O governo vem fazendo um pente fino nos benefícios, tanto assistenciais quanto previdenciários. Dessa forma, os beneficiários que os recebem precisam ficar atentos, pois, se forem encontradas irregularidades, pode haver a suspensão e até mesmo o cancelamento definitivo.
Por esse motivo, hoje vamos explicar mais sobre essas varreduras, quais os benefícios mais visados e o que fazer para evitar os cortes. Então, leia até o final e saiba mais.
Pente fino nos benefícios: quais serão afetados?
Como já dissemos, o pente fino nos benefícios pode abranger aqueles de ordem assistencial e também previdenciária. Dessa maneira, o foco principal das revisões são o Bolsa Família, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios previdenciários por incapacidade. Veja mais detalhes a seguir.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Assim, seu objetivo é garantir uma renda mínima e também o acesso a direitos básicos como saúde, educação e alimentação.
Para serem elegíveis, as famílias beneficiárias devem cumprir certas exigências, como ter renda de até R$ 218 por pessoa da família, manter as crianças na escola e realizar acompanhamento de saúde.
Segundo dados do governo, desde o início das revisões, mais de 3,7 milhões de famílias foram cortadas do programa. Então, é importante ficar atento para não passar a fazer parte desse número.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Já o BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda per capita familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Para receber o BPC, não é necessário ter contribuído para o INSS, mas é preciso estar inscrito no Cadastro Único e passar por avaliações médicas e sociais. Aliás, de acordo com uma nota divulgada em agosto de 2024 pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a previsão é cortar 55.868 BPCs por mês até 2025.
Benefícios por incapacidade
Os benefícios por incapacidade incluem o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Esses benefícios são concedidos aos trabalhadores que, devido à doença ou acidente, ficam temporária ou permanentemente incapazes de exercer suas atividades laborais.
Então, para ter direito, é necessário ter contribuições suficientes para o INSS e passar por perícia médica. Até o início de setembro, o governo cortou 55% dos benefícios por incapacidade temporária que passaram pelo pente fino. Mais precisamente, dos 238 mil auxílios analisados, 133 mil foram cortados, ou seja, mais da metade.
Irregularidades encontradas no pente fino nos benefícios
Basicamente, o pente fino é uma revisão dos benefícios para identificar e corrigir irregularidades. Assim sendo, algumas das principais irregularidades que podem aparecer incluem:
- Renda familiar acima do limite: No caso do BPC e do Bolsa Família, a renda per capita familiar deve estar dentro dos limites estabelecidos. Então, famílias que omitem rendas ou não atualizam suas informações no Cadastro Único podem ser desqualificadas;
- Fraude documental: Apresentação de documentos falsos ou informações incorretas para obter o benefício;
- Acúmulo indevido de benefícios: Receber mais de um benefício assistencial ou previdenciário de forma irregular. Por exemplo, quem recebe BPC pode receber Bolsa Família, mas não pode acumular o recebimento com outro benefício;
- Incapacidade não comprovada: No caso dos benefícios por incapacidade, a perícia médica pode identificar que o beneficiário não está mais incapacitado para o trabalho;
- Não cumprimento das condicionalidades: No Bolsa Família, o não cumprimento das condicionalidades, como a frequência escolar das crianças e o acompanhamento de saúde, pode levar à suspensão do benefício.
O que fazer para evitar perder o benefício?
Para não sofrer cortes devido ao pente fino nos benefícios, é preciso adotar algumas práticas e tomar medidas. Em primeiro lugar, certifique-se de que todas as informações no Cadastro Único estão corretas e atualizadas. Isso inclui renda familiar, endereço, composição familiar e qualquer outra informação relevante.
No caso do Bolsa Família, é importante cumprir todas as condicionalidades, como garantir a frequência escolar das crianças e realizar os acompanhamentos de saúde exigidos.
Para os benefícios por incapacidade, é fundamental comparecer às perícias médicas que o INSS agenda. Afinal, essas avaliações determinam se o beneficiário ainda está incapacitado para o trabalho.
Outro ponto importante é jamais fornecer informações falsas ou documentos fraudulentos para obter ou manter o benefício. Ademais, é preciso comunicar qualquer alteração na situação familiar, como aumento de renda, mudança de endereço ou composição familiar, ao órgão responsável.
Fique atento às notificações e comunicados enviados pelo governo ou pelo INSS. Eles podem conter informações importantes sobre revisões ou atualizações necessárias. Cheque também os alertas do CadÚnico para poder se antecipar e realizar a atualização do cadastro antes que ele expire.
Como vimos, o pente fino nos benefícios está aplicando muitos cortes. Então, fique atento, mantenha tudo em ordem e evite ser mais um número nesses cancelamentos.
