A redução da jornada de trabalho é um tema recorrente, desde a época em que nosso país, bem como o mundo todo, atravessa o período de pandemia da COVID-19. No entanto, até os dias de hoje, considera-se viável adotar esse tipo de estratégia, por vários motivos.
Contudo, é preciso entender as regras e especificações dessa prática, a fim de alcançar os objetivos pré-estabelecidos, sem afetar negativamente nem as empresas, nem a economia e nem os trabalhadores.
Quer saber mais sobre a redução da jornada de trabalho e quem tem direito? Então fique com a gente até o final e não perca nenhum detalhe!
Saiba mais sobre a redução da jornada de trabalho
A redução da jornada de trabalho diz respeito a uma redução no tempo que o trabalhador passa executando suas atividades em seu local de trabalho. Ou seja, se antes esse trabalhador tinha uma jornada de 8 horas por dia e 44 horas por semana, com a redução, esse tempo deve ser menor.
Com essa medida, as empresas podem economizar, visto que a diminuição da carga horária, também resulta em reajustes na folha de pagamento. Dessa forma, o cidadão deve trabalhar menos, porém, também passará a ganhar um salário proporcional à jornada reduzida.
O que esperar dessa medida?
Com as alterações que ocorreram recentemente nas regras a respeito da jornada de trabalho aos domingos e feriados, espera-se que as empresas comecem a adotar a redução da jornada de trabalho, a fim de garantir a conformidade com as leis trabalhistas.
Sendo assim, para quem trabalha como PJ e possui um quadro de funcionários, é muito importante ficar atento a essas regras e sempre se informar sobre as decisões do Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, é possível se adaptar à nova realidade o mais rápido possível.
Vale destacar que a Portaria ainda segue em fase de discussão, o que significa que os detalhes ainda podem mudar. O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse recentemente que não há um prazo para que o processo seja concluído.
Novas regras da redução da jornada de trabalho
O Governo Federal está analisando uma proposta atualmente. E essa proposta pode trazer muitas mudanças com relação a jornada de trabalho dos brasileiros, já para o ano que vem.
Caso receba a devida aprovação, a nova lei deverá restringir as atividades de trabalhadores aos domingos e feriados. Na proposta, também está previsto que as empresas só poderão contar com o trabalho de seus funcionários nesses dias, em caso de acordo coletivo entre os funcionários e os empregadores.
Dessa forma, a redução na jornada visa dar mais tempo para os cidadãos descansarem, para equilibrar a vida pessoal e profissional. Ademais, essa novidade também pode dar mais poder a negociação em coletivo, além de incentivar os trabalhadores a discutir e melhorar suas condições de trabalho.
Fique atento às discussões e novidades a respeito do assunto nos próximos dias. E, depois da aprovação e implementação, saiba o que dizem as leis trabalhistas sobre a redução da jornada de trabalho, para garantir o cumprimento dos seus direitos. Até a próxima!
