O programa Pé de Meia, que o Governo lançou no início de 2024, encerrou o ano com um marco impressionante: quase 4 milhões de estudantes beneficiados. Dessa maneira, este programa vem se mostrando uma importante ferramenta na luta contra a desigualdade social no Brasil.
Com incentivos para que os jovens não abandonem o ensino médio antes de se formar, o Pé de Meia já é considerado um sucesso segundo os Ministérios da Educação e do Desenvolvimento.
Objetivos e estrutura do programa Pé de Meia
A criação do programa Pé de Meia se deu com o objetivo de dar um apoio financeiro e acadêmico para alunos do ensino médio de escolas públicas, e que tem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Dessa forma, o auxílio consiste em uma ajuda de R$ 200 por mês. Além disso, também ocorre um depósito de R$ 1.000 por ano ao final do qual o estudante é aprovado para a série seguinte.
Este valor se acumula em uma poupança, e o aluno pode sacar tudo depois de se formar no ensino médio.
Impacto e alcance
Com um investimento de R$ 12,5 bilhões por ano, o Pé de Meia se transformou na mais importante ferramenta de luta à desigualdade social do Brasil, atrás apenas do Bolsa Família.
Em 2024, o programa beneficiou mais de 3,9 milhões de estudantes, um número que reflete a abrangência e a importância desta iniciativa.
O estado de São Paulo lidera em número de participantes, com mais de 530 mil estudantes contemplados. Logo em seguida vem a Bahia e Minas Gerais.
Desafios e resultados
O ensino médio no Brasil enfrenta desafios significativos, como altas taxas de evasão e repetência. Segundo informações do Censo Escolar de 2023, a taxa de evasão é de 5,9%. Enquanto isso, o índice de reprovação dos alunos é de 3,9%.
Assim sendo, o programa Pé de Meia vem como uma resposta a esses desafios, oferecendo um incentivo financeiro que visa reduzir a evasão escolar e aumentar a taxa de conclusão do ensino médio.
Além do incentivo mensal e do depósito anual, os estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um adicional de R$ 200. Segundo o Governo, este incentivo adicional visa estimular a participação dos estudantes em exames educacionais nacionais, de modo a promover uma cultura de avaliação e melhoria contínua.
Pé de Meia Licenciatura
O Pé de Meia Licenciatura é uma extensão do programa, com foco especificamente para estudantes que desejam seguir a carreira docente. Assim, este ramo do programa tem o objetivo principal de incentivar a formação de novos professores. Aliás, principalmente em áreas de alta demanda, como matemática, ciências e línguas estrangeiras.
Os estudantes que optam pelo Pé de Meia Licenciatura recebem um incentivo financeiro adicional durante a graduação em cursos de licenciatura. Além do benefício mensal de R$ 200 e do depósito anual de R$ 1.000, os futuros professores recebem um bônus semestral de R$ 500. Esse valor é para cobrir despesas com materiais didáticos, transporte e outras necessidades acadêmicas.
Parcerias e implementação do programa Pé de Meia
O programa Pé de Meia conta com a parceria de diversas instituições, incluindo:
- Ministério da Fazenda;
- Ministério do Desenvolvimento Social;
- Caixa Econômica Federal;
- Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (Nees) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal);
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Com todos esses parceiros, mais o empenho do Governo Federal em continuar com o programa, espera-se que 2025 seja um bom ano para o Pé de Meia, da mesma forma que foi 2024.
