A comissão para o concurso Polícia Penal PB foi formada! Com isso, a realização do certame fica cada vez mais próxima. A confirmação foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira, 22 de outubro.
Mil vagas de nível superior já estão autorizadas para cargos na Secretaria de Administração Penitenciária. Continue a leitura para saber mais informações sobre o processo seletivo e os próximos passos do concurso!
Comissão do Concurso Polícia Penal PB
De acordo com informações oficiais, o governador do estado, João Azevedo, designou um total de oito servidores para compor a comissão do concurso. Assim, uma das responsabilidades dessa comissão será escolher a banca organizadora do certame.
Além disso, também cabe à comissão organizadora, juntamente com a Secretaria de Administração Penitenciária, decidir o número total de vagas a serem disponibilizadas. Como mencionados acima, o governador autorizou a abertura de 1000 vagas, mas esse pode não ser o número final.
Segundo o governador, com a conclusão do novo Complexo Penitenciário de Gurinhém, na Paraíba, é necessário realizar um novo concurso público para reforçar o quadro de policiais penais.
Quem pode participar do Concurso Polícia Penal PB?
Nenhuma vaga conta com restrição de idade. Sendo assim, pessoas de qualquer faixa etária podem participar do Concurso Polícia Penal PB, desde que sejam maiores de idade. Além disso, os candidatos interessados devem preencher os seguintes requisitos:
- CNH de categoria B;
- Nível Médio Completo;
- Quitação com as obrigações eleitorais e militares;
- Não registrar sentença penal condenatória transitada em julgado;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Conduta social ilibada;
- Capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo pretendido.
Lembre-se que, neste novo edital, a quantidade de vagas e a escolaridade dependem da revisão da Lei Orgânica, que será enviada à Assembleia em breve. Além disso, ao contrário do concurso Polícia Penal SP exclusivo para homens, ainda não foi divulgada qualquer restrição de gênero para o certame.
Cargos e Remuneração
Assim como o Concurso Polícia Penal RN pode ter edital em 2025, o governador da Paraíba afirmou, com a conclusão do novo Complexo Penitenciário de Gurinhém, será necessário um novo concurso público para reforçar o quadro de policiais penais.
Assim, a carreira de policial penal exigirá nível superior e não terá limite de idade para ingresso.
Os policiais penais, antes chamados de Agentes de Segurança Penitenciária, são responsáveis por garantir a integridade física e moral dos presos, além de vigilância, custódia, auxílio na recaptura de fugitivos e participação em medidas de reintegração social.
Além disso, Policial Penal da Paraíba que atua em funções administrativas deve cumprir uma jornada de no máximo 40 horas semanais. A administração pode optar por um regime de plantão, com turnos de 24 horas de trabalho seguidas por 72 horas de descanso, além de uma folga a cada três meses.
Por fim, segundo a Medida Provisória nº 332/2024, o salário inicial da função é de cerca de R$ 4,8 mil.
Etapas do Concurso Polícia Penal PB
A primeira etapa do processo seletivo envolve várias avaliações. As provas objetivas, ou provas objetivas acompanhadas de análise de títulos, irão avaliar as habilidades e os conhecimentos dos candidatos, com caráter eliminatório e classificatório.
O candidato também passará por um exame médico, exame de aptidão física e avaliação psicológica, todos com caráter eliminatório. Além disso, farão uma investigação social, também eliminatória.
A segunda etapa do processo seletivo é o Curso de Formação, que tem caráter eliminatório e classificatório. Ele abordará conteúdos da matriz curricular nacional para a educação em serviços penitenciários, seguindo os critérios definidos no edital. O curso será coordenado pela Escola Penitenciária do Estado da Paraíba.
Por fim, os exames de aptidão física consistirão em diferentes exercícios definidos no edital do concurso. Eles servirão para avaliar a capacidade dos candidatos de realizar esforços e sua resistência à fadiga física.
