Saber tudo sobre o Bolsa Família é muito importante, visto que muitos brasileiros dependem desse benefício para manter suas casas e suas famílias.
Sendo assim,conhecer os critérios para recebimento, as regras e demais detalhes sobre o assunto, pode ajudar você a se cadastrar e se eleger para o recebimento dos valores.
Além disso, conhecer as regras do programa impede que as famílias beneficiárias sejam cortadas e deixem de receber.
Pensando nisso, hoje preparamos um guia completo sobre esse programa de transferência de renda do Governo Federal. Assim, você conhecerá todos os detalhes sobre esse assunto tão importante.
Quer saber mais? Basta ficar com a gente até o final e não perder nenhum detalhe. Boa leitura!
Tudo sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família é considerado o mais importante programa de transferência de renda do Governo Federal.
Esse programa teve sua instituição em meados de 2003, pela Presidência da República da época, o também atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na época, quando surgiu, o programa era, na verdade, uma Medida Provisória, de número 132, de 20 de outubro de 2003. No entanto, com o passar do tempo, essa MP foi convertida em lei, em 9 de janeiro de 2004, através da Lei Federal n° 10.836.
Desde essa época, as famílias que se enquadram nos critérios estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), podem receber o valor do benefício, que é administrado e pago pela Caixa Econômica Federal.
Valor do Bolsa Família
Nos últimos anos, o programa Bolsa Família passou por algumas mudanças, chegando a mudar de nome, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se chamar Auxílio Brasil.
No entanto, com a vitória de Lula nas últimas eleições, o programa resgatou seu antigo nome e voltou a se chamar Bolsa Família.
Assim, uma das mudanças ocorreu no valor do benefício, que agora tem como valor mínimo R$ 600. Ademais, com alguns adicionais, o valor do benefício pode chegar a R$ 682,32.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter direito ao Bolsa Família, o principal critério de elegibilidade é o valor da renda mensal bruta.Ou seja, para receber o benefício, o cidadão precisa ter uma renda familiar menor ou igual a R$ 218 por membro do grupo familiar.
Além do mais, a situação escolar das crianças da família também é monitorada. Afinal, um dos requisitos para recebimento é a frequência escolar dos dependentes que o cidadão declara no momento da solicitação do benefício.
Sendo assim, os principais requisitos para ter direito ao Bolsa Família são:
- Comprovar frequência escolar as crianças e adolescentes.Essa frequência precisa ser de pelo menos 60% para as crianças entre 4 e 5 anos e de pelo menos 75% para crianças e jovens entre 6 e 18 anos;
- Realizar o acompanhamento com nutricionista e realizar a pesagem das crianças até 7 anos que compõem o grupo familiar;
- Manter a caderneta de vacinação das crianças e jovens da família sempre atualizadas;
- Comprovar acompanhamento pré-natal.
Caso cumpra todos os requisitos, basta se dirigir a uma unidade do CRAS, ou do Cadúnico mais próxima, para realizar o cadastramento.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do programa Bolsa Família geralmente começam nos últimos 10 dias do mês.
Além disso, o calendário do mês de maio já foi divulgado pela Caixa Econômica e, como de costume, deverá seguir o dígito final do NIS, ou Número de Identificação Social de cada beneficiário.
Ou seja, de acordo com a Caixa, o pagamento do benefício do mês de maio deverá ser feito entre as seguintes datas:
- Beneficiários com o NIS final 1: Pagamento em 17 de maio;
- Beneficiários com o NIS final 2: Pagamento em 20 de maio;
- Beneficiários com o NIS final 3: Pagamento em 21 de maio;
- Beneficiários com o NIS final 4: Pagamento em 22 de maio;
- Beneficiários com o NIS final 5: Pagamento em 23 de maio;
- Beneficiários com o NIS final 6: Pagamento em 24 de maio;
- Beneficiários com o NIS final 7: Pagamento em 27 de maio;
- Beneficiários com o NIS final 8: Pagamento em 28 de maio;
- Beneficiários com o NIS final 9: Pagamento em 29 de maio;
- Beneficiários com o NIS final 0: Pagamento em 31 de maio.
A cada mês, a Caixa divulga o calendário dos pagamentos, sempre seguindo o último dígito do Número de Identificação Social. Então, é necessário ficar atento aos canais oficiais da instituição, para saber quando você vai receber.
Como fazer a renovação do Bolsa Família?
Renovar o cadastro do Bolsa Família é muito importante para garantir a continuidade dos recebimentos.
Dessa forma, a cada 2 anos, é necessário que o beneficiário vá até o CRAS ou a uma unidade do CadÚnico, para atualizar seus dados cadastrais.
No entanto, a novidade é que, em 2024, esses cidadãos poderão realizar essa renovação pela internet, sem precisar sair de casa. Mas isso só poderá ser feito caso não haja nenhuma alteração nos dados cadastrais do beneficiário.
Assim, basta baixar o app Meu CadÚnico e acessar seu cadastro pelo portal Gov.br. Caso ainda não tenha uma conta, é só criar com seu CPF, data de nascimento, uma senha, entre outros dados.
Contudo, caso tenham ocorrido mudanças em seus dados, é obrigatório que você encaminhe ao CRAS, para passar por um atendimento presencial e para fazer a alteração e atualização do cadastro.
Quais as últimas notícias sobre o Bolsa Família?
Uma das principais novidades sobre o Bolsa Família diz respeito aos valores do benefício.
Isso porque, recentemente foi aprovada a lei que institui adicionais ao programa, de acordo com alguns critérios fundamentais.
Assim, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o valor base do benefício para esse ano é de R$ 600. No entanto, é possível que esse valor seja maior, graças a alguns adicionais.
Por exemplo, se houver crianças de até 6 anos completos na composição familiar do beneficiário, é possível receber R$ 150 a mais por criança.
Enquanto isso, para as famílias com crianças de 7 a 11 anos, o adicional é de R$ 50 reais por criança. O mesmo valor é pago a mais, para os grupos familiares com adolescentes entre 12 e 18 anos completos.
O que pode causar o corte do benefício?
É muito comum que as famílias beneficiárias do programa se deparam com o corte ou com o bloqueio do valor. E isso pode ocorrer por diversos motivos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo programa, o motivo mais comum desse problema são as inconsistências no cadastro. Essas inconsistências podem ser de renda, ou mesmo de composição familiar.
Ademais, a falta de atualização dos dados junto ao CadÚnico também são motivos para bloqueio dos valores. Assim, a indicação do Ministério é que as famílias não passem mais de 1 ano sem fazer a atualização desses dados.
Quanto tempo demora para ser aprovado no Bolsa Família 2024?
Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome não possui um tempo estimado como prazo para análise, aprovação ou desaprovação das famílias para receber o Bolsa Família.
Ou seja, não é possível determinar quanto tempo vai levar para que você, que fez seu cadastro,para receber o valor do benefício.
No entanto, vale ressaltar que, para que novos beneficiários sejam incluídos no programa, o MDS depende do orçamento e do limite de beneficiários no município em que ele reside.
Quanto tempo após assinar a carteira perde o Bolsa Família?
Como sabemos, o critério mais importante para se eleger o programa Bolsa Família, é a renda. Assim, na maioria das vezes em que o beneficiário consegue um trabalho com registro em carteira, ocorre o corte no valor.
No entanto, é importante ter em mente que não existe um tempo pré-definido para que esse corte ocorra. Ou seja, se você está empregado, pode ser que já no próximo calendário, seu pagamento seja suspenso.
Contudo, o registro trabalhista na Carteira de Trabalho não é, por si só, motivo para o bloqueio do benefício. O importante é que a renda do beneficiário se mantenha dentro dos limites impostos pelo MDS, ou seja, de até R$ 218 por pessoa do grupo familiar.
Quem vai entrar no pente fino do Bolsa Família?
O pente fino do Bolsa Família é um processo temido por muitos brasileiros. Isso porque, a cada pente fino, milhares de beneficiários deixam de receber o valor.
Assim, no dia 19 de março deste ano, o Ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias anunciou um novo processo para identificar possíveis inconsistências de informações e recebimentos indevidos do Bolsa Família.
De acordo com o anúncio do ministro, será implementado o uso de inteligência artificial, a fim de detectar possíveis irregularidades e pagar somente as famílias que realmente têm direito ao benefício.
Como saber minha situação no Bolsa Família?
Se você fez seu cadastro, ou mesmo se já é beneficiário do Bolsa Família, saiba que existem algumas maneiras de acompanhar sua situação junto ao programa.
Assim sendo, é possível consultar o Bolsa Família pelo número do CPF e do NIS, pelo portal Cidadão da Caixa.
Também é possível fazer consultas pelo telefone, na central 121, no aplicativo CadÚnico e pelo site Calendário Bolsa Família.
Uma outra forma de fazer consultas e conferir datas importantes, é através do aplicativo oficial do programa, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS.
Gostou de saber tudo sobre o Bolsa Família? Então vá até o CRAS de sua cidade, faça seu cadastro e saiba se você tem direito a esse importante programa de transferência de renda. Até a próxima!
