Para os brasileiros que precisam de benefícios previdenciários, dar entrada no INSS é um passo muito importante, visto que essa é a única forma de ter acesso a esses benefícios. Contudo, muitos brasileiros não sabem nem por onde começar, quando falamos em contribuição com o Instituto Nacional do Seguro Social.
Se você deseja se tornar contribuinte, para passar a ter direito a receber Auxilio-Doença, Auxilio-Maternidade e até mesmo aposentadoria, precisa conhecer os detalhes sobre como dar entrada nesse processo.
Não deixe de conferir até o final, pois separamos todas as informações pertinentes sobre o assunto, a fim de ajudar você a se tornar contribuinte e, consequentemente, elegível a esses e outros benefícios. Boa leitura!
Como dar entrada no INSS para começar a contribuir?
O primeiro passo para dar entrada no INSS é se tornar contribuinte. Afinal de contas, para ter direito a qualquer um dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, você precisará ter um certo tempo de contribuição.
Assim sendo, você precisará, antes de tudo, definir em qual categoria de contribuinte você se enquadra. Ou seja, se você é trabalhador formal, autônomo, empresário, ou mesmo se é trabalhador doméstico.
Essa é uma das etapas mais importantes do processo, pois é por meio dessa categorização que você poderá conhecer as regras da sua categoria, que varia de uma para outra.
Caso você se enquadre na categoria de empregador formal, ou seja, registrado em carteira, seu empregador é quem deverá fazer as contribuições automaticamente. Esse valor será descrito em sua folha de pagamento, todos os meses.
Já os autônomos e empresários, por sua vez, precisam contribuir por conta própria, através da Guia de Recolhimento da Previdência Social, também conhecida como GPS. Essas guias estão disponíveis no aplicativo e ou no site do Meu INSS, ou em papelarias de todo o Brasil.
Além disso, o valor da sua contribuição poderá variar, de acordo com sua faixa de renda e da atividade que você exerce.
É importante lembrar que, a partir do momento que você deixa de contribuir, ou atrasa os pagamentos das GPSs, você perde a qualidade de segurado e não tem mais direito aos benefícios do INSS.
No entanto, caso o pagamento seja interrompido, também é possível regularizar a situação e voltar para a qualidade de segurado. Você pode fazer isso realizando o pagamento das contribuições em atraso, respeitando as regras de prescrição.
Como dar entrada no INSS?
Depois de entender como se tornar contribuinte, é hora de saber como é o processo para dar entrada no INSS.
Sendo assim, em primeiro lugar, você precisará entender qual benefício se enquadra na sua atual situação. Para isso, acesse o site ou o app Meu INSS para entender melhor os diferentes critérios de cada benefício.
Uma outra opção é consultar um advogado com especialização na área previdenciária, que seja de sua confiança, para obter a orientação necessária.
Depois disso, basta seguir um passo a passo para dar entrada no INSS. Confira mais detalhes:
Prepare a documentação para dar entrada no INSS
Alguns documentos pessoais, como seu RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e comprovantes de contribuição serão exigidos durante o processo de pedido do benefício.
Dessa forma, quando for dar entrada no processo, garanta que está com todos esses documentos em mãos. Certifique-se também de que todos sejam atuais e estejam em bom estado.
Ainda mais, no caso de pedido de benefícios para dependentes, como a Pensão por Morte, outros documentos podem se fazer necessários. É o caso da Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do contribuinte.
Agende o atendimento presencial
Depois de reunir toda a documentação, a próxima etapa no processo para dar entrada no INSS é agendar seu atendimento. E isso pode ser feito de duas maneiras diferentes. São elas:
- Pelo telefone, através do número 135; ou
- Pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Caso opte por realizar o agendamento pelo aplicativo, basta fazer o download na sua loja de apps. Depois de instalar, crie uma conta ou faça o login pelo portal Gov.br, com seu CPF e senha cadastrada.
Selecione a opção “Agendamento de Serviços” na tela inicial e escolha a categoria do benefício que você irá solicitar.
Dessa forma, escolha a agência mais próxima a sua casa, além de uma data que se encaixe a sua agenda, para marcar o atendimento.
Por fim, basta confirmar a solicitação e guardar o comprovante. No dia marcado, compareça à agência selecionada para dar andamento ao seu pedido.
Preencha o requerimento
Uma outra etapa importante para quem vai dar entrada no INSS é o preenchimento do requerimento do benefício.
No entanto, a fim de facilitar o processo para os contribuintes, o Instituto Nacional do Seguro Social oferece a opção de preenchimento online, pelo aplicativo Meu INSS.
Além disso, para quem não pode, ou não quer fazer isso pela internet, também é possível fazer o preenchimento de forma presencial, na agência do INSS mais próxima.
Ao preencher esse documento, fornece todas as informações que serão solicitadas de maneira clara e correta, para evitar qualquer problema futuro em seu pedido.
Ainda mais, caso veja a necessidade, peça ajuda a um funcionário do instituto, ou a um advogado de sua confiança.
Ao dar entrada no INSS, acompanhe o processo
Depois de passar por todas as etapas listadas acima, basta acompanhar de perto o andamento de sua solicitação. E isso pode ser feito sem sair de casa, pelo app Meu INSS, ou mesmo pelo site do instituto.
Para tanto, faça login com sua conta Gov.br e selecione a opção “Acompanhamento de Pedido”. Nessa página, você poderá conferir o status do seu pedido, além de receber atualizações.
Caso note uma demora exacerbada no processo, você pode entrar em contato com o INSS, pelo telefone 135, para conferir a situação.
Benefícios do INSS para os contribuintes
Quem contribui com o INSS regularmente, de acordo com as regras de cada categoria, pode contar com uma maior segurança para o futuro. Afinal, o Instituto oferece diferentes benefícios, que asseguram a renda dos brasileiros, mesmo em meio a situações adversas.
Aposentadoria
A aposentadoria é um dos principais benefícios para quem contribui regularmente para o INSS. Dessa forma, a aposentadoria é, sem dúvidas, o benefício mais conhecido do INSS.
Existem algumas modalidades desse benefício, entre elas a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.
No caso da aposentadoria por idade, os homens precisam ter 65 anos completos, enquanto as mulheres, precisam ter 62. Além disso, também é necessário ter, pelo menos, 15 anos de contribuição comprovada junto ao INSS.
Enquanto isso, para se aposentar por tempo de contribuição não é necessário atingir uma idade mínima. No entanto, não é permitido dar entrada no INSS para receber esse benefício com menos de 35 anos de contribuição para homens e 30 anos, no caso das mulheres.
Além do mais, é importante ressaltar que, para quem deseja receber a aposentadoria por tempo de contribuição, o benefício só está disponível para quem atingiu o tempo necessário de contribuição antes da Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019.
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
Um outro benefício bastante conhecido do INSS é o Auxílio-Doença. Esse benefício se destina aos trabalhadores que precisam ficar determinado tempo sem exercer suas atividades laborais.
Dessa forma, se o trabalhador está na qualidade de segurado e precisa ficar mais de 15 dias afastado do trabalho, por conta de uma doença, ele poderá contar com o benefício.
Ainda mais, caso o contribuinte fique incapacitado para o trabalho de maneira permanente, ele poderá solicitar a Aposentadoria por Invalidez. Assim, poderá receber o valor do benefício por tempo indeterminado.
Salário-Maternidade
O Salário-Maternidade, ou Auxílio-Maternidade, é um dos benefícios disponíveis para quem contribui e deseja dar entrada no INSS.
Esse benefício é destinado, assim como seu nome sugere, às contribuintes que se tornam mães e precisam se afastar do emprego por conta do parto, de adoção ou concessão de guarda judicial para fins de adoção.
Nesses casos, o Instituto Nacional do Seguro Social disponibiliza o benefício por no máximo 120 dias, ou 4 meses, a depender do caso.
Pensão por Morte
Quando o segurado falece, o INSS também pode disponibilizar um benefício para seus dependentes. E esse benefício é a Pensão por Morte.
Sendo assim, o valor a ser pago deverá ser proporcional à quantidade de dependentes que o falecido deixou. Ademais, o valor das contribuições do falecido também pode interferir no valor da Pensão por Morte.
Auxílio-Reclusão
Por fim, também é possível dar entrada no INSS para receber o chamado Auxílio-Reclusão.
Assim como o nome sugere, esse benefício se destina aos dependentes do segurado que está recluso, cumprindo pena em uma instituição penitenciária do Brasil.
No entanto, para ter direito a esse valor, é preciso que o preso esteja na qualidade de segurado, além de não estar recebendo salário e nem outros benefícios do INSS.
Conclusão
Os benefícios do INSS são de extrema importância para os brasileiros. Afinal, esses valores podem ser a chance de manter a renda, mesmo em meio a situações difíceis e desafiadoras.
Então, entre em contato com o instituto, conheça melhor seus direitos e torne-se contribuinte o quanto antes.
Afinal, se você está na qualidade de segurado e precisa dar entrada no INSS para receber qualquer um dos benefícios, estar em dia com suas contribuições é fundamental. Até a próxima!
