O Edital OAB 42 foi publicado! As provas do 42º Exame de Ordem Unificado ocorrerão em 1º de dezembro de 2024, e o período de inscrições termina em 24 de setembro.
Continue a leitura pra saber mais sobre o edital OAB 42, e obter informações sobre a taxa de inscrição e o passo a passo completo para garantir a sua participação na prova! Confira!
Edital OAB 42: Inscrições
Como era de se esperar, o período de inscrições para o 42º Exame da Ordem é bastante curto. Assim, as inscrições, que já estão abertas, se encerram às 17h do dia 24 de setembro de 2024 (Horário de Brasília/DF). A taxa de inscrição é de R$ 320,00.
Para se inscrever, os candidatos devem acessar o portal da FGV, e a seguir, clicar no link específico do 42º Exame da Ordem. Para completar a inscrição, será necessário cumprir algumas etapas, que incluem:
- Upload e uma foto 3×4;
- Escolha da cidade vinculada em que deseja realizar as provas (1ªe 2ª opção);
- Indicação da área jurídica em que gostaria de realizar as provas prático-profissionais;
- Geração e pagamento do boleto bancário.
O Exame conta com isenção da taxa de pagamento para os candidatos que cumprem alguns requisitos.
Por exemplo, podem solicitar a isenção da taxa, membros do Cadúnico e membros de família de baixa renda – aquelas cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Edital OAB 42: Quem pode participar?
É necessário que os candidatos contem com algumas características se quiserem participar do Exame da Ordem.
Por exemplo, podem realizar a prova os bacharéis em Direito, desde que comprovem formação em alguma instituição credenciada. Os candidatos podem ser recém-formados ou não.
Da mesma maneira, estudantes de cursos de graduação em Direito também podem participar, desde que estejam matriculados nos últimos dois semestres (último ano) do curso.
Por fim, também podem participar do Exame da Ordem, os estrangeiros formados em Direito que desejam ter o seu diploma internacional validade no país.
Prova do OAB
Muitos candidatos querem saber como se preparar para a prova da OAB. Por isso, é interessante entender que a prova é dividida em duas fases. Assim, a primeira fase é uma prova objetiva, se caráter eliminatório, e a segunda fase é uma prova prático-profissional, também de caráter eliminatório.
Assim, a primeira fase é composta por 80 questões de múltipla escolha. Para passar a fase seguinte, é necessário que o candidato obtenha um mínimo de 40 pontos. As questões são divididas de acordo com as disciplinas, da seguinte forma;
- Ética Profissional: 8
- Direito Civil: 6
- Processo Civil: 6
- Direito Constitucional: 6
- Direito Penal: 6
- Processo Penal: 6
- Direito Administrativo: 5
- Direito do Trabalho: 5
- Processo do Trabalho: 5
- Direito Tributário: 5
- Direito Empresarial: 4
- Direitos Humanos: 2
- Direito Internacional: 2
- ECA: 2
- Direito Ambiental: 2
- Direito do Consumidor: 2
- Filosofia do Direito: 2
- Direito Previdenciário: 2
- Direito Financeiro: 2
- Direito Eleitoral: 2
Além disso, na segunda fase, o candidato responde a 4 questões discursivas e elabora uma peça processual. Ele escolhe o tema dessas questões entre:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Também é válido apontar que, na segunda fase, os candidatos podem levar material de apoio para a consulta durante a prova.
As datas da segunda fase ainda não foram definidas. Portanto, quem deseja participar da OAB 42 precisa ficar atento! Uma vez que o resultado preliminar na OAB 41 já foi divulgado, essa é uma boa chance para quem precisa refazer a prova, ou participar pela primeira vez!
