O auxílio emergencial para motoristas de aplicativo deverá continuar. Afinal, segundo informações, empresas como Uber e 99 conseguiram manter o benefício, que começou a ser pago durante a pandemia.
Ou seja, agora, o benefício pode continuar a ser pago, mesmo depois do anúncio da finalização do mesmo, no começo do ano de 2023.
Então, se você quer saber mais sobre o auxílio para esses trabalhadores e quem poderá receber, basta ficar conosco e acompanhar até o final. A seguir, separamos tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Boa leitura!
Saiba mais sobre o auxílio emergencial para motoristas de aplicativo
Durante a pandemia do novo coronavírus, que começou em 2020, o Governo Federal criou diversos benefícios sociais. O intuito era ajudar a população a atravessar o momento difícil, tanto para a saúde pública, quanto para a economia.
No entanto, com o avanço das pesquisas e o desenvolvimento de vacinas, a pandemia chegou ao fim, e o mesmo ocorreu com a grande maioria desses benefícios.
É o caso do auxílio emergencial para motoristas de aplicativo. O pagamento do programa ocorreu durante esse período, mas se encerrou já no início do ano passado.
No entanto, agora, algumas empresas de entregas e transporte de passageiros, como a Uber, a 99 e o iFood, por exemplo, venceram um processo na justiça que determina a volta desses pagamentos.
Volta do auxílio emergencial para motoristas de aplicativo
Desde meados de 2023, algumas empresas de transportes e entregas enfrentavam uma briga na justiça. E essa batalha judicial visava o retorno do chamado PERSE, ou Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
Vale destacar que, em alguns casos, como o da empresa de entregas e delivery iFood, o isolamento social da pandemia trouxe crescimento. Contudo, isso não ocorreu em outros casos.
A Uber e a 99, por exemplo, sofreram quedas no número de corridas e transporte de pessoas por conta da restrição de circulação causada pela pandemia.
Assim, com o auxílio emergencial para motoristas de aplicativo, esses profissionais tiveram uma ajuda financeira do Governo, durante o período de crise.
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Com a implementação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, alguns dos principais impostos federais, como o IRPJ, CSLL e o PIS/Cofins tiveram a alíquota reduzida a zero.
No entanto, essa medida só se aplicava a empresas de setores como eventos, restaurantes e bares de todo país.
Além disso, durante a vigência do programa, 43 outras atividades econômicas, distintas na CNAE, também entraram para a lista de quem também poderia receber o valor, referente ao benefício.
E, nessa lista, o Governo Federal também classificou atividades que empresas como a Uber, a 99 e o iFood exercem. Isso as tornou elegíveis ao auxílio emergencial para motoristas de aplicativo.
Sendo assim, com a decisão favorável da justiça, que atua como motorista de aplicativo, ou faz entrega para empresas de delivery deve ficar atento às próximas notícias, para saber quando poderá receber.
Com a incerteza desse tipo de profissão, contar com o auxílio emergencial para motoristas de aplicativo pode fazer toda a diferença.
