Se você quer saber com quantas faltas perde o Bolsa Família, então fique tranquilo. Vamos te explicar em detalhes como é este processo e quando ocorre. Assim, você saberá como cuidar da frequência escolar dos seus filhos para evitar a suspensão do benefício.
O Bolsa Família analisa sempre vários aspectos para verificar se mantém ou não uma família dentro do programa. Por isso, existem vários critérios a se cumprir e a frequência escolar é um deles.
Em seguida, você vai entender mais sobre este critério e vai saber qual é o mínimo para não ficar sem receber. Continue a leitura e saiba mais.
Saiba mais sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo brasileiro para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele serve para garantir acesso à alimentação, saúde e educação, promovendo a inclusão social. As famílias só podem recebem o benefício com o cumprimento de algumas condições como frequência escolar e vacinação dos filhos.
Além do valor base do programa, existem outros complementos, como o auxílio gestante do Bolsa Família, por exemplo. Assim, os beneficiários podem ter uma ajudinha a mais para conseguir equilibrar as contas e colocar comida na mesa para todos em casa.
Vale lembrar que o trabalho formal não quebra o direito a receber o Bolsa Família, desde que o beneficiário continue batendo o critério de renda por pessoa que mora na casa.
Com quantas faltas perde o Bolsa Família?
O benefício será suspenso caso as crianças de 4 a 5 anos tenham menos de 60% de frequência escolar. No caso das crianças de 6 a 18 anos, não podem ter menos de 75% de frequência na escola. Do contrário, o benefício poderá ter uma suspensão.
Ou seja, para ter acesso ao benefício todos os meses, é muito importante manter as crianças frequentando normalmente a escola. No caso de doença, é imprescindível pegar atestado médico válido e apresentar na escola, para ser informado ao Governo.
Essa justificativa é fundamental para que não se contabilize as faltas por saúde. Do contrário, as faltas irão para o MEC, e isso pode prejudicar muito o recebimento da parcela mensal do benefício.
Posso perder o Bolsa Família por baixa frequência escolar?
A principio não. O benefício fica suspenso, até que a família regularize a situação e faça a devida justificativa das ausências. Assim, é possível voltar a receber normalmente nos próximos meses.
De todo modo, é importante evitar a reincidência. Sendo assim, não deixe que a criança falta por motivos banais. Ficar com o benefício suspenso por vários meses por descumprimento da regra pode significar que ele pode vir a ser cancelado de forma permanente.
Quando a criança para de frequentar a escola ou tem a sua frequência muito baixa por muito tempo, o Governo pode entender que a família não tem interesse em cumprir os requisitos para receber a ajuda financeira. Sendo assim, o cancelamento é uma das medidas.
Como o governo sabe a frequência escolar?
As escolas são obrigadas por lei a fornecer ao Governo bimestralmente as faltas e presenças das crianças e adolescentes por meio do Sistema Presença. Assim, é informada a frequência no período, bem como atestados médicos para abonar faltas e outras justificativas.
Portanto, se você recebe o Bolsa Família, é muito importante ir à escola e informar quando tiver qualquer tipo de alteração em sua rotina com a presença escolar. Em caso de doenças, leve atestado médico condizente com as datas de faltas, e outras justificativas plausíveis, para que o responsável pela coleta envie essas informações para o Governo.
É muito importante manter um contato de perto com a escola, para que não se perca o direito ao benefício.
Caso a coleta já tenha sido enviada e o Governo já tenha suspendido seu benefício, então é hora de procurar o CRAS para fazer a justificativa diretamente por lá afim de regularizar o recebimento das próximas parcelas.
Se meu filho faltar na escola posso perder o Bolsa Família?
Sim. Saber com quantas faltas perde o Bolsa Família é muito importante, já que a depender do número de ausências, você pode perder o benefício temporariamente ou permanentemente. Crianças de 4 e 5 anos devem ter 60% de frequência, já as de 6 a 18 anos devem ter 75% de frequência.
Faltar sem justificativa é muito perigoso para quem recebe a assistência financeira, já que é uma quebra de um dos principais requisitos do programa do Governo.
Posso voltar a receber Bolsa Família suspenso?
Sim, você pode voltar a receber desde que regularize a situação que causou a suspensão. Busque informações no CRAS sobre os motivos que causarem a suspensão e então regularize a situação conforme o que eles pedirem para que você volte a receber.
No caso das faltas escolares, o importante é não faltar. Quando for preciso se ausentar das aulas, justificar sempre. Por isso é importante saber com quantas faltas perde o Bolsa Família para evitar este tipo de problema.
O que fazer se o Bolsa Família for suspenso por frequência escolar?
O primeiro passo é verificar na escola se está tudo certo com a contabilização das faltas nos meses coletados. Em seguida, vá ao CRAS com justificativas das faltas das crianças, como atestados médicos por exemplo. Assim que a situação for regularizada, o benefício é desbloqueado.
Para evitar este problema, é importante não deixar de mandar as crianças para a escola, já que isso pode prejudicar muito quem é beneficiário. Sendo assim, deixe as faltas apenas para motivos de suma importância, como doença na família ou da própria criança.
Algumas das faltas aceitáveis com justificativa são:
- Doença do estudante: Comprovada por atestado médico.
- Consulta ou tratamento médico: Necessário para o estudante ou familiar próximo.
- Óbito de familiar próximo: Comprovado por certidão de óbito.
- Mudança de residência: Que impacte a logística de frequência escolar ou atendimentos.
- Motivos climáticos: Como enchentes ou desastres naturais que impeçam o deslocamento.
- Falta de transporte público: Em localidades onde a locomoção é dependente desse serviço.
- Atividades religiosas ou culturais: Desde que previamente comunicadas e autorizadas.
- Internação hospitalar do estudante ou familiar próximo.
- Greve escolar: Quando afeta o funcionamento das aulas.
- Problemas de segurança: Como violência urbana que inviabilize o acesso à escola ou unidade de saúde.
Agora você já sabe com quantas faltas perde o Bolsa Família. Justifique sempre a ausência da criança na escola e, em caso de suspensão, procure o CRAS da sua região para esclarecimentos.
