Recentemente, o MEC anunciou o pagamento de uma parcela de R$ 1050 do Pé-de-Meia para estudantes do curso de Licenciatura. Com isso, o Governo Federal visa ajudar os estudantes que almejam se tornar professores e assim, incentivar a investidura nesse curso.
O lançamento dessa medida ocorreu de forma oficial na última segunda-feira, dia 13 de janeiro. A ação integra o programa do Governo Federal intitulado “Mais Professores”, que tem como objetivo valorizar a carreira docente.
Assim o Governo visa criar um Pé-de-Meia literal, que vai beneficiar quem decide investir na carreira do magistério. E, para saber mais a respeito da parcela de R$ 1050 do Pé-de-Meia, basta acompanhar a leitura até o final, pois vamos te contar cada detalhe sobre o tema. Vamos lá?
Saiba mais sobre o anúncio do MEC a respeito da parcela de R$ 1050 do Pé-de-Meia
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Educação antecipou qual seria o valor do benefício aos estudantes de Licenciatura, ou seja, a parcela de R$ 1050 do Pé-de-Meia . Além disso, um tempo depois, esse valor foi confirmado pela CNN.
Da mesma forma que o programa Pé-de-Meia, que para estudantes do Ensino Médio, parte desse valor irá para uma espécie de poupança. Com isso, o intuito é ajudar esses futuros professores a criar uma reserva de dinheiro para o futuro.
Com essa iniciativa os estudantes poderão contar com essa reserva assim que concluírem seus estudos. O intuito é garantir uma maior tranquilidade até que os docentes se insiram no mercado de trabalho.
Parcela de R$ 1050 do Pé-de-Meia: como o programa funciona?
O atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou o programa Pé-de-Meia já no início do seu terceiro mandato. E essa é uma das maiores iniciativas, a fim de marcar o seu governo.
A saber, o programa disponibiliza um benefício de R$ 200 por mês e já beneficia mais de 4 milhões de estudantes do país atualmente, além da parcela de R$ 1050 do Pé-de-Meia. Contudo, no fim de 2024 a área técnica do TCU enviou uma recomendação para que o Governo bloqueasse o orçamento destinado ao Pé-de-Meia.
Segundo auditorias, a execução do programa está ocorrendo fora do orçamento da União, e isso vai contra as normas fiscais que as leis atuais estabelecem.
Em meados de outubro, o Presidente Lula fez um comunicado, durante um evento na Bahia, a respeito da importância dessa iniciativa. Segundo ele, os valores do programa não representam um gasto, mas um investimento no futuro da educação dos cidadãos mais jovens.
O presidente reforçou ainda, que o intuito principal é dar incentivo para que os jovens estudem, além de garantir que cada vez mais estudantes tenham oportunidades de construir uma reserva financeira para o futuro.
Calendário de pagamentos do programa para janeiro
Como já vimos o Pé-de-Meia é para estudantes do Ensino Médio de todo o país, que cumprem com os requisitos do programa. Sendo assim, o calendário que o Governo Federal estabelece segue o mês de nascimento dos estudantes no final. Para o mês de janeiro, o calendário ficou da seguinte forma:
- Estudantes que fazem aniversário em janeiro e fevereiro receberão em 27 de janeiro;
- Estudantes que fazem aniversário em março e abril receberão em 28 de janeiro;
- Estudantes que fazem aniversário em maio e junho receberão em 29 de janeiro;
- Estudantes que fazem aniversário em julho e agosto receberão em 30 de janeiro;
- Estudantes que fazem aniversário em setembro e outubro receberão em 31 de janeiro; e
- Estudantes que fazem aniversário em novembro e dezembro receberão em 03 de fevereiro.
Parcela de R$ 1050 do Pé-de-Meia: quem pode receber o benefício?
Para receber a parcela de R$ 1050 do Pé-de-Meia é necessário que, além dos requisitos do programa, o estudante esteja cursando Licenciatura. E, entre esses requisitos que o Governo Federal exige para disponibilizar o pagamento mensal, estão:
- Estar cursando o Ensino Médio em instituições de ensino públicas ou da Educação de Jovens e Adultos,também na rede pública;
- Ter idade entre 14 e 24 anos, ao cursar o Ensino Médio regular, ou ainda entre 19 e 24 anos, para quem está fazendo a Educação de Jovens e Adultos;
- O grupo familiar do estudante deve ter inscrição ativa no CadÚnico e uma renda familiar de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa;
- Estar com o CPF em dia;
- Realizar a comprovação de frequência escolar mensal de, no mínimo, 80% das aulas.
Então, se você cumpre com todos esses requisitos e é estudante de Licenciatura, saiba mais sobre a nova iniciativa do Governo e se você poderá receber a parcela de R$ 1050 do Pé-de-Meia. Até a próxima!