Desde a última segunda (27), o governo está liberando o pagamento do benefício Pé de Meia, destinado a estudantes do Ensino Médio da rede pública de ensino que cumprem certos requisitos.
Assim, mais de 2 milhões de beneficiários devem receber o valor de R$ 200, pago conforme o número o mês de aniversário do estudante.
O que é esse programa e quem tem direito?
O programa Pé de Meia do Governo Federal é um pacote de incentivos para que os jovens não desistam da escola nos últimos anos de sua jornada estudantil.
Dessa forma, os alunos recebem uma ajuda de R$ 200 quando se matriculam, mais R$ 200 por mês, além de R$ 1 mil ao final do ano, se receberem a aprovação. O qual só poderão sacar ao fim do último ano do Ensino Médio, se aprovados. Ou seja, ao se formar, o estudante tem direito a um saque de R$ 3 mil.
Aliás, quem fizer o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), recebe mais R$ 200 como bônus pela participação.
Com esses incentivos, o Governo pretende reduzir a evasão escolar do Ensino Médio, cujas taxas em 2024, segundo o Censo Escolar 2023 (divulgado em fevereiro de 2024), são de 7,3% para meninos e 4,5% para as meninas.
Para ter direito de participar do programa Pé de Meia, é preciso cumprir alguns requisitos, como:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar matriculado na rede pública, cursando o Ensino Médio;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Fazer parte de uma composição familiar que recebe Bolsa Família;
- Ter um nível de frequência superior a 80%.
Onde cai o pagamento do Pé-de-Meia?
O pagamento do Pé de Meia cai em uma conta poupança social digital da Caixa, averta automaticamente quando o aluno é aprovado para o programa. Então, o estudante pode acessar e movimentar esse dinheiro pelo app Caixa Tem.
Além disso, a Caixa disponibiliza um cartão de débito exclusivo do Pé de Meia, para que os beneficiários possam pagar por produtos e serviços através dele.
Quando cai o dinheiro do Pé-de-Meia?
O dinheiro do Pé de Meia deve ser liberado nos últimos dias do mês, conforme tem acontecido. A primeira parcela do Incentivo Frequência, a qual é o valor pago mensalmente, saiu entre os dias 25 de abril e 3 de maio de 2024.
Já a segunda parcela começou a ser paga no último dia 27, para os nascidos em janeiro e fevereiro. Os pagamentos devem seguir até dia 4 de junho, quando os alunos que fazem aniversário em novembro e dezembro recebem.
Como se inscrever para o Pé de Meia?
Não é necessário se inscrever no Pé de Meia. Isso porque, para receber o incentivo, basta ter se matriculado no Ensino Médio até abril de 2024, ter CPF e fazer parte de um núcleo familiar beneficiário do Bolsa Família. Depois disso, a poupança social digital é aberta no nome do estudante, e o dinheiro cai conforme o calendário de pagamentos. Lembrando que é necessário manter a frequência acima dos 80% para manter o recebimento mensal.
Caso o aluno se enquadre nos critérios, mas não receba os valores, pode se dirigir até o CRAS da cidade para verificar a inscrição no CadÚnico. Aliás, é preciso atualizar a cada dois anos para garantir o recebimento de benefícios do Governo Federal. Também é possível baixar o app Jornada do Estudante e verificar por lá a elegibilidade para o Pé de Meia.