A nova lei dos concursos recebeu a devida aprovação e deve começar a valer em breve. Assim, quem está se preparando para prestar certames, deve ficar atento às mudanças.
O Projeto de Lei n° 2.258 de 2022 estabelece novas regras, que valem de forma geral, para concursos públicos que serão realizados daqui para frente. Afinal, depois de tramitar por mais de 20 anos, o PL foi aprovado pelo Senado Federal.
O próximo passo é o Governo Federal sancionar o projeto, para que passe a valer definitivamente. Com isso, o intuito é tornar o processo seletivo mais fácil e trazer mais segurança jurídica para os candidatos.
Quer saber mais sobre o assunto? Basta ficar com a gente ler até o final, para ficar por dentro da nova lei dos concursos. Vamos lá?
Nova lei dos concursos
Com a aprovação no Senado Federal da nova lei dos concursos, espera-se que todo o processo de seleção dos concursos públicos futuros sejam mais simples e mais seguros para os candidatos.
Afinal, a nova lei deverá unificar os processos e estabelecer regras mais claras para todas as etapas. E isso se aplica a partir do momento da autorização, ao se inscrever em um concurso público, até a avaliação dos candidatos.
Com a lei em vigor, a expectativa é a redução da burocracia, além de uma contratação mais rápida, de novos funcionários e servidores.
Quais os próximos passos?
Depois de receber a aprovação do Senado, o que já acontece, o Projeto de Lei deve seguir para sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Depois de receber essa sanção, o PL se tornará uma Lei, propriamente dita e passará a vigorar, valendo para qualquer concurso público que aconteça no Brasil, nos próximos anos.
O que vai mudar com a nova lei dos concursos?
Entre as novidades, que a nova lei dos concursos deve trazer, a transparência é a principal delas. Afinal, com regras mais claras para cada uma das etapas dos certames, os candidatos terão mais segurança para pleitear as vagas.
Os processos também deverão ficar mais modernos, com a permissão do uso de novas tecnologias, como prova online e assinatura eletrônica, entre outros.
Além disso, com a aplicação da nova lei dos concursos, cada candidato poderá concorrer a vagas que demandam habilidades específicas. Afinal, a lei fará com que os certames e as bancas se adaptem a essas novas demandas.
Por fim, outra mudança importante será a segurança dos concursos públicos. Afinal, deverá ocorrer uma junção das regras para todos os certames. Isso reduz as chances de questionamentos judiciais e aumenta a segurança, para quem vai pleitear uma vaga.
Quais os benefícios para os candidatos?
Com a sanção da nova lei dos concursos, os candidatos que disputam vagas em concursos públicos no futuro, poderão se conectar com muitos benefícios. Como por exemplo:
- Mais segurança: a nova lei deverá garantir um tratamento igualitário para todos os candidatos;
- Maior transparência para os processos: Com um processo mais transparente, a nova lei dos concursos vai permitir que todos se candidatos acompanhem todo o processo mais de perto;
- Menos processos burocráticos: Com um processo mais simples, o tempo de espera para que os certames de fato aconteçam, deve ser bem menor;
- Uso de novas tecnologias: Com o uso de provas pela internet e permissão assinatura eletrônica, os certames deverão ficar mais modernos e eficientes.
A nova lei dos concursos deve chegar para mudar a forma como os processos célticos acontecem no Brasil. Fique atento a essas mudanças, para não ficar para trás. Até a próxima!
