Saber o que é Previdência Social é o primeiro passo para quem deseja ter mais segurança, especialmente no período da terceira idade.
Afinal, somente através dela, é possível ter acesso aos principais benefícios do INSS, por exemplo, como a aposentadoria, o Auxílio Doença, entre outros.
Entretanto, muitos brasileiros ainda não compreendem totalmente o que é e para que serve a previdência e as contribuições mensais. E, por conta disso, acabam deixando de se valer de benefícios que são, em suma, um direito de todos.
Pensando nisso, hoje trouxemos todos os detalhes, além das respostas às principais dúvidas e questionamentos dos trabalhadores brasileiros, a respeito desse assunto.
Então, se você quer entender melhor o assunto, além de saber com detalhes o que é Previdência Social, e quais os benefícios de fazer contribuições, não deixe de acompanhar até o final. Boa leitura!
O que é Previdência Social?
A Previdência Social é um sistema de proteção social que garante uma assistência financeira para os cidadãos em situações de vulnerabilidade, como aposentadoria, invalidez, doença, maternidade e desemprego, por exemplo.
Atualmente, o responsável por gerir a Previdência Social é o Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS. O sistema funciona por meio da contribuição dos trabalhadores, empregadores e do Governo.
Os trabalhadores contribuem todos os meses com uma parcela de seus salários, essa parcela se baseia em alíquotas, para garantir o direito a benefícios previdenciários no futuro.
Dessa forma, o papel da Previdência Social é muito importante na garantia da segurança financeira e no bem-estar social da população, pois promove a redistribuição de renda e a inclusão social.
Qual a diferença entre o INSS e a Previdência Social?
O Instituto Nacional do Seguro Social, ou INSS, é um órgão responsável pela gestão e operacionalização da Previdência Social no Brasil.
Assim, enquanto o INSS é a instituição responsável pela concessão e administração dos benefícios previdenciários, a Previdência Social é o sistema como um todo, que engloba não apenas o INSS, mas também outras entidades, como o Ministério da Economia e o Conselho Nacional de Previdência Social.
O INSS trabalha na arrecadação das contribuições, na concessão de aposentadorias, pensões, auxílios e demais benefícios previdenciários. Além de realizar a fiscalização e o controle da Previdência.
Já a Previdência Social, por sua vez, representa o conjunto de normas, instituições e políticas que regem a proteção social dos cidadãos. E assim, ela garante o auxílio financeiro em diversas situações de vulnerabilidade social.
Qual é a finalidade da Previdência Social?
A principal finalidade da Previdência Social é a proteção social dos brasileiros, dando-lhes uma ajuda, em questões financeiras, em momentos de vulnerabilidade. Ou seja, seu objetivo é garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores e de seus dependentes, promovendo a inclusão social e a redução das desigualdades.
Além disso, a Previdência Social contribui para a manutenção da dignidade e da qualidade de vida na terceira idade. Afinal, ela permite que os contribuintes desfrutem de um período de tranquilidade na velhice.
O que é a contribuição Previdência Social?
A contribuição para a Previdência Social é um valor que os trabalhadores, empregadores e demais segurados pagam mensalmente, com o objetivo de garantir o direito a benefícios previdenciários no futuro.
Essa contribuição é obrigatória e tem caráter de seguro social, para assim proteger os cidadãos em situações de risco social, como aposentadoria ou invalidez, por exemplo.
Ademais, todos os meses ocorre o desconto de uma parte de seus salários. E os empregadores também contribuem com uma parte do valor total da folha de pagamento.
A contribuição para a Previdência Social segue algumas leis e normas específicas, com alíquotas que variam de acordo com o tipo de atividade e a faixa salarial do contribuinte.
Quanto se paga de Previdência Social?
A contribuição para a Previdência Social varia de acordo com o tipo de atividade que o trabalhador exerce e a faixa salarial do contribuinte.
Atualmente, as alíquotas de contribuição previdenciária se estabelecem de acordo com o Regime Geral de Previdência Social, ou RGPS, além do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Sendo assim, para quem trabalha no setor privado, as alíquotas do INSS variam de 7,5% a 14% sobre o salário de contribuição, que é a remuneração que o trabalhador recebe.
Já para os servidores públicos, as alíquotas do RPPS são progressivas e podem chegar a até 22%. Além disso, existem limites máximos de contribuição para a Previdência Social, ou seja, um teto salarial sobre o qual ocorre a aplicação das alíquotas.
O que é salário de contribuição da Previdência Social?
O salário de contribuição da Previdência Social é o valor que se utiliza como base para realizar o cálculo das contribuições previdenciárias mensais do trabalhador.
Sendo assim, essas contribuições representam uma taxa, mais conhecida como alíquota. E a alíquota, por sua vez, é uma porcentagem do salário de contribuição do trabalhador.
Além disso, essa alíquota é estabelecida e atualizada a cada novo ano. Quem faz essa atualização é a União, e todos os contribuintes, empresas e empregadores devem seguir o que for estabelecido, para evitar problemas com as leis trabalhistas e previdenciárias.
Como posso pagar por conta própria?
Para quem não está na condição de segurado obrigatório, ou seja, não possui um salário mensal, para que ocorra os descontos da previdência, é importante entender as opções para contribuir por conta própria.
Afinal, esse é o único meio de garantir o recebimento de benefícios, como a aposentadoria, por exemplo.
Sendo assim,é possível adotar a opção de contribuinte individual.Com isso, cada cidadão paga, mensalmente, sua contribuição e mantém a condição de segurado do INSS.
Para isso, basta seguir um passo a passo simples, através do Portal Meu INSS. Confira:
- Acesse o site, ou o aplicativo para dispositivos móveis, disponível de forma gratuita para dispositivos Android e iOS, Meu INSS;
- Faça login com seus dados do Portal do Governo Federal (Gov.br). Caso ainda não possua uma conta, será necessário criar uma, com seus dados pessoais, número de CPF e uma senha;
- Encontre e selecione a opção “Serviços”;
- Clique em “Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial e Empregado Doméstico”;
- Selecione a opção “Emissão da Guia de Pagamento”.
Depois disso, você precisará fornecer alguns dados e informações pessoais e imprimir sua GPS.
A data de vencimento, bem como os demais dados para realizar o pagamento estarão descritos na guia. E é muito importante pagar o valor, todos os meses, de forma correta, para garantir seus direitos previdenciários.
Quem tem carteira assinada, já contribui?
Sim, para quem trabalha formalmente, com registro na Carteira de Trabalho, as contribuições obrigatórias para a Previdência Social já são feitas regularmente.
Sendo assim, essa não precisa ser uma preocupação para os trabalhadores, visto que o desconto do valor devido é feito todos os meses, diretamente na folha de pagamento.
Além disso, fazer o cálculo e o pagamento das contribuições é uma obrigação da empresa.
Contudo, para quem atua como autônomo, essa é uma obrigação. Ou seja, nesse caso, é extremamente importante pagar as contribuições, na condição de Contribuinte Individual.
Agora que você já sabe mais sobre a Previdência Social, certifique-se de fazer suas contribuições todos os meses regularmente, e garanta todos os seus direitos previdenciários!
