O auxílio-reclusão em 2024 é um benefício que se destina às famílias dos contribuintes do INSS que se encontram cumprindo pena em regime fechado. Esse benefício visa auxiliar a família desses contribuintes, visto que eles ficam impossibilitados de trabalhar durante esse período.
Contudo, muitas pessoas se perguntam quem pode ou não receber esses valores esse ano. E, pensando nisso, reunimos diversas informações pertinentes sobre o tema.
Quer saber mais? Então não deixe de acompanhar até o final, para não perder nenhum detalhe. Boa leitura!
Quem são as pessoas que têm direito ao auxílio-reclusão em 2024?
Um dos maiores erros que rodeiam o benefício do auxílio-reclusão em 2024 é que o preso é o beneficiário final. No entanto, na verdade, são os dependentes do mesmo que têm direito a esse valor.
Ou seja, quem tem direito ao auxílio-reclusão são os dependentes do presidiário, desde que ele se encaixe nos critérios e exigências para se eleger o benefício.
Um outro erro comum é que todos os presos têm direito ao benefício. Isso porque, apenas uma parte desses cidadãos podem se beneficiar.
Entre os critérios para a elegibilidade estão a necessidade do preso ser de baixa renda e estar cumprindo pena em regime fechado, além de outros requisitos.
Quanto ganha um presidiário por mês em 2024?
Desde 2019, depois da Reforma da Previdência, o valor máximo permitido para o benefício de auxílio-reclusão é de um salário mínimo.
No entanto, isso ainda é motivo de confusão entre os brasileiros, já que antes da Reforma, o valor era calculado de maneira diferente.
Ou seja, antigamente, o valor do benefício era calculado com base em 80% das maiores contribuições do presidiário.
Também é importante deixar claro que, apesar da quantidade de dependentes de cada beneficiário ser diferente, o valor do auxílio-reclusão em 2024 permanece em um salário mínimo, ou R$1.412,00. Assim, independentemente da quantidade de dependentes do segurado, esse valor deve ser dividido igualmente entre todos.
Muitos brasileiros acreditam que o pagamento desse benefício pesa nos cofres públicos. Contudo, a realidade é bem diferente.
Isso porque, o pagamento do auxílio-reclusão em 2024 representa apenas 0,1% do total de benefícios pagos atualmente.
Ainda mais, boa parte dos dependentes dos presidiários não se elegem para receber o valor. E isso faz com que um pequeno grupo de pessoas recebam o auxílio.
Quais as condições para receber o auxílio-reclusão em 2024?
Como vimos, são os dependentes do segurado que tem direito ao auxílio-reclusão em 2024. E, para tanto, é necessário que o presidiário cumpra com alguns requisitos. São eles:
- Comprovação de situação de baixa renda. Ou seja, é preciso comprovar renda mensal bruta, de acordo com a média de salários de contribuição, contabilizados em 12 meses anteriores ao mês da prisão, que não ultrapasse os R$ 1.754,18;
- Ter contribuído com a Previdência por pelo menos 24 meses antes do perioda da prisão;
- Não estar recebendo salário da empresa, e nenhum outro benefício previdenciário, como auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-maternidade, entre outros.
Ademais, é necessário apressar a chamada Declaração de Cárcere periodicamente. Isso serve para comprovar que o segurado continua preso e, assim, assegurar a continuidade do benefício.
