Passar no concurso para juiz é o sonho de muita gente que se formou no curso de Direito. Afinal, além de ser uma profissão com muito prestígio e boa remuneração, o fato de ser um cargo público também traz mais estabilidade. Sem contar que é uma área com um apelo social muito forte, ideal para quem quer trabalhar em algo que traga satisfação pessoal e fazer a diferença no mundo, por assim dizer.
Por outro lado, não é uma vaga fácil de se conquistar, pois muita gente também a quer, e isso torna o concurso bastante disputado. Além disso, como é uma posição de muita responsabilidade, a complexidade do processo seletivo é outro desfio.
Pensando nisso, hoje trouxemos um guia completo para te ajudar nesse propósito, com dicas e insights que vão fazer toda a diferença na sua preparação e aprovação no certame para se tornar um juiz. Então leia até o final e não perca nenhum detalhe importante.
O que precisa para passar no concurso de juiz?
Para passar no concurso de juiz, em primeiro lugar, é preciso ser formado em Direito. Além disso, a maioria dos editais exige o cumprimento de pelo menos 3 anos de prática jurídica para que seja possível assumir o cargo. Também tornou-se obrigatória a aprovação no Enam (Exame Nacional de Magistratura) para quem quiser trabalhar na Justiça Federal, Estadual, Militar e Trabalhista.
Além desses requisitos obrigatórios, também é necessário ser aprovado nas etapas do processo seletivo, que incluem:
- Prova objetiva;
- Discursiva;
- Prova Prática;
- Prova Oral.
Para conseguir passar por essas etapas e obter a aprovação, é preciso muita dedicação e empenho. A seguir, vamos dar algumas dicas básicas, sem as quais é impossível passar em qualquer concurso, o que inclui o de juiz.
1. Cronograma de estudos
As disciplinas cobradas nas provas dos concursos para juiz são muitas, além de serem bastante complexas, uma vez que envolvem matérias do Direito. Por isso, é muito importante criar um cronograma de estudos organizado e realista.
Divida o tempo entre as disciplinas exigidas no edital, priorizando aquelas em que você tem mais dificuldade. Inclua revisões periódicas para consolidar o conhecimento.
Geralmente, quem está se preparando para concursos para magistratura, já trabalha na área e tem uma rotina corrida. Por isso, é ainda mais importante se organizar, pois a falta de tempo e a complexidade das matérias torna a preparação mais desafiadora.
Você pode usar técnicas como a Pomoddoro ou Leitner para otimizar seus estudos no tempo que tem para se dedicar. Assim, mesmo que não seja um grande período, conseguirá aproveitar cada minuto ao máximo.
3. Prática de questões
Resolva muitas questões de concursos anteriores. Isso ajuda a entender o estilo das provas e identificar padrões de perguntas. Além disso, faça simulados para treinar o tempo de resposta e a resistência física e mental.
É muito importante se familiarizar com a pressão do dia da prova. Geralmente, os exames costumam ter muitas questões, entre 80 e 100. O concurso TJ SP, por exemplo, cujo edital foi lançado recentemente, deve trazer 100 questões de múltipla escolha, que deverão ser respondidas em 4 horas. Ou seja, são 2,4 minutos por questão, o que não é muito, certo?
Assim sendo, simule essas condições para não ter problemas em administrar o tempo no dia da prova.
4. Estudo da Jurisprudência
Mantenha-se atualizado com as decisões dos tribunais superiores, como o STF e o STJ. Isso porque a jurisprudência é frequentemente cobrada nas provas e pode ser decisiva para a aprovação.
Não foque apenas em estudar a lei seca e as questões de provas anteriores. Consulte também notícias atuais sobre a área, além do site do STF e STJ para saber sobre atualizações.
5. Redação de peças processuais
Pratique a redação de peças processuais e sentenças. Além de ajudar a fixar melhor conteúdo, isso também é fundamental para a prova prática e ajuda a desenvolver a capacidade de argumentação e clareza na escrita.
Escolha um tema e faça a redação baseada nela. Uma dica para ser desafiado melhor, por assim dizer, é pedir ao Chat GPT que elabore um tema ou uma questão discursiva e prática para você resolver.
6. Preparação para a prova oral
Participe de grupos de estudo e simulações de prova oral. Treine a argumentação e a postura, e busque feedback para melhorar continuamente. Nesse caso, estudar em conjunto com alguém pode ser o melhor remédio.
Se você tem contato com seus colegas da faculdade de Direito, ou amigos que também estão estudando para concursos de Magistratura, combine estudo em grupo. Assim, vocês podem trocar feedback e ajudar uns aos outros a aperfeiçoar sua capacidade de argumentação.
7. Gestão do tempo e saúde mental
Equilibre os estudos com atividades físicas e momentos de lazer. Se você dedicar cada momento livre para estudar, pode sobrecarregar seu cérebro e ficar estressado. Com o passar do tempo, isso pode levar a um esgotamento mental e físico muito severo, o que prejudica seu desempenho nos estudos e ainda faz mal para a saúde de modo geral.
Assim sendo, separe um tempo para descansar de verdade. Técnicas de relaxamento, como meditação e exercícios de respiração, podem ajudar a controlar a ansiedade e o estresse.
8. Networking e mentoria
Lembra que falamos que os estudos em conjunto com outras pessoas pode ajudar? Isso não vale somente para a preparação para a parte prática, mas para toda a jornada runo à aprovação também.
Participe de fóruns e grupos de estudo online, além de buscar parcerias presenciais com pessoas do seu convívio que sejam da área. Trocar experiências com outros candidatos e buscar mentoria de quem já foi aprovado pode fornecer insights e ainda trazer uma dose de motivação extra.
9. Análise do edital
Leia o edital com atenção e destaque os pontos mais importantes. Isso porque conhecer bem as regras do concurso evita surpresas desagradáveis e ajuda a direcionar os estudos de forma mais eficiente.
Contudo, é bom lembrar que não é bom começar a se preparar para um concurso somente após o lançamento do edital. Afinal, tem se tornado um padrão a divulgação do documento poucos meses antes da data da prova. Aliás, isso para qualquer concurso, não só da Magistratura.
Para se ter uma ideia, o edital do concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo de 2024 saiu no dia 5 de agosto, sendo que as provas estão marcadas para o dia 29 de setembro. Ou seja, pouco mais de um mês separa a data da divulgação do edital da data da prova.
Nesse sentido, é importante começar a se preparar bem antes e, após o lançamento do edital, apenas adaptar e intensificar sua rotina de estudos.
Qual a probabilidade de passar em um concurso para juiz?
A probabilidade de passar em um concurso para juiz varia conforme o certame em questão, pois muitas provas são mais disputadas que outras. Por outro lado, podemos ter uma ideia analisando dados recentes. Por exemplo, no concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo (190º concurso TJ SP) de 2023, foram oferecidas 244 vagas e houve 15.942 inscritos. Então, foram pouco mais de 65 candidatos por vaga.
Outro exemplo é o do maior concurso do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ PR) até o momento em que essa matéria é escrita, de 2019, que ofereceu 114 vagas e teve mais de 149 mil inscritos. Nesse caso, a concorrência foi de mais de 1.307 candidatos por vaga.
Esses números mostram que a concorrência é alta, mas com uma preparação adequada, é possível se destacar.
Quanto tempo de estudo para passar em concurso de juiz?
O tempo de estudo para passar em um concurso de juiz pode variar bastante, dependendo de diversos fatores, como a base de conhecimento prévia do candidato, a qualidade do material de estudo e a dedicação diária. Em média, muitos candidatos relatam que levam de 2 a 4 anos de preparação intensa para alcançar a aprovação.
Durante esse período, é comum que os candidatos dediquem entre 6 a 8 horas diárias aos estudos, incluindo finais de semana e feriados. Vale lembrar que a constância é fundamental, e é importante manter um cronograma de estudos bem estruturado, que inclua revisões periódicas e a prática de questões de concursos anteriores.
É muito difícil passar em concurso de juiz?
Sim. Passar em um concurso para juiz é extremamente desafiador. O processo seletivo é um dos mais rigorosos e concorridos do Brasil, exigindo uma preparação intensa e abrangente. Já vimos que, antes de mais nada, é necessário possuir um diploma em Direito e, frequentemente, comprovar experiência jurídica de pelo menos 3 anos.
O concurso costuma ter várias etapas, incluindo provas objetivas, discursivas e orais, além de uma avaliação de títulos e, em alguns casos, um estágio probatório. As provas abrangem várias áreas de conhecimentos jurídicos, exigindo do candidato um domínio profundo de diversas áreas do Direito, além de habilidades de interpretação e argumentação.
Além do conhecimento técnico, o candidato precisa demonstrar qualidades como ética, imparcialidade e capacidade de lidar com a pressão, já que a função de juiz envolve tomar decisões que podem impactar em muito a vida das pessoas. A concorrência é alta, com muitos candidatos disputando poucas vagas, o que aumenta ainda mais a dificuldade do processo.
Quais as principais matérias cobradas no concurso para juiz?
As principais matérias cobradas no concurso para juiz incluem:
- Direito Constitucional: Fundamentos e princípios da Constituição, direitos e garantias fundamentais;
- Direito Administrativo: Normas que regem a administração pública, atos administrativos, licitações e contratos;
- Direito Civil: Obrigações, contratos, direitos reais, família e sucessões;
- Direito Processual Civil: Procedimentos judiciais, recursos, execução e cumprimento de sentenças;
- Direito Penal: Crimes, penas, princípios do Direito Penal;
- Direito Processual Penal: Procedimentos penais, inquérito policial, ação penal, recursos;
- Direito do Trabalho: Relações de trabalho, direitos dos trabalhadores, contratos de trabalho;
- Direito Processual do Trabalho: Procedimentos trabalhistas, recursos, execução de sentenças trabalhistas;
- Direito Tributário: Tributos, impostos, contribuições, fiscalização tributária;
- Direito Empresarial: Sociedades empresariais, falências, recuperação judicial;
- Direito Ambiental: Normas de proteção ao meio ambiente, licenciamento ambiental, crimes ambientais;
- Direito Eleitoral: Normas que regem o processo eleitoral, partidos políticos, inelegibilidades.
Essas disciplinas costumam ser divididas em blocos nas provas objetivas e discursivas, a saber.
Quais as principais carreiras da área da Magistratura?
As principais carreiras da área da Magistratura são:
- Juiz Auditor Militar Substituto da Justiça Militar da União,
- Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar Estadual,
- Juiz de Direito Substituto da Justiça Militar Estadual,
- Juiz do Trabalho Substituto da Justiça Do Trabalho,
- Juiz Federal Substituto da Justiça Federal e
- Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, do Distrito Federal e Territórios.
Conforme a Resolução n.º 75/2009 do CNJ, para preencher as vagas para esses cargos, é preciso abrir processos seletivos de ampla concorrência, sendo que devem ser reservadas:
- 20% das vagas para pessoas com deficiência;
- 5% para candidatos negros.
O que um juiz faz, exatamente?
A principal função de um juiz é analisar e decidir sobre disputas legais, interpretando a legislação e avaliando as provas apresentadas pelas partes envolvidas.
No dia a dia, um juiz conduz audiências, onde ouve testemunhas, advogados e partes interessadas. Ele deve assegurar que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente, garantindo um julgamento justo e imparcial. Além disso, o juiz emite sentenças e decisões baseadas nas evidências e na interpretação da lei, podendo determinar penas em casos criminais ou resolver litígios em casos civis.
Os juízes também têm a responsabilidade de proteger os direitos fundamentais das partes envolvidas, e assegurar que a justiça seja feita de maneira equitativa.
Além das atividades em tribunal, os juízes podem participar de atividades administrativas, como a gestão de varas e tribunais, e contribuir para o desenvolvimento de políticas judiciais.
Quais são as principais etapas do concurso para juiz?
A primeira etapa do concurso para juiz é a prova objetiva, que é eliminatória e classificatória. Esta prova abrange várias disciplinas jurídicas, como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, entre outras.
A segunda etapa consiste em provas discursivas e práticas de sentença, que também são eliminatórias e classificatórias. Nessas provas, os candidatos devem demonstrar sua capacidade de redigir peças jurídicas e sentenças, além de resolver questões complexas de Direito.
A terceira etapa envolve uma avaliação em três fases: investigação social, exames de sanidade física e mental, e exame psicotécnico. Essas avaliações são eliminatórias e têm como objetivo garantir que os candidatos possuam a integridade e a saúde necessárias para exercer a função de juiz.
A quarta etapa é a prova oral, onde os candidatos passam pela avaliação de uma banca examinadora em uma série de questões jurídicas. Esta etapa é tanto eliminatória quanto classificatória e testa a capacidade de argumentação e conhecimento jurídico dos candidatos.
Por fim, há a avaliação de títulos, que é classificatória. Nesta etapa, analisam-se os diplomas, cursos, publicações e outras realizações acadêmicas e profissionais dos candidatos.
Como se preparar para a prova objetiva?
Para se preparar para a prova objetiva, crie um cronograma de estudos, distribuindo o tempo de forma equilibrada entre as matérias, priorizando aquelas em que você não vai tão bem.
A prática é fundamental. Então, resolva questões de provas anteriores para se familiarizar com o estilo das perguntas e identificar padrões. Isso também ajuda a melhorar a gestão do tempo durante a prova. Além disso, faça simulados regularmente para avaliar seu progresso e ajustar seu plano de estudos conforme necessário.
Utilize materiais de qualidade, como livros, apostilas e cursos preparatórios atualizados. Acompanhe também as atualizações legislativas e jurisprudenciais, com atenção especial em disciplinas como Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Quais são os erros mais comuns que os candidatos cometem?
Um dos erros mais comuns que os candidatos cometem é a falta de planejamento. Isso porque muitos não elaboram um cronograma de estudos adequado, o que resulta em uma preparação desorganizada e ineficiente. Para evitar isso, é importante criar um plano de estudos minucioso, com metas diárias e semanais.
Outro erro recorrente é o desconhecimento do edital. Ignorar as regras e os conteúdos exigidos no edital pode levar a surpresas desagradáveis no dia da prova. Portanto, assim que o edital sair, leia-o atentamente e destaque os pontos mais importantes.
A falta de prática com questões anteriores também é um problema e tanto. Como já vimos, resolver provas de concursos anteriores ajuda a familiarizar-se com o estilo das questões e a identificar áreas que precisam de mais atenção. Além disso, muitos candidatos subestimam a importância da prova discursiva. Porém, saber escrever pode ser o diferencial na classificação final; por isso, é importante praticar regularmente.
Por fim, a ansiedade e o nervosismo podem prejudicar o desempenho no dia da prova. Dessa forma, busque se manter calmo, dormir bem na noite anterior às provas e confiar em toda a preparação que você teve.
Como escolher o melhor material de estudo para o concurso?
Para escolher o melhor material de estudo para o concurso, é importante buscar materiais atuais e específicos para a área jurídica. Livros e apostilas de autores renomados e especializados em concursos públicos são uma excelente escolha, pois oferecem conteúdo de qualidade e atualizado conforme as últimas mudanças legislativas.
Além disso, optar por cursos preparatórios online pode ser uma boa ideia. Esses cursos geralmente oferecem videoaulas, materiais complementares e simulados, que ajudam a fixar o conteúdo e a praticar para a prova. Verifique a reputação do curso e os depoimentos de ex-alunos aprovados para ter uma boa indicação da qualidade do material oferecido.
Outro ponto importante é a prática de questões de concursos anteriores. Plataformas online que oferecem bancos de questões e simulados são ferramentas interessantes nesse processo.
Por fim, é essencial investir em materiais que ofereçam um bom suporte didático, como resumos, questões respondidas e comentadas por juristas, esquemas e mapas mentais. Esses recursos facilitam a revisão e a memorização dos conteúdos mais importantes.
Enam: obrigatório para assumir o cargo de juiz
O Exame Nacional de Magistratura (Enam) é uma avaliação destinada a habilitar bacharéis em Direito que desejam participar de concursos para a magistratura. Este exame é um requisito obrigatório para quem almeja assumir o cargo de juiz em tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares, tribunais dos estados e do Distrito Federal.
O Enam passou a ser obrigatório a partir de 2023, conforme estabelece a Portaria ENFAM n. 11/2023. A partir desse ano, a habilitação no Enam tornou-se um pré-requisito para a participação nos concursos de juízes em todo o Brasil.
A realização do exame é anual e visa padronizar a avaliação dos candidatos, garantindo que todos os futuros magistrados possuam um nível mínimo de conhecimento e competência necessários para o exercício da função.
O que cai no Enam magistratura?
O Enam é composto por uma prova objetiva com 80 questões que abrangem diversas áreas do Direito. Entre as disciplinas cobradas, destacam-se:
- Direito Constitucional (16 questões);
- Direito Administrativo (10 questões);
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (6 questões);
- Direitos Humanos (6 questões);
- Direito Processual Civil (12 questões);
- Direito Civil (12 questões);
- Direito Empresarial (6 questões);
- Direito Penal (12 questões).
Qual a nota de corte do Enam?
A nota de corte do Exame Nacional da Magistratura (Enam) é determinada com base no desempenho dos candidatos e pode variar a cada edição do exame. Para a ampla concorrência, os candidatos geralmente precisam alcançar uma pontuação mínima de 70% do total de pontos disponíveis na prova para serem considerados aprovados. Para candidatos que se autodeclaram negros ou indígenas, a nota de corte costuma ser um pouco mais baixa, exigindo cerca de 50% de acertos.
Como é a prova do Enam?
O Exame Nacional da Magistratura (Enam) é composto exclusivamente por uma prova objetiva, que visa avaliar o conhecimento teórico e o raciocínio lógico dos candidatos em diversas áreas do Direito. A prova objetiva contém 80 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, das quais apenas uma é correta.
Como vimos, para poder participar dos concursos para a área de magistratura, agora é obrigatório ser aprovado no Enam. E como a porcentagem de acertos para aprovação da ampla concorrência é acima de 70%, é muito importante se preparar para essa etapa também.
Gostou de saber como passar no concurso para juiz? Agora coloque todas essas dicas em prática e aumente suas chances de atuar em uma das áreas mais cobiçadas e prestigiadas do poder público no Brasil!
