o aposentado deve continuar residindo na propriedade rural ou em local próximo e manter a atividade agrícola.

Quantos Pronaf posso pedir?

Você pode solicitar mais de um financiamento pelo Pronaf, desde que atenda aos requisitos do programa e que cada solicitação seja para finalidades diferentes. Por exemplo, você pode pedir um Pronaf Custeio para cobrir despesas de produção e um Pronaf Investimento para comprar máquinas ou melhorar a infraestrutura da propriedade.

No entanto, é importante lembrar que cada linha de crédito tem seus próprios limites e condições. Além disso, o banco ou cooperativa de crédito analisará sua capacidade de pagamento antes de aprovar novos financiamentos. 

Portanto, é preciso planejar bem e garantir que você consiga cumprir com os compromissos financeiros que assumir.

É preciso declarar o valor liberado no Imposto de Renda?

Sim, é preciso declarar o valor do Pronaf no Imposto de Renda. Quando você recebe um financiamento pelo Pronaf, ele deve ser incluído na sua declaração como uma dívida. Aliás, isso é muito importante para manter a transparência e evitar problemas com a Receita Federal.

Na hora de preencher a declaração, você deve informar o valor do financiamento na seção de “Dívidas e Ônus Reais”. Ademais, é necessário especificar o valor total do crédito, o nome do banco que concedeu o financiamento e o saldo devedor no final do ano.

Além disso, se você utilizar o crédito do Pronaf para adquirir bens, como máquinas ou equipamentos, esses bens também devem ser declarados na seção de “Bens e Direitos”.

Quais as formas de pagamento desse programa?

As formas de pagamento do Pronaf são bem flexíveis para ajudar os agricultores familiares. Os pagamentos podem ser em parcelas anuais, semestrais ou mensais, dependendo da modalidade que você escolher para o crédito e do tipo de atividade financiada. Por exemplo, para o Pronaf Custeio, que cobre despesas de produção, os pagamentos geralmente são anuais, coincidindo com a colheita.

Já para o Pronaf Investimento, que financia a compra de máquinas e melhorias na propriedade, os prazos podem ser mais longos, com parcelas semestrais ou anuais, pois isso dá mais tempo para o agricultor se organizar e pagar o financiamento.

De qualquer forma, é importante conversar com o banco ou cooperativa de crédito para entender as opções disponíveis e escolher a que melhor se adapta à sua realidade. Assim, o Pronaf ajuda a fortalecer a agricultura familiar de forma sustentável e eficiente.

Gostou de saber o que é Pronaf? Então, se atende aos requisitos, coloque as dicas em prática e solicite essa linha de crédito facilitada tão importante para o setor da agroindústria brasileira!

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