O Governo Federal está disponibilizando desconto na luz para aposentado, desde que o cidadão cumpra com alguns requisitos do programa. A Tarifa Social de Energia Elétrica é mais uma iniciativa para ajudar essa parcela da população a manter suas despesas, durante a melhor idade.
É bastante comum que esses brasileiros tenham uma renda menor, o que pode trazer dificuldades para arcar com as despesas do dia a dia, incluindo a conta mensal de energia elétrica.
Então, se você quer saber como ter o desconto na luz para aposentado, acompanhe a leitura até o final para obter todos os detalhes sobre o assunto. Vamos lá?
Desconto na luz para aposentado, saiba mais
Muitos brasileiros não sabem, mas é possível obter desconto na luz para aposentado, por meio de uma iniciativa do Governo Federal, a Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa pode oferecer até 65% de dedução no valor da conta de energia, de acordo com o consumo mensal.
Esse desconto está disponível para cidadãos de todo país. Porém, para conseguir, é necessário cumprir com as regras que o Governo estabelece.
Além disso, todas as concessionárias de energia elétrica do Brasil estão inclusas no programa. Isso significa que, independentemente da região onde você mora, é possível obter o desconto na luz para aposentado.
Como funciona o desconto na conta de energia?
Durante o mês de março de 2024, o Governo Federal realizou um levantamento, que identificou que mais de 8 milhões de cidadãos estavam aptos a receber o desconto na luz para aposentado. Contudo, desse total, somente 17,05 milhões estavam no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
E isso ocorre, muitas vezes, pela falta de conhecimento da população, a respeito do benefício e do que fazer para receber.
O programa de descontos é escalonado. Ou seja, quanto menor for o consumo de energia, maior será o percentual de desconto. Assim, a tabela fica da seguinte forma:
- Para quem consumir até 30 KWh por mês, o desconto chega a 65%;
- Para consumo entre 31 KWh e 100 KWh, o desconto é de 40%;
- Quem consome entre 101 KWh e 220 KWh, recebe um desconto de 10%;
- Consumo acima de 220 KWh não recebe desconto.
Além disso, famílias indígenas e quilombolas também podem ter desconto na conta de luz. Porém, a aplicação desses descontos é diferente nesses casos.
O que é preciso para ter o desconto na luz para aposentado?
Como vimos, através da Tarifa Social de Energia Elétrica, é possível obter desconto na luz para aposentado. No entanto, para receber o benefício, é necessário cumprir com os requisitos, que são:
- Possuir inscrição no CadÚnico e fazer a devida atualização dos dados cadastrais a, no mínimo, cada 2 anos;
- Comprovar renda familiar de até R$ 606 por pessoa, por mês. Ou seja, meio salário mínimo;
- Ter idade igual ou superior a 65 anos;
- Ser beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Como receber?
Quem é beneficiário do BPC entra no programa Tarifa Social de Energia Elétrica de forma automática. Ou seja, não é necessário se inscrever em um programa ou portal específico, para receber o desconto na luz para aposentado.
De maneira geral, as concessionárias de energia elétrica repassam o percentual de desconto diretamente na fatura de energia. E isso ocorre automaticamente para quem cumpre as regras e critérios da TSEE.
No entanto, caso prefira, você também pode se cadastrar diretamente na concessionária de energia do seu estado, para garantir o desconto na luz para aposentado. Até a próxima!
