Faltando menos de 3 meses para o fim de 2024, muitos proprietários de imóveis já estão de olho na isenção do IPTU 2025. Afinal, esse imposto vence todos os anos e precisa ser pago, o que pode pesar no bolso de muitos contribuintes.
A boa notícia é que existem casos em que é possível obter isenção e se livrar dessa conta. Porém, essa dispensa não costuma ser automática, ou seja, você precisa solicitá-la. Pensando nisso, hoje vamos mostrar tudo sobre esse assunto, quem tem direito, o que é necessário e como pedir. Então, leia até o final e confira as dicas.
Quem tem direito à isenção do IPTU 2025?
Como você sabe, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um imposto municipal. Por isso, as regras de pagamentos, parcelamento e isenção variam de cidade para cidade.
Dessa maneira, a isenção do IPTU é concedida a determinados grupos de pessoas, com critérios que variam conforme o município. Em geral, aposentados, pensionistas, idosos com mais de 65 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves têm direito a solicitar esse benefício.
Ademais, para serem elegíveis, essas pessoas devem ser proprietárias e residirem no imóvel, não possuir outra propriedade na cidade, e o imóvel deve ser de uso exclusivo para moradia. Além disso, o imóvel deve atender a certos limites de valor de venda, os quais a legislação local é quem estabelece.
Em muitas cidades, o direito à isenção também se aplica a famílias de baixa renda, desde que a renda familiar mensal não ultrapasse um certo limite, geralmente em torno de 3 salários mínimos. Algumas prefeituras também concedem isenção para imóveis de valor de venda baixo ou para instituições culturais e desportivas.
Quais documentos são necessários para solicitar?
Para solicitar a isenção do IPTU, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem o direito ao benefício, que incluem:
- Documento de identidade: RG ou CNH do proprietário;
- Comprovante de renda: Para verificar se o solicitante se enquadra nas regras de renda mínima exigida, como no caso de baixa renda ou aposentadoria;
- Escritura do imóvel ou certidão de valor venal: Comprova a propriedade e o valor do imóvel;
- Comprovante de residência: Demonstra que o proprietário reside no imóvel para o qual está solicitando a isenção;
- Laudo médico (se for o caso): Necessário para pessoas com deficiência ou portadoras de doenças graves que têm direito à isenção.
Esses documentos são os mais comuns para que a prefeitura avalie o pedido de isenção. Porém, é importante verificar no site da prefeitura local os detalhes específicos e prazos para a solicitação.
Como fazer o pedido de isenção do IPTU 2025?
Para solicitar a isenção do IPTU 2025, o primeiro passo é verificar se você se enquadra nos critérios de isenção que seu município estabelece. Geralmente, como já vimos, aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, e famílias de baixa renda podem ser elegíveis. Além disso, o imóvel deve ser utilizado para residência e estar registrado no nome do solicitante.
Após confirmar a elegibilidade, é necessário reunir os documentos exigidos pela prefeitura. Em seguida, é possível fazer o pedido de isenção presencialmente no setor de tributos da prefeitura ou, em muitos municípios, de forma online, através do portal da prefeitura. Em todo caso, o requerente deve preencher um formulário específico e anexar os documentos. Aliás, é importante fazer o pedido dentro do prazo que a prefeitura estabelece, que normalmente é no início do ano fiscal.
Uma dica para saber se dá para solicitar a isenção pela Internet é abrir seu navegador, colocar o nome da sua cidade e, então, “site”. Por exemplo, “Prefeitura de Curitiba site”. Aí é só navegar pelo site em busca da seção de impostos ou buscar por “IPTU”.
Portanto, agora que você já sabe tudo sobre como conseguir isenção do IPTU 2025, coloque as dicas em prática e, se cumprir os requisitos, se livre dessa conta.
