O MEI pode receber o Bolsa Família, mas isso depende de alguns critérios específicos. Muitas pessoas não sabem como funciona exatamente o benefício e têm medo de perder ou de nem conseguir receber e acabam deixando de lado um direito muito importante.
Se você quer entender de uma vez como isso funciona, então fique conosco. Vamos te explicar agora o que é o programa, quais os critérios principais e como fazer para ter acesso ao benefício caso seja seu direito. Confira em seguida.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa do governo federal que ajuda famílias de baixa renda a garantir o básico para viver. Ele oferece um auxílio mensal para quem mais precisa, ajudando na compra de alimentos, material escolar e outras necessidades. Para receber, a família deve estar cadastrada no CadÚnico e cumprir alguns requisitos.
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda por pessoa da casa deve ser de até R$ 218 por mês. Além disso, as crianças e adolescentes precisam estar frequentando a escola, as gestantes devem fazer o pré-natal e a carteira de vacinação da família deve estar em dia.
O programa é um apoio importante para muitas famílias brasileiras, trazendo então mais dignidade e acesso a direitos básicos, como educação e saúde.
Quem pode receber Bolsa Família?
Pessoas que recebem até R$218 por pessoa na família, mesmo que morem sozinhas. Além disso, é preciso ter um cadastro ativo no CadÚnico, no CRAS mais próximo de casa. Existem outros critérios importantes para receber o benefício e mantê-lo.
Os principais critérios para quem pode receber são:
- Renda per capita de R$218 por pessoa que mora na casa;
- CadÚnico ativo e atualizado;
- Pré-natal feito por gestantes da família;
- Acompanhamento de vacinas das crianças;
- Pesagem de crianças até 7 anos;
- Frequência escolar de no mínimo 60% para quem tem de 4 a 5 anos e 75% para crianças acima de 6 anos.
Como vimos, não basta apenas bater a renda. É preciso ter em mente que existem vários critérios para entrar no programa e para permanecer nele, ou seja, você precisa conhecer as regras para evitar perder o benefício e prejudicar a renda da sua família.
MEI pode receber Bolsa Família?
Sim. O MEI pode receber Bolsa Família normalmente, desde que tenha CadÚnico ativo e esteja dentro da faixa de renda de até R$218 por pessoa que more na casa.
Muitas pessoas acreditam que o MEI, por ser um empreendedor, não teria direito a receber o benefício, mas isso é apenas um mito. O principal critério é a renda, ou seja, se a pessoa bate a renda, ela pode sim entrar no programa e receber a ajuda.
O mesmo vale para quem trabalha de carteira assinada. A pessoa que é CLT registrada, pode sim pedir o beneficio, desde que atenda ao critério de até R$218 por pessoa da família.
Aqui, vale ainda mencionar sobre a chamada regra de proteção. Mesmo que você seja MEI e receba o Bolsa Família, caso comece a ganhar mais e sua renda ultrapasse os R$218 e fique abaixo de meio salário mínimo por pessoa que more nada casa, poderá ainda assim continuar recebendo metade do benefício por dois anos.
Essa regra existe para proteger as pessoas que estão conseguindo subir sua renda e auxilia com que elas possam se manter com mais qualidade enquanto vão precisando cada vez menos do benefício.
Resumindo, MEI pode receber Bolsa Família, desde que se atente ao critério principal, que é a renda. Se for o seu caso, não deixe de ir ao CRAS mais próximo de sua casa e realize seu cadastro único para ter chances de ser incluso no programa em breve.
Quais os benefícios do Bolsa Família?
O Bolsa Família oferece diversos benefícios que ajudam a melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. O programa não apenas auxilia financeiramente, mas também incentiva o acesso à educação e à saúde, garantindo um suporte mais completo para quem mais precisa. Além disso, o MEI pode receber Bolsa Família, desde que cumpra os critérios de renda estabelecidos pelo programa.
Um dos principais benefícios do Bolsa Família é a Renda de Cidadania, que garante R$ 142 por pessoa na família. Esse valor ajuda nas despesas básicas, como alimentação, moradia e transporte. Além disso, para as famílias com crianças de até 6 anos, há o Benefício Primeira Infância, que adiciona R$ 150 por criança, permitindo um suporte maior na fase inicial da vida, essencial para o desenvolvimento infantil.
Outro benefício importante é o Benefício Variável Familiar, que oferece R$ 50 para cada gestante e para crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos. Esse valor incentiva o acompanhamento pré-natal e a permanência dos jovens na escola. Já o Benefício Complementar assegura que nenhuma família receba menos de R$ 600 por mês, garantindo um mínimo de sustento para os lares mais necessitados.
Com essa estrutura, o Bolsa Família reduz a pobreza, promove a inclusão social e oferece mais oportunidades para o futuro das famílias beneficiadas, ajudando a quebrar o ciclo da miséria.
Como faço para pedir o Bolsa Família?
O primeiro passo é ir ao CRAS da sua região e então fazer a sua inscrição no CadÚnico. Você deve levar todos os documentos necessários para realizar a sua inscrição, verificando o que é pedido na hora. Depois, é só aguardar. Você vai então acompanhar pelo aplicativo o status e, assim que for incluso no programa, vai ver quanto irá receber.
Ou seja, não existe um formulário específico para se inscrever no programa Bolsa Família. O próprio Governo faz a análise e o cruzamento dos dados que você informou e então daí aprova ou não para receber os pagamentos mensais do benefício.
Sendo assim, cuidado com golpes e com pessoas que dizem facilitar a inclusão no programa.
Quando posso perder o benefício?
Você pode perder o benefício quando sai do critério de renda, passando a receber mais de meio salário mínimo por pessoa da família. Além disso, pode perder caso não atualizar o CadÚnico, se não cumprir os acompanhamentos de saúde ou não respeitar a frequência escolar mínima para as crianças.
Ou seja, existem várias formas de perder o seu benefício, portanto, o ideal é conhecer sempre essas regras e evitar infringir, já que isso pode suspender ou cancelar o Bolsa Família.
Agora que você já saber que MEI pode receber Bolsa Família, fique atento e não deixe de pedir o benefício caso tenha direito. O valor pode ajudar sua família a viver com muito mais dignidade.
