A Tarifa Social 2025, assim como já ocorre atualmente, vai trazer descontos significativos para a população mais pobre do país. Afinal, o programa visa facilitar o acesso dessa faixa da população a um dos serviços básicos mais importantes para a sobrevivência: a energia elétrica.
Com o programa, milhares de famílias brasileiras de baixa renda podem receber descontos de 50% na conta e até 100%, no caso de famílias indígenas e quilombolas.
Então, para saber mais sobre a Tarifa Social 2025, além de informações sobre como aderir, basta ficar com a gente até o final. Separamos todas as informações que você precisa, para obter os descontos em sua conta de luz no ano que vem. Boa leitura!
Saiba mais sobre a Tarifa Social 2025
Com a Tarifa Social 2025, as famílias de baixa renda do Brasil poderão se beneficiar com ótimos descontos na conta de luz mensal. Afinal, o programa pode deduzir até 65% do valor, a depender da faixa de consumo da família durante o mês.
Além disso, no caso de famílias indígenas ou quilombolas, com o devido registro, o desconto pode chegar a 100% do valor da conta. Essa é uma iniciativa do Governo Federal, para ajudar quem mais precisa, a ter acesso a serviços básicos, como é o caso da energia elétrica.
E, para ter acesso a esses descontos, o cidadão, bem como todos seu grupo familiar, precisa estar devidamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mais conhecido como CadÚnico. Também é necessário estar incluído no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que impõe às concessionárias aplicar as reduções.
A saber, não é necessário acessar um portal específico para realizar o cadastro no programa. Afinal, somente a inscrição no CadÚnico, além do cumprimento dos critérios de elegibilidade, já são suficientes para incluir a família no programa Tarifa Social 2025.
Com isso, os descontos são aplicados, de forma automática, diretamente na fatura de energia elétrica, todos os meses no momento da leitura do consumo.
Como o programa funciona?
A Tarifa Social 2025 é um programa do Governo Federal, instituído pela lei n° 10.438, que já vigora no Brasil há mais de 21 anos. O funcionamento se dá através de uma tarifa, que traz descontos, e até isenção, na conta de luz dos brasileiros de baixa renda, indígenas e quilombolas.
O responsável pelo financiamento da Tarifa Social é o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, ou simplesmente PROINFA, além da Conta de Desenvolvimento Energético, ou CDE.
Atualmente, mais de 20 milhões de brasileiros podem se beneficiar com esses descontos, de acordo com a ANEEL. Além disso, os descontos são cumulativos, para residências, e possui alguns critérios. São eles:
- Para o consumo de 0 a 30 kWh por mês: Desconto de 65% na conta de luz;
- Consumo entre 31 e 100 kWh por mês: Desconto de 40% na conta de luz;
- Para consumo entre 101 e 220 kWh por mês: Desconto de 10% na conta de luz;
- Quem consome acima de 221 kWh por mês não possui descontos na conta de luz.
O que é preciso para solicitar a Tarifa Social 2025?
Qualquer família que atenda aos critérios de elegibilidade da Tarifa Social 2025 pode entrar para o programa. E, entre esses critérios, podemos destacar:
- Ser cliente residencial e fazer parte da chamada população de baixa renda;
- Possuir cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Comprovar renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- No caso de grupos familiares com PCDs que dependem do uso contínuo de equipamentos elétricos, a renda mensal é de, no máximo, 3 salários mínimos.
O Governo Federal estabelece esses critérios, a fim de garantir que somente quem realmente precisa, vai se beneficiar com os descontos na conta de energia elétrica.
Então, se você se enquadra nas regras de elegibilidade do programa Tarifa Social 2025, faça sua inscrição no CadÚnico e garanta bons descontos nessa conta tão importante. Até a próxima!
