O ministro da Fazenda disse que o programa Pé-de-meia não será interrompido apesar do bloqueio determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Haddad, o pacote de corte de gastos teve aprovação no final do ano passado e esse programa já estava inserido no Orçamento da União. Ainda assim, a AGU (Advocacia Geral da União) manifestou preocupação sobre o tema. Portanto, veja mais:
Entenda por que programa Pé-de-meia não será interrompido
O programa Pé-de-meia sofreu um bloqueio por uma decisão dos ministros do Tribunal de Contas da União porque, segundo eles, o auxílio não estava no orçamento público. Todavia, o ministro da Fazenda alegou que não haverá descontinuidade do programa. Segundo ele, todos os encaminhamentos necessários já estão sendo feitos para garantir o pagamento do benefício para os estudantes.
O ministro esteve em reunião com o presidente Lula, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. A ocasião durou 9 horas e aconteceu na Granja do Torto.
Na quarta-feira, 22 de janeiro, a AGU apresentou recurso após a decisão do TCU a fim de reverter o bloqueio de R$6 bilhões do programa. Apesar disso, Haddad assegurou que o benefício continuará sendo pago aos estudantes do ensino médio como previsto.
O que acontece se houver bloqueio do programa Pé-de-meia?
O programa Pé-de-meia pode sofrer uma paralização se não houver a aprovação desse benefício com o recurso da AGU. Afinal, o saldo do Fundo de Custeio da Poupança e Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio cobre apenas as despesas do programa até dezembro do ano passado.
Assim, o benefício não cairia aos alunos que já estão cursando o ensino médio e aos que iriam entrar nesse nível de escolaridade a partir deste ano. O relator do bloqueio foi o ministro Augusto Nardes. Este, por sua vez, determinou que o fundo privado não deve ser o único responsável pelo pagamento que deve contar com verba do Tesouro Nacional. Então, qualquer medida dessa natureza deve ter aprovação pelo Congresso Nacional.
Todavia, o ministro da Fazendo afirmou que o pagamento não será descontinuado porque o Pé-de-meia já está inserido no pacote de corte de gastos que teve aprovação no fim de 2024. Além disso, o MEC (Ministério da Educação e Cultura) negou que haja qualquer irregularidade nos pagamentos que já aconteceram para os estudantes durante o ano anterior.
Como funciona o programa Pé-de-meia?
O programa Pé-de-meia surgiu para reduzir o índice de evasão escolar que só aumentava durante os últimos anos. Esse programa realiza o pagamento mensal de R$200 para cada aluno do ensino médio e R$1.000 pela conclusão de cada ano. Desse modo, os estudantes têm um incentivo maior para permanecer na escola. Por causa disso, o ministro da Fazenda afirmou que o Pé-de-meia não será interrompido porque o benefício é essencial para manter os estudantes presentes em salas de aulas. Portanto, devemos aguardar para saber como se darão esses pagamentos a partir deste ano.
