A primeira fase da prova da OAB, o 41º Exame de Ordem OAB XLI, deve acontecer nesse domingo, dia 28 de julho. A aber, as inscrições se encerraram em 22 de maio de 2024, a um custo de R$ 320, e a banca examinadora escolhida é a FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Para você, examinando, que deseja saber mais detalhes sobre essa primeira fase da prova, trouxemos todas as informações. Então, leia até o final e confira.
Quem precisa fazer o exame da ordem?
Quem precisa fazer o exame da ordem são todos os bacharéis em Direito formados no país. Afinal, sem a aprovação nesse exame, não é possível obter o registro profissional e exercer a advocacia. Portanto, quem deseja atuar como advogado precisa realizar o exame, cumprindo todas as etapas e obtendo a aprovação.
Além disso, o edital da OAB prevê que estudantes matriculados no 9º ou 10º semestre (para cursos semestrais) ou no 5º ano (para cursos anuais) podem se inscrever para realizar o exame.
Você pode consultar os locais da prova da OAB desse domingo (28) no site da FGV. Aliás, vale lembrar que os portões de fecham pontualmente às 12h30, horário de Brasília, e não são tolerados atrasos. Então, o ideal é chegar pelo menos 1 hora e meia adiantado para poder encontrar sua sala com calma e evitar ser barrado no portão.
Como será a prova da OAB?
A primeira fase do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá duração de 5 horas, das 13h às 18h. Veja os detalhes a seguir.
Quantidade de questões
A primeira fase consistirá em 80 questões objetivas. Essas questões abrangem diversas áreas do Direito e são elaboradas para avaliar o conhecimento geral dos examinandos.
Disciplinas abordadas na prova da OAB
Segundo o edital, as disciplinas coradas nessa primeira fase incluem:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Tributário;
- Direito Empresarial;
- Direito Ambiental;
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
- Direitos Humanos;
- Filosofia do Direito;
- Código de Ética e Disciplina da OAB.
Nota mínima
Para ser aprovado na primeira fase, o examinando deve acertar, no mínimo, 50% das questões. Portanto, é necessário obter pelo menos 40 pontos dos 80 possíveis.
Cada questão tem o mesmo peso, ou seja, vale 1 ponto. Não há diferenciação entre as disciplinas em termos de pontuação.
Como será a segunda fase da prova da OAB?
A segunda fase do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU) está agendada para 22 de setembro de 2024. Nessa etapa, os examinandos enfrentarão a prova prático-profissional, que avalia a aplicação prática dos conhecimentos jurídicos.
Essa fase consiste em redação de peça profissional e resolução de quatro questões discursivas. Desse modo, os candidatos devem demonstrar habilidades práticas na área escolhida, como Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, entre outras.
Os examinandos devem escolher uma das áreas específicas para a prova prático-profissional. Cada área tem um caso prático que o candidato deverá resolver por meio da redação da peça processual e das respostas às questões discursivas.
A correção leva em consideração a fundamentação jurídica, a técnica profissional, a adequação da peça processual e a clareza na exposição das respostas. Por isso, para passar, é importantíssimo seguir as normas e prazos processuais, bem como apresentar argumentos coerentes.
Regras e dicas para o dia da prova da OAB
Segundo o edital do 41º Exame da Ordem Unificado, os examinandos precisam seguir uma série de normas no dia da prova. Veja a seguir com atenção:
Documentos e materiais permitidos
Leve um documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, passaporte, etc.). Também é permitido usar caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de tubo transparente, para preencher o gabarito.
Por outro lado, os examinandos não podem utilizar lápis, lapiseira, borracha, corretivo ou qualquer outro material extra.
Horários e portões
Os portões dos locais de prova serão fechados pontualmente às 12h30, considerando o horário oficial de Brasília. Então, chegue com antecedência mínima de uma hora e meia do início da prova (13h).
Aliás, lembre-se de consultar o local de prova no site da FGV com antecedência para evitar imprevistos.
Vestimenta e itens pessoais
Apesar de não ser obrigatório, uma boa dica é se vestir de forma adequada e confortável. Leve também uma garrafa de água transparente sem rótulos para se manter hidratado.
Ademais, evite levar bolsas grandes ou itens desnecessários.
Comportamento na sala de prova
Siga as orientações dos fiscais e mantenha o silêncio durante a aplicação da prova. Não converse com outros examinandos e evite qualquer tipo de comunicação não autorizada.
No dia da prova, se alimente de forma leve para evitar desconfortos gastrointestinais que possam atrapalhar o seu desempenho.
Também é importante dosar bem o seu tempo para evitar deixar questões sem resposta para trás por falta de tempo. Se são 80 questões e você terá 5 horas para resolver, terá pouco menos de 4 minutos por cada uma. Então, se encontrar dificuldade em uma questão, passe para a próxima e, depois, volte nela com mais calma.
Agora que você já sabe detalhes sobre a prova da OAB desse ano, se alimente bem, se hidrate, chegue cedo e boa sorte, examinando!
