O Exame 43 da OAB teve as inscrições abertas nesta segunda-feira, dia 6 de janeiro, desde às 17h. Vale destacar que o prazo segue até a próxima segunda, dia 13. Os interessados devem acessar o portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A seguir, nos próximos tópicos confira mais informações sobre como realizar a inscrição, qual será o conteúdo programático e mais detalhes relevantes. Afinal, apenas com esse tipo de prova, o estudante de Direito pode exercer plenamente a profissão.
Como realizar a inscrição no Exame 43 da OAB?
Os candidatos devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas. Em seguida, deve selecionar o estado (Seccional) em que fará a prova. Por fim, colocar as informações solicitadas no portal. A taxa de pagamento deve ser paga até o dia 28 de março de 2025, às 17h
A taxa para realizar a prova da OAB é de R$ 320,00. No entanto, os candidatos que possuem inscrição atualizada no CadÚnico e membros de família de baixa renda podem solicitar a isenção com sucesso.
Aliás, a isenção deve ser realizada durante o período de inscrição. O candidato que for reprovado, deve realizar o pagamento até a data-limite.
Quem pode se inscrever para o exame 43 da OAB?
O Exame 43 da OAB, assim como no geral, é aplicado para os bacharéis em Direito. Vale dizer que mesmo o aluno não realize a colação de grau, se já obteve a graduação, pode realizar a prova.
Ainda, se o estudante estiver matriculado no último ano do curso ou nos dois últimos semestres, também podem prestar o exame.
Como é composto o exame 43 da OAB?
Toda prova da OAB é composta por duas etapas: objetiva e discursiva. Além disso, ela acontece duas vezes por ano, cada uma dedicada as etapas ditas anteriormente.
Sendo assim, a primeira fase já tem data para acontecer: dia 27 de abril, na cidade que o candidato escolher. Com 80 questões, as disciplinas contempladas são:
- Direitos Humanos;
- Direito do Consumidor
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral; e
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Para obter a aprovação, o candidato deve obter no mínimo, 50% de acertos. Cada questão vale 1 ponto. Enquanto isso, a segunda fase ocorrerá no dia 15 de junho e é completamente discursiva. Contudo, ela se compõe por dois passos.
A primeira etapa consiste na confecção de redação de uma peça profissional, valendo 5 pontos. O candidato deve escolher o tema no momento da inscrição. Confira os temas:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Aqui terão quatro questões discursivas e cada uma valerá 1,25 ponto. Todas elas serão em torno de situações-problema e se relacionam à área de opção do examinando.
É estudante de Direito? Se pretende prestar o exame 43 da OAB, é momento de estudar, pois a prova está bem próxima.
