Muita gente se pergunta o que é Vale Gás, ou Auxílio Gás. Afinal, uma ajuda para arcar com os custos desse item tão essencial em qualquer casa não é má ideia, não é mesmo?
Porém, não é todo mundo que se enquadra nos requisitos de elegibilidade do programa, portanto, é preciso entender as regras para saber se você pode se inscrever para receber. Pensando nisso, hoje trouxemos um guia completo sobre o Vale Gás para te ajudar. Então, fique conosco até o final e esclareça todas as suas dúvidas sobre o assunto!
O que é o Vale Gás e como funciona?
Vale Gás é um benefício social criado para ajudar famílias de baixa renda a comprar gás de cozinha, essencial para o preparo de alimentos. Dessa forma, ele foi instituído pelo Governo brasileiro para amenizar os impactos econômicos, principalmente diante das flutuações no preço do gás. A implementação do programa aconteceu em 2021 como uma medida de proteção social durante o lockdown, quando muitas famílias enfrentaram dificuldades financeiras.
O pagamento do benefício cai bimestralmente, e o valor pode variar conforme as políticas governamentais e a cotação do gás. Para ser elegível, é necessário ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender a critérios específicos de renda familiar, como veremos mais à frente.
O pagamento ocorre diretamente nas contas dos beneficiários, junto com os valores do Bolsa Família, ou por meio de um cartão, ou ticket próprio, que o beneficiário pode usar em estabelecimentos credenciados para a compra do botijão de gás.
Quem tem direito a receber o Vale Gás?
O Vale Gás tem como destino famílias de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para serem elegíveis, devem ter uma renda per capita de até meio salário mínimo ou estarem inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A prioridade é para famílias com membros que recebam o Bolsa Família e a idosos ou pessoas com deficiência, que recebem o BPC.
Qual é o valor do Vale Gás e como se faz o cálculo?
O cálculo do valor do Vale Gás tem como base a média do preço nacional do botijão de 13 kg de gás de cozinha. A saber, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga essa média semanalmente, considerando os preços dos últimos 6 meses.
Já o dinheiro correspondente ao benefício cai a cada dois meses e representa 100% da média do preço do botijão. Segundo representantes do Governo, responsáveis por organizar os pagamentos, o pagamento bimestral se deve ao fato de que um botijão de gás dura, em média, 2 meses.
Atualmente, o valor do Vale Gás é de R$ 102, mas pode variar para mais ou para menos, dependendo do mês de pagamento e da cotação do gás naquele momento. De todo modo, o objetivo é ajudar famílias de baixa renda a adquirirem gás de cozinha de forma mais acessível, mitigando os impactos das flutuações de preço.
Como solicitar o Vale Gás?
Para solicitar o Vale Gás, basta você seguir os passos abaixo:
- Cadastro no CadÚnico: Verifique se a sua família está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Afinal, a inscrição é obrigatória para ser elegível ao benefício;
- Confirme os dados: Verifique se seus dados no CadÚnico estão atualizados. Informações desatualizadas podem dificultar a aprovação;
- Consulta de elegibilidade: Acompanhe se sua família atende aos critérios de renda que o programa estabelece. Geralmente, é necessário ter uma renda per capita de até meio salário mínimo;
- Acompanhamento do programa: Fique atento às divulgações do Governo Federal sobre o cronograma de pagamentos e a lista de beneficiários aprovados;
- Recebimento do benefício: Caso receba a aprovação, o valor do Vale Gás vai cair na conta social da Caixa Econômica Federal, que você poderá movimentar pelo Caixa Tem, ou junto com o Bolsa Família, se você o recebe.
Quais documentos são necessários para solicitar o Vale Gás?
Para solicitar o Vale Gás, você precisará dos seguintes documentos:
- Documento com foto do representante da família: Pode ser RG, CNH ou passaporte;
- CPF do representante da família;
- Documento de identificação de todos os membros da família: RG ou certidão de nascimento;
- Comprovante de endereço: Pode ser uma conta de luz, água, ou uma fatura de serviços públicos recente.
É sempre bom lembrar de se certificar de que todos os documentos estejam atualizados e corretos para evitar qualquer problema na solicitação.
Como saber se fui aprovado para receber o Vale Gás?
Para saber se você foi aprovado para receber o Vale Gás, acesse o site do Bolsa Família. Para isso, abra seu navegador e entre no site oficial, faça login com seu número de inscrição social (NIS) e senha. Caso não tenha conta, será preciso criar uma. Após fazer login, você poderá verificar o status da sua solicitação e ver se obteve a aprovação.
Além do site do Bolsa Família, você também pode usar o aplicativo Caixa Tem. Isso porque esse app permite que você consulte o status do seu benefício diretamente no seu celular. Você pode baixá-lo no Google Play ou no App Store e acessar com CPF e senha.
Outra forma de saber sobre o andamento da sua solicitação é ligando para o atendimento da Caixa. Para isso, você pode ligar para o número 111, passar seus dados pessoais e obter informações sobre o seu status de aprovação.
Posso usar o Vale Gás em qualquer distribuidora?
Depende. Para quem recebe o benefício junto com os valores do Bolsa Família ou, então, recebe em dinheiro pelo Caixa Tem, sim. Afinal, o valor do pagamento pode ser gasto onde a pessoa quiser ou até mesmo usado para enviar PIX e pagar contas pelo aplicativo.
Por outro lado, existem estados que distribuem tickets para compra do botijão, como é o caso do Ceará, por exemplo. Nesses casos, é preciso usar esse ticket em uma distribuidora com cadastro no programa e pegar o botijão. Assim, o dinheiro do benefício é repassado para a empresa de distribuição e não para o beneficiário.
O Vale Gás pode ser acumulado com outros benefícios sociais?
Sim. O Vale Gás pode ser acumulado com o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim sendo, entenda melhor como funciona:
- Bolsa Família: Se você já recebe o Bolsa Família, pode continuar recebendo o Vale Gás sem problemas. Isso porque o valor do Bolsa Família não entra no cálculo da renda, uma vez que o limite de renda atual para ser elegível ao PBF (R$ 218) não ultrapassa o limite máximo do Vale gás, permitindo a acumulação dos benefícios;
- BPC: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também pode ser acumulado com o Vale Gás. Assim como no caso do Bolsa Família, o valor do BPC não interfere no recebimento do Vale Gás.
Aliás, para garantir que você esteja recebendo todos os benefícios a que tem direito, mantenha seus dados em dia no CadÚnico. Acompanhe as divulgações do governo sobre os pagamentos e a lista de beneficiários aprovados. Uma boa dica nesse sentido é ficar de olho nos alertas do CadÚnico, pelos quais dá para saber se está perto para o seu cadastro precisar de atualizações.
Principais dúvidas sobre o Vale Gás e como solucioná-las?
Para que você esclareça todas as suas dúvidas acerca desse benefício, trouxemos as dúvidas frequentes e suas respectivas respostas. Acompanhe e confira.
O que fazer se não receber o benefício na data prevista?
Se você não receber o benefício na data que consta no calendário de pagamentos, verifique se há pendências no CadÚnico. Também é uma boa ideia consultar o atendimento da Caixa Econômica Federal, que pode fornecer informações atualizadas sobre o seu status e resolver possíveis problemas.
Posso transferir o Vale Gás para outra pessoa?
Não, o Vale Gás é um benefício pessoal e intransferível. Dessa maneira, ele tem como destino exclusivamente o titular do benefício, sendo necessário que o próprio beneficiário ou responsável o utilize para a compra do botijão de gás.
O que fazer se acontecer o roubo ou perda do meu cartão do Vale Gás?
Se você recebe por ticket ou cartão, em caso de perda ou roubo do cartão do Vale Gás, entre em contato imediatamente com a Caixa Econômica Federal ou com o CRAS da sua cidade para solicitar o bloqueio e solicitar a emissão de um novo. Assim, você garante a segurança do benefício e evita qualquer uso indevido.
O Vale Gás pode ser usado para comprar outros produtos?
Depende. Para quem recebe em ticket ou cartão físico, o Vale Gás precisa ser usado especificamente para a compra de botijões de gás de cozinha. Assim, ele não serve para adquirir outros produtos.
Por outro lado, para quem recebe em dinheiro pelo Caixa Tem, pode usar o valor como desejar.
Existe alguma penalidade por uso indevido do Vale Gás?
Sim, o uso indevido do Vale Gás pode levar à suspensão do benefício. É importante usar o vale conforme as regras para evitar qualquer penalidade e garantir que você continue recebendo o auxílio.
Por exemplo, quem mente ou oculta informações para conseguir o benefício pode ter que devolver todo o dinheiro, e até mesmo enfrentar um processo judicial.
Como posso atualizar meus dados no CadÚnico?
Para atualizar seus dados no CadÚnico, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Aliás, para evitar perder o tempo, uma dica é realizar o agendamento no CRAS para atendimento.
Lembrando que atualizar as informações regularmente é essencial para garantir a continuidade e a correta distribuição dos benefícios sociais.
Gostou de saber o que é Vale Gás? Agora coloque todas as dicas em prática e, se você se enquadra nos critérios, se inscreva para receber esse auxílio!
