Para não perder BPC no pente fino, é muito importante conhecer os procedimentos do INSS para identificar irregularidades no recebimento do benefício. Além disso, também é necessário cumprir com todas as regras, para continuar recebendo.
O Benefício de Prestação Continuada é uma iniciativa do Governo Federal, para auxiliar a população com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência, de baixa renda, a se manter. Contudo, o pente fino que será realizado no programa, promete cortar diversos beneficiários irregulares.
Quer saber mais? Então não deixe de acompanhar a leitura até o final e saiba como não perder BPC no pente fino. Boa leitura!
Saiba mais sobre o pente fino do BPC
O INSS deve seguir com o pente fino do BPC até o ano que vem. Assim, um dos principais objetivos da autarquia é identificar quem está recebendo o benefício de forma irregular.
Além disso, outros benefícios também passarão pelo crivo do Instituto Nacional do Seguro Social, o que deve levar ao corte dos pagamentos para muitos cidadãos.
O pente fino que o INSS vem fazendo visa diminuir os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais. Assim, espera-se uma economia de mais de R$ 6 bilhões em 2025, somente com os cortes no BPC.
Como funciona o pente fino?
A fim de identificar quem são os beneficiários irregulares, ou seja, que deixaram de atender aos critérios de elegibilidade, o INSS está cruzando informações, nas bases de dados públicos. Com isso, a autarquia pode determinar quem está com a inscrição no CadÚnico desatualizada.
Também é possível encontrar outras informações, para saber se a renda declarada teve qualquer aumento, ou se o quadro de incapacidade de se manter teve melhoras.
Quem pode perder BPC no pente fino?
Ao contrário do que se pensa, não é qualquer beneficiário que pode perder BPC no pente fino do INSS. Afinal, a autarquia tem como objetivo economizar dinheiro público, por meio do corte dos benefícios pagos a quem deixou de atender aos critérios de elegibilidade.
Dessa forma, entre esses critérios, está a necessidade de inscrição junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Além disso, ter idade igual ou superior a 65 anos ou ser PCD também são regras do Benefício de Prestação Continuada.
Por fim, vale lembrar que o INSS também considera a renda mensal dos beneficiários. Ou seja, a renda da família não deve ultrapassar o valor de ¼ do salário mínimo atual, por membro do grupo familiar.
Como não perder BPC no pente fino?
Para saber como não perder BPC no pente fino, é importante saber quais são os focos desse procedimento. São eles:
- Quem está recebendo, mas não possui inscrição no CadÚnico;
- Quem não realizou atualizações nos dados cadastrais no CadÚnico nos últimos 48 meses;
- Quem deixou de cumprir com os critérios de elegibilidade do programa, acerca dos critérios de renda mensal ou incapacidade para as atividades laborais.
O que fazer se for convocado para averiguação?
O INSS está enviando a convocação para o pente fino através de mensagens de texto. A notificação também pode chegar por meio de carta ou no extrato do benefício.
Sendo assim, caso receba a convocação, você precisará ir presencialmente até uma unidade do CRAS do município onde você mora. Para o atendimento, será necessário estar com alguns documentos que possam comprovar que você tem direito ao BPC em mãos.
Entre esses documentos, poderão ser necessários comprovantes de renda, laudos médicos e atestado de pobreza, por exemplo.
Depois de fornecer a documentação e passar pela entrevista, é só esperar até que o Governo Federal faça a devida análise, a fim de determinar se mantém ou corta os próximos pagamentos.
Agora que você já sabe como não perder BPC no pente fino, fique atento a possível convocação do INSS e garanta o recebimento ininterrupto do seu benefício!