O edital OAB 42 (42º Exame de Ordem Unificado- EOU) acaba de sair, e você, examinando, já pode intensificar sua preparação para ser aprovado e poder exercer as profissões relacionadas ao Direito.
Portanto, continue lendo e veja todos os detalhes dessa prova tão importante para os oabeiros.
Resumo do edital OAB 42
Para facilitar a sua vida, trouxemos um resumo completo do edital, com as principais informações que você precisa saber, confira!
Período e valor das Inscrições
As inscrições para o 42º Exame de Ordem estarão abertas das 17h do dia 16 de setembro de 2024 até as 17h do dia 24 de setembro de 2024. Enquanto isso, a taxa de inscrição é de R$ 320,00.
Durante esse período, os candidatos também podem solicitar isenção da taxa, desde que cumpram alguns requisitos, como:
- Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Membro de família de baixa renda, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ou a renda familiar mensal total não pode ultrapassar 3 salários mínimos.
Como se inscrever
Para se inscrever no exame, entre no site oficial da OAB, administrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), durante o período de inscrição.
No site, você encontrará o formulário de inscrição. Então, preencha todos os campos obrigatórios com suas informações pessoais, acadêmicas e de contato.
Em seguida, selecione a seccional da OAB e a cidade onde deseja realizar as provas. Esta escolha é importante, pois determinará onde você fará tanto a primeira quanto a segunda fase do exame.
Escolha a área do Direito na qual deseja realizar a prova prático-profissional da segunda fase. As opções incluem Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário.
Se você se enquadra nos critérios para isenção da taxa de inscrição, solicite a isenção durante o preenchimento do formulário.
Caso não tenha solicitado ou não tenha direito à isenção, pague a taxa de inscrição de R$ 320,00. O pagamento deve ser por meio de boleto bancário que você gerará ao final do processo de inscrição.
Após o pagamento, volte ao site da OAB para confirmar sua inscrição. Verifique se todos os dados estão corretos e se o pagamento ocorreu corretamente.
Datas e estrutura das provas
As provas terão 2 fases, sendo:
- 1ª fase (Prova objetiva): 1º de dezembro de 2024;
- 2ª Fase (Prova prático-profissional): 16 de fevereiro de 2025.
Na primeira fase, a prova objetiva consiste em 80 questões de múltipla escolha, que abordarão disciplinas obrigatórias do curso de Direito. A duração da prova é de 5 horas, das 13h às 18h.
Já a prova prático-profissional (2ª fase) inclui a elaboração de uma peça profissional e a resposta a 4 questões discursivas. Esta prova também tem duração de 5 horas, das 13h às 18h.
Disciplinas do conteúdo programático do edital OAB 42
A prova objetiva da 1ª fase abrange as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direitos Humanos;
- Código de Ética e Disciplina da OAB;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito.
As provas serão aplicadas em diversas cidades de todos os estados do Brasil, incluindo capitais e algumas cidades do interior. Aliás, a lista completa das cidades está disponível no edital e no site oficial da OAB.
Como foi o último exame da Ordem?
O último exame da Ordem, o 41º EOU da OAB, foi realizado em 2 fases. A primeira ocorreu em 28 de julho de 2024 e consistiu em uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha. Para ser aprovado nesta fase, os candidatos precisavam acertar pelo menos 50% das questões.
O gabarito definitivo e o resultado preliminar da primeira fase saíram em 14 de agosto de 2024. Além disso, os candidatos tiveram a oportunidade de interpor recursos contra o resultado preliminar entre os dias 15 e 16 de agosto, e o resultado final da primeira fase saiu em 27 do mesmo mês.
A segunda fase deve acontecer em alguns dias, em 22 de setembro, onde os candidatos deverão elaborar uma peça profissional e responder a 4 questões discursivas.
A saber, o gabarito deve sair no mesmo dia da prova, e o resultado preliminar no dia 16 de outubro de 2024. Então, os candidatos poderão recorrer entre 17 e 20, e o resultado final do exame sai em 31 de outubro.
Por fim, é bom lembrar que a aprovação no Exame de Ordem é um requisito obrigatório para a atuação como advogado, conforme o art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
Portanto, agora que você já sabe tudo sobre o edital OAB 42, não perca mais tempo: faça sua inscrição, se programe, estude e boa sorte, examinando!
