Acaba de sair o edital para o concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo, o concurso TJ SP, para juiz. A princípio, são 237 vagas para juiz substituto, mas esse número pode crescer ainda mais.
Para participar do certame, o candidato precisa ter curso superior em Direito. Já os salários iniciais dão de R$ 32 mil.
Quer saber todos os detalhes desse concurso para poder começar a se preparar imediatamente? É só continuar lendo até o final, pois vamos te contar tudo.
Resumo do edital do concurso TJ SP para juiz – 2024
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou o edital do 191º Concurso para Ingresso na Magistratura, oferecendo 237 vagas para o cargo de juiz substituto. Assim sendo, este concurso é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar na carreira da magistratura paulista.
Detalhes do concurso
- Número total de vagas: 237;
- Ampla concorrência: 172;
- Pessoas com deficiência: 11;
- Pessoas negras: 47;
- Indígenas: 7.
A remuneração inicial, por sua vez, é de R$ 32.350,05, com benefícios adicionais como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio saúde, auxílio-natalidade, auxílio-moradia e ajuda de custo.
Requisitos para Inscrição
Para poder participar do concurso TJ SP, é preciso ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos, em uma faculdade ou universidade com reconhecimento do MEC (Ministério da Educação e da Cultura).
Além disso, também é necessário ter 3 anos de prática jurídica no dia da inscrição definitiva. E o candidato deve exercer a prática após obter o certificado em Direito, segundo define o art. 93, I, da CF, e na Resolução CNJ n.º 75/2009.
Aliás, algo curioso nesse edital, é que não há indicações da exigência de aprovação no Enam (Exame Nacional da Magistratura). Porém, é bem provável que haja uma retificação em breve, pois essa aprovação passou a ser requisito obrigatório nos concursos para juiz substituto.
Etapas do concurso
Segundo o edital do concurso TJ SP para juiz, essas serão as etapas:
- Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória);
- Provas discursiva e prática de sentença (eliminatórias e classificatórias);
- Inscrição definitiva;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos (classificatória).
Prova objetiva seletiva
A prova objetiva do Concurso TJ SP para juiz substituto 2024 será aplicada no dia 29 de setembro de 2024 na cidade de São Paulo, com início às 13h e duração de 4 horas. A saber, esta etapa é de caráter eliminatório e classificatório e consistirá em 100 questões de múltipla escolha.
Ademais, as questões estarão distribuídas em três blocos:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, e Direito Eleitoral;
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Os candidatos deverão mostrar profundo conhecimento em diversas áreas do Direito. A prova objetiva é a primeira etapa do concurso e é determinante para avançar nas fases subsequentes.
Demais etapas do concurso TJ SP para juiz
Após a prova objetiva, o Concurso TJ SP para juiz continua com a prova discursiva e prática de sentença. Ela inclui uma dissertação, quatro questões discursivas e a elaboração de duas sentenças, uma cível e outra criminal. Esta etapa tem como objetivo avaliar a capacidade de argumentação e a aplicação prática do conhecimento jurídico dos candidatos.
Em seguida, os candidatos passam pela Inscrição Definitiva, onde devem comprovar os requisitos exigidos, como a formação acadêmica e a experiência profissional. Enquanto isso, a Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social verifica a conduta e a idoneidade dos candidatos, para garantir que eles possuam um histórico compatível com a função de juiz.
O Exame de Sanidade Física e Mental avalia a aptidão física e psicológica dos candidatos para o exercício do cargo. Já na Prova Oral, os candidatos são testados em seus conhecimentos técnicos e habilidades de argumentação, com base nas disciplinas do Conteúdo Programático. Assim, eles terão 15 minutos para falar sobre o tema levantado por cada examinador, podendo consultar códigos ou leis esparsas.
Por fim, a Avaliação de Títulos considera a formação acadêmica e a experiência profissional dos candidatos, e contribui para a classificação final.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas pela Internet, no site da Fundação VUNESP, que é a banca organizadora, entre os dias 5 de agosto e 4 de setembro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 323,50, a qual o candidato deve pagar até o dia 5 de setembro de 2024.
Datas importantes do concurso TJ SP para juiz
- Início das inscrições: 5 de agosto de 2024;
- Término das inscrições: 4 de setembro de 2024;
- Data limite para pagamento da taxa de inscrição: 5 de setembro de 2024;
- Prova objetiva: 29 de setembro de 2024.
Gostou de saber tudo sobre o concurso TJ SP para juiz? Então, não perca tempo, faça sua inscrição e comece a estudar agora mesmo para conseguir uma das 237 vagas!
