As apostas com Bolsa Família vem preocupando o Governo Federal, que propôs ao STF que tomasse medidas para evitar e combater essa prática. Afinal, o uso do cartão do benefício, em casas de apostas online, só cresceu nos últimos meses.
De acordo com o Governo, o intuito do programa é social e, a partir do momento que o dinheiro é usado em apostas, ele perde esse objetivo de vista.
Quer saber mais sobre o assunto e o que o Supremo Tribunal Federal deve fazer para evitar isso? Basta ficar com a gente até o final e acompanhar a leitura, para não perder nenhum detalhe importante.
Apostas com Bolsa Família: saiba mais
Desde o início deste ano, o Governo Federal já notou o uso do cartão do Bolsa Família em casas de apostas diversas vezes. E as apostas com Bolsa Família só aumentam a cada dia, o que causou preocupação.
O principal objetivo do programa de transferência de renda é ajudar as famílias mais pobres do país, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Mas o uso dos valores em cassinos online desvia completamente o programa desse objetivo.
E, na tentativa de impedir essa prática, o Governo Federal propôs algumas alterações importantes ao Supremo Tribunal Federal. Com isso, espera-se eliminar a prática de uso do dinheiro do programa, para essa finalidade.
Proibição das apostas com Bolsa Família
O MDS, responsável pela seleção e pelo pagamento das famílias contempladas pelo Bolsa Família, deverá proibir que os beneficiários utilizem o cartão do benefício em casas de apostas online. A saber, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome já enviou essa proposta ao STF e os ministros deverão analisar em breve.
O objetivo é acabar de vez com o uso de cartões de crédito e débito para apostar, incluindo o cartão do Bolsa Família.
Sendo assim, o ideal é que, quem é beneficiário, não utilize o cartão ou a conta que recebe o Bolsa Família, para fazer depósitos em casas de apostas e cassinos online, para não acabar perdendo o benefício.
Opinião do ministro
No mês passado, o ministro Luiz Lux responsável por receber a proposta do MDS agora, já demonstrou preocupação, durante um pronunciamento, com relação às apostas com Bolsa Família. De acordo com o ministro, o Governo Federal deveria desenvolver mecanismos que impedissem que os beneficiários utilizem o cartão do benefício nesses sites.
Dessa forma, o MDS fez um pedido, por meio da AGU, para que alguns aspectos da consideração do Supremo Tribunal Federal fossem levados em conta. No entanto, o tema ainda deve passar por várias análises e discussões, já que essas contas bancárias não servem apenas para o Bolsa Família, e os cidadãos também fazem outros pagamentos com elas.
Ou seja, pode ser difícil que o Governo Federal determine quais valores são provenientes do benefício, e quais são de outros pagamentos. Para quem é beneficiário, é importante evitar as apostas com Bolsa Família e seguir à risca as regras do Governo Federal e do MDS. Assim, você evita correr o risco de perder o benefício. Até a próxima!
