Alguns possíveis cortes de benefícios pegaram os beneficiários que possuem inscrição no CadÚnico de surpresa na última semana. Isso porque, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, para o ano que vem, a verba desses benefícios poderá ser menor em 2025.
Com isso, quem é beneficiário do Bolsa Família, do Auxílio-Gás e da Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo, pode ser impactado negativamente.
Então, se você faz parte do CadÚnico e quer saber mais sobre os cortes de benefícios no ano que vem, acompanhe a leitura até o final. Separamos tudo o que você precisa saber sobre isso. Vamos lá?
Saiba mais sobre os cortes de benefícios para 2025
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 (PLOA 2025) já foi enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. No projeto, estão previstos alguns cortes de benefícios para o próximo ano, o que surpreendeu os beneficiários.
Afinal, com uma verba reduzida, é muito provável que os cidadãos inscritos no CadÚnico, que estão elegíveis a programas sociais, fiquem de fora do recebimento de novos valores, ou tenham o benefício cortado pelo Governo.
Um dos pontos que mais chamou a atenção no PLOA 2025, é que o orçamento de programas importantes, como o Bolsa Família, o Auxílio-Gás e a Tarifa Social de Energia Elétrica, tiveram redução no orçamento. Ou seja, a verba para esses programas deverá ser menor em 2025, quando comparamos a 2024.
Dessa forma, os cidadãos de baixa renda podem sofrer prejuízos. Contudo, a equipe econômica do Governo garantiu que os beneficiários não sofrerão qualquer consequência com os cortes de benefícios.
Cortes de benefícios no Bolsa Família
Para o Bolsa Família, que é o maior programa de transferência de renda do Governo Federal, em 2025, o orçamento terá uma redução de R$ 1,4 bilhão em comparação a 2024.
Em 2023, o MDS realizou um pente fino no programa, com o objetivo de identificar quem estava recebendo os valores de forma indevida. Dessa forma, a probabilidade de um novo procedimento como esse acontecer no ano que vem é muito baixa.
Assim, os cortes de benefícios no Bolsa Família deverão influenciar de outras formas, como na falta de novos reajustes no valor do programa e com uma seleção mais difícil e criteriosa de novos beneficiários.
Ainda mais, o bloqueio de benefícios irregulares deve seguir acontecendo para quem deixou de cumprir com as regras do programa.
Cortes na Farmácia Popular
Com o programa Farmácia Popular, os cidadãos de baixa renda têm acesso a descontos de até 90% do valor de remédios de uso contínuo. Além disso, alguns medicamentos são fornecidos gratuitamente para quem precisa.
Nesse caso, não é necessário se inscrever no CadÚnico para utilizar o programa. Ou seja, é só apresentar a receita e um documento de identificação com foto, em uma farmácia que tenha convênio com o programa.
Para a Farmácia Popular, a previsão é de uma redução de R$ 5,9 bilhões em 2024, para R$ 4,2 bilhões em 2025.
Com isso, pode ser que os usuários tenham uma redução no percentual de descontos em remédios, além de um número menor de farmácias participantes. Além disso, é provável que a lista de medicamentos gratuitos também diminua.
Redução do orçamento do Auxílio-Gás
Entre todos os cortes de benefícios, o Auxílio-Gás é o que mais sofreu impactos até o momento, segundo o Projeto de Lei Orçamentária de 2025. Afinal, o orçamento da iniciativa diminuiu cerca de 85%.
Com isso, a verba que era de R$ 3,5 bilhões esse ano, deverá ser de R$ 600 milhões em 2025.
E um dos principais motivos dessa redução tão expressiva, é que o Governo pretende criar um novo programa. Assim, o Gás Para Todos deverá distribuir botijões de gás de cozinha para os brasileiros, substituindo o Auxílio-Gás, pago atualmente.
Mesmo assim, com os cortes de benefícios no programa, é possível que um número menor de cidadãos seja atendido. Além disso, o valor também pode diminuir, visto que, atualmente, o Governo subsidia 100% do valor, segundo a média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Para quem depende desses valores, é importante ficar atento aos próximos passos do Governo Federal, para entender melhor quais serão os cortes de benefícios e quais as consequências dessa medida.
