A aposentadoria especial é uma modalidade que contempla trabalhadores que exerceram suas atividades de forma árdua e penosa ao longo da vida. Por isso, é um benefício previdenciário de extrema importância para quem já tanto contribuiu para com a sociedade.
Assim sendo, é essencial conhecer seu funcionamento, as regras, como solicitar, enfim. Ainda mais porque, recentemente, houve algumas mudanças nesse sentido. Por esse motivo, hoje trouxemos um guia sobre a aposentadoria especial para te mostrar. Então, leia até o final e esclareça todas as suas dúvidas acerca desse assunto.
O que é aposentadoria especial?
Aposentadoria especial é uma modalidade voltada para as pessoas que trabalham em condições adversas, como:
- Exposição a agentes químicos e infectantes;
- Ruídos muito altos;
- Temperaturas muito baixas ou muito altas, dentre outras.
Desse modo, profissionais que se enquadram nesses critérios, como médicos, bombeiros, pintores de peças de carro, etc., têm direito de dar entrada na aposentadoria mais cedo. Além disso, para ser elegível à aposentadoria especial é preciso contribuir por 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de insalubridade das condições de trabalho.
Aliás, após a Reforma da Previdência, em 2019, passou a ser obrigatório, além do tempo mínimo de contribuição, atingir idade mínima entre 55 e 60 anos.
O que é necessário para pedir aposentadoria especial?
Para pedir aposentadoria especial é preciso cumprir os requisitos de idade e tempo de contribuição. Nesse sentido, veja a seguir como deve ser a combinação de ambos esses fatores para que se possa fazer a solicitação:
- Ter 60 anos completos e ter contribuído por pelo menos 25 anos (risco baixo) em atividades consideradas insalubres, contribuindo ao INSS;
- 58 anos com 20 anos de trabalho e contribuição ao INSS (risco médio);
- 55 anos e 15 anos de contribuição em atividades nocivas (risco alto).
Vale lembrar que para as pessoas que já trabalhavam antes da reforma, as regras são diferentes:
- Para baixo risco, é preciso somar 86 pontos (idade + tempo de contribuição);
- 76 pontos para médio risco;
- 66 pontos para alto risco.
Como fazer a solicitação?
É possível fazer a solicitação da aposentadoria especial pelo Meu INSS, seja o app ou o portal. Para isso, você precisa baixar o aplicativo na App Store ou Google Play, ou então, acessar o site Meu INSS pelo seu navegador. Seja em um ou outro, basta seguir esse passo a passo:
- Faça login usando suas informações do portal gov.br;
- Vá no menu “Requerimentos/Agendamentos”, selecione “Novo requerimento” e clique em “Aposentadoria por tempo de contribuição”, a qual também inclui a aposentadoria especial;
- Preencha todos os dados que o sistema solicitar e anexe os documentos necessários como o PPP (Perfil Profissiográfico Profissional), Carteira de Trabalho, etc. Aliás, uma dica para acelerar o andamento da análise é digitalizar os documentos antes de enviar. Você pode fazer isso usando apps gratuitos, como o CammScanner, por exemplo.
Caso seja necessário fazer alguma perícia ou outro procedimento, o próprio INSS vai solicitar e você pode escolher a agência mais próxima para ir no próprio portal.
Agora que você já sabe tudo sobre a aposentadoria especial, coloque essas dicas em prática e faça valer os seus direitos
