Já está confirmado que deve haver um aumento do PIS/PASEP em 2025. Isso porque, com a previsão de aumento do salário mínimo, é certo que o valor desses abonos também aumente.
Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025, divulgado recentemente, o montante necessário para pagar os 26 milhões de trabalhadores com direito ao PIS/PASEP 2025 deve ser 10% mais alto do que o de 2024.
Além do valor maior, também devem sair mais abonos, uma vez que o número de profissionais que cumprem os requisitos para recebê-los subiu de 25 para 26 milhões. Dessa forma, R$ 27,4 bilhões irão para pagar o PIS e R$ 3,2 bilhões para o pagamento do PASEP. Continue lendo e veja mais detalhes.
O que é PIS/PASEP e quem tem direito
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais destinadas a trabalhadores do setor privado e público, respectivamente.
A princípio, esses programas foram criados para integrar os empregados no desenvolvimento das empresas e órgãos públicos, além de financiar benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial.
O PIS fica sob administração da pela Caixa Econômica Federal e atende trabalhadores de empresas privadas, enquanto o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil e são os servidores públicos que recebem. As contribuições feitas pelas empresas e órgãos públicos são direcionadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que redistribui esses recursos para diversos programas sociais.
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:
- Ter cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter pelo menos 30 dias de trabalho com carteira assinada no ano-base;
- Não receber mais que 2 salários mínimos mensais durante o ano-base;
- Seus dados devem estar corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo, proporcional ao tempo de trabalho no ano-base.
Aumento do PIS/PASEP 2025
O valor do abono salarial do PIS/PASEP em 2025 deve ser maior por conta do aumento do salário mínimo, que está previsto para ser R$ 1.509. Como o abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base (2023), o cálculo do valor a receber terá como base esse novo salário mínimo.
Assim sendo, veja como fica a tabela com os valores a receber, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2023:
- 1 mês: R$ 125,75
- 2 meses: R$ 251,50
- 3 meses: R$ 377,25
- 4 meses: R$ 503,00
- 5 meses: R$ 628,75
- 6 meses: R$ 754,50
- 7 meses: R$ 880,25
- 8 meses: R$ 1.006,00
- 9 meses: R$ 1.131,75
- 10 meses: R$ 1.257,50
- 11 meses: R$ 1.383,25
- 12 meses: R$ 1.509,00
O cálculo desses valores se faz dividindo o salário mínimo por 12 e multiplicando pelo número de meses de trabalho no ano-base. Assim, quanto mais meses trabalhados em 2023, maior será o valor do abono salarial em 2025.
Portanto, se você cumpre os requisitos, fique de olho para a liberação do calendário de pagamentos. E agora que você já sabe sobre o aumento do PIS/PASEP, volte sempre para mais informações importantes como essa.
