Projeto de lei quer aumentar vagas para PCD em concurso a fim de aumentar a igualdade social brasileira. A câmara dos Deputados analisa o projeto, assim como outros que visam aumentar as vagas para negros, indígenas e quilombolas. Veja mais sobre o assunto durante a matéria:
Veja mais sobre o projeto de lei para aumentar vagas para PCD em concurso
Os concursos públicos são muito disputados por causa dos cargos que os candidatos aprovados conquistam. No entanto, as minorias enfrentam mais dificuldade para realizar o sonho de ocupar esses cargos. Pessoas com deficiência, negras, pardas, indígenas e quilombolas contam com as cotas reservadas para esse público em quaisquer provas. No entanto, as vagas não atendem à demanda brasileira. Por isso, o projeto de lei para aumentar vagas para PCD é muito bem-vindo.
O sistema de cotas combate a desigualdade social, e mais vagas aumentam as chances de quem faz parte desses grupos. Por isso, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) protocolou o PL 4341/24 para melhorar as oportunidades dessas pessoas. O projeto propõe ampliar o número de vagas para PCD em concursos públicos federais, municipais e estaduais.
Como são as vagas para PCD em concurso atualmente?
Atualmente, pessoas com deficiência têm direito a 5% das vagas oferecidas em concursos. O projeto de lei 4341/24 pretende dobrar esse percentual para 10%. Além disso, o texto aumenta o prazo para realização dos exames em 50% para esses candidatos, em relação ao tempo destinado aos demais. O projeto também exige acessibilidade para facilitar o acesso dessas pessoas ao local de prova.
O deputado apresentou essas mudanças à Mesa Diretora, e várias comissões vão analisá-las antes da votação pelos deputados. Se aprovado, o governo disponibilizará essas vagas para concursos federais, estaduais e municipais a partir da data em que a lei entrar em vigor.
O deputado utilizou suas redes sociais para divulgar o projeto de lei. Segundo ele, a proposta busca dobrar as vagas para PCD nos concursos públicos, garantindo respeito à Constituição Federal, estadual e municipal. Afinal, essas pessoas precisam de um serviço público mais eficiente e inclusivo. Nesse sentido, todo projeto de lei deve ser analisado com muita clareza pelos deputados e especialistas a fim de considerar essas pessoas menos assistidas.
Veja mais projetos para mudar os concursos
O PL 4341/24 não é o único projeto que propõe mudanças nos concursos públicos. O PL 1.958/21 também quer aumentar vagas para negros, indígenas e quilombolas. Atualmente, esses grupos têm direito a 20% das vagas reservadas em concursos, e o texto busca elevar essa porcentagem para 30%. O projeto ainda prevê a criação de uma subcota destinada exclusivamente às mulheres negras, algo que não existe nas Leis de Cotas de 2014.
Enquanto um projeto quer aumentar as vagas para PCD em concurso, outro visa ampliar as oportunidades para outras minorias. Agora, resta aguardar o andamento desses processos para conhecer o futuro de projetos que promovam maior inclusão social. Essas medidas trazem mais chances para esses indivíduos que, muitas vezes, estão excluídos da sociedade em diversos segmentos.
