Novamente, a Receita afirma que a fiscalização do Pix não afetará autônomos, ao contrário do que se afirma em notícias falsas nas redes sociais. Atualmente, fake news estão se espalhando com facilidade pelas redes e a fiscalização da movimentação financeira feita por Pix tem sido um dos assuntos mais comentados no Brasil. Por isso, a Receita Federal utilizou suas próprias redes sociais para esclarecer dúvidas como a compra de materiais e outros assuntos relacionados às movimentações financeiras. Confira:
Veja mais sobre a fiscalização do Pix
A Receita afirma que a fiscalização do Pix não afetará autônomos que fazem bicos ou compartilham o cartão de crédito com outros familiares, por exemplo. O Fisco esclarece que entende a diferença entre movimentação financeira e lucro final porque o primeiro valor é sempre maior do que o que “sobra” para o trabalhador. Além disso, o órgão afirmou que essa fiscalização não afeta quem utiliza essa forma de pagamento na compra de materiais ou insumos. Afinal, a Receita calcula a diferença entre despesas e receitas desde 2003 e nunca cometeu erros nesse caso.
Segundo o órgão, quem faz bico possui custos de produção para oferecer seus serviços e isso não é motivo de preocupação. Afinal, a Receita Federal possui o hábito de calcular a diferença do que foi gasto e do que foi recebido a fim de entender quais os lucros.
Pedreiros e eletricistas são profissionais que se enquadram nessa situação porque recebem por Pix e compram materiais utilizando esse meio de pagamento também. Por isso, o órgão cruza dados com notas fiscais a fim de saber quanto foi gasto com esses itens.
Como funciona a fiscalização do Pix?
A Receita Federal utiliza cruzamento de dados com as notas fiscais emitidas em lojas de materiais, por exemplo. Desse modo, a instituição entende que os valores recebidos não são considerados como lucro para os autônomos. Ou seja, ninguém será jogado na malha fina porque movimentou mais de R$5 mil ao ano quando se analisa e entende que esse valor não é lucro.
Além disso, algumas famílias compartilham o mesmo cartão de crédito que possui limite mais elevado. Nesse caso, a Receita Federal afirmou que não haverá o risco de cair na malha fina também. Afinal, essa movimentação acontece há mais de 20 anos e o Fisco entende que o pagamento da fatura foi realizado por mais de uma pessoa. Já que, a Receita possui dados de movimentação de cartões de crédito desde 2003 e nunca houve qualquer problema nesse sentido.
Fiscalização do Pix não afetará microempreendedores
Por fim, a Receita afirma que fiscalização do Pix não afetará microempreendedores individuais porque essa modalidade já possui regras bem definidas quanto ao faturamento anual que os mantêm dentro da categoria de MEIs. Sendo assim, essa fiscalização do Pix serve para combater golpes e fraudes envolvendo transferências bancárias suspeitas por Pix. Além disso, o órgão afirma que esse tipo de mudança serve para deixar o sistema de fiscalização mais fácil para o contribuinte que, por sua vez, não precisará se preocupar tanto com toda a movimentação financeira que ocorre durante o período de tempo.
