O novo teto do seguro-desemprego aumentou e hoje vamos te contar quais as principais mudanças e diferenças em relação aos valores praticados anteriormente. Se este assunto te interessa, então não deixe de conferir até o final para ficar por dentro de todos os detalhes.
O que é o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício financeiro temporário devido a trabalhadores formais que receberam a demissão sem justa causa. Ele ajuda a manter a subsistência enquanto o trabalhador busca uma nova colocação no mercado. Para receber, é necessário cumprir requisitos como tempo mínimo de trabalho, além de solicitar o benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no posto do Ministério do Trabalho.
A quantidade de parcelas, que varia de 3 a 5, depende do tempo de trabalho nos últimos meses e do histórico de recebimento do benefício. Para solicitá-lo, é necessário apresentar documentos como a carteira de trabalho, o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) e o Requerimento do Seguro-Desemprego, entregue pelo empregador no momento da demissão.
O valor pago tem como base a média dos últimos salários do trabalhador, respeitando os limites estabelecidos anualmente pelo governo. Além de ajudar financeiramente, o seguro-desemprego também serve como incentivo à formalização do trabalho, já que só trabalhadores registrados têm direito a ele.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é destinado a trabalhadores formais demitidos sem justa causa, empregados domésticos registrados, pescadores artesanais durante o período de defeso, e trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Para ter direito, é necessário cumprir requisitos como tempo mínimo de trabalho registrado e não possuir outra renda que sustente a família.
Entenda o novo teto do seguro-desemprego
A partir do dia 11 de janeiro de 2025, o seguro-desemprego passou por uma atualização nos valores das parcelas, acompanhando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024. Com um reajuste de 4,77%, os novos valores visam oferecer maior suporte financeiro aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Confira os detalhes sobre o novo teto.
Valores atualizados
O novo valor máximo do seguro-desemprego aumentou de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, uma diferença de R$ 110,37. Já o piso, que acompanha o salário mínimo, subiu de R$ 1.412 para R$ 1.518. Esses valores são aplicáveis tanto a quem já recebe o benefício quanto aos novos pedidos.
Como é calculado o seguro-desemprego?
O cálculo é feito com base na média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador antes da demissão. A tabela abaixo explica como as faixas salariais definem o valor da parcela do benefício.
Salário Médio | Valor da Parcela |
Até R$ 2.138,76 | 80% do salário médio ou salário mínimo, prevalecendo o maior valor |
De R$ 2.138,77 a R$ 3.564,96 | 50% sobre o que ultrapassar R$ 2.138,76 mais valor fixo de R$ 1.711,01 |
Acima de R$ 3.564,96 | Parcela invariável de R$ 2.424,11 |
Por que este reajuste é importante?
O aumento no teto do seguro-desemprego ajuda a garantir que os trabalhadores demitidos sem justa causa tenham acesso a uma quantia mais compatível com a inflação e o custo de vida atual.
Fonte: Agência Brasil