Você sabia que é possível pedir estorno do Pix por golpe? Não é segredo para ninguém que há muitos golpistas por aí, que aproveitam a instantaneidade desse tipo de transferência para roubar os titulares de contas bancárias. Porém, o que nem todos sabem é que, agora, é possível conseguir o dinheiro de volta, usando o MED (Mecanismo Especial de Devolução do Pix) do Bacen.
Para explicar mais sobre isso e mostrar como você pode recorrer a ele, caso necessite, hoje trouxemos muitas informações e dicas. Então, leia até o final e não perca nada de importante.
O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix por golpe?
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix é uma medida de segurança criada pelo Banco Central. A grosso modo, ele ajuda a devolver o dinheiro em casos de fraude, golpe ou erro operacional. Assim, se você perceber que foi vítima de um golpe, deve registrar o pedido de devolução no seu banco em até 80 dias após a transação.
O banco então vai analisar o caso e, se confirmar a fraude, o valor será devolvido em até 96 horas. O MED também pode ser usado quando há falhas, como pagamentos duplicados. Nesse caso, o banco tem até 24 horas para devolver o dinheiro.
O objetivo do MED é aumentar a segurança e a confiança no uso do Pix, garantindo que os usuários possam recuperar seus recursos em situações de fraude ou erro. Portanto, é uma ferramenta importante para proteger os consumidores e tornar as transações mais seguras.
Como identificar um golpe envolvendo Pix?
Antes mesmo de cair no golpe, ou para perceber e recorrer o mais rápido possível ao MED, e preciso saber como identificar golpes envolvendo Pix. Sendo assim, confira a seguir algumas coisas que você deve ficar de olho:
- Solicitações inesperadas: Desconfie de mensagens ou ligações pedindo transferências urgentes via Pix. Isso porque golpistas podem fingir ser representantes de bancos, empresas ou até mesmo amigos e familiares;
- Ofertas muito boas para serem verdade: Se alguém oferecer produtos ou serviços a preços muito baixos, desconfie. Verifique sempre a autenticidade do vendedor antes de fazer qualquer pagamento.
- Mensagens de contatos clonados: Golpistas podem clonar perfis em redes sociais ou aplicativos de mensagens. Então, se um conhecido pedir dinheiro, tente contatá-lo por outro meio antes de transferir;
- Links suspeitos: Nunca clique em links recebidos por e-mail, SMS, WhatsApp ou redes sociais, principalmente se forem de remetentes desconhecidos. Esses links podem levar a páginas falsas que capturam suas informações pessoais e financeiras;
- Verificação de dados: Sempre confirme os dados do destinatário antes de concluir uma transação. Verifique o nome, CPF ou CNPJ e outros detalhes para garantir que está enviando dinheiro para a pessoa certa.
Quais são os primeiros passos ao perceber que caiu em um golpe?
Antes de mais nada, é preciso ressaltar que, para utilizar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, o ideal é registrar um boletim de ocorrência antes. Afinal, esse documento é importante porque formaliza a fraude e fornece uma base legal para a solicitação do estorno do Pix.
Portanto, ao perceber que foi vítima de um golpe, você deve:
- Registrar o boletim de ocorrência: Isso pode ser feito na delegacia mais próxima ou pela delegacia virtual do seu estado.
- Informar o banco: Entre em contato com seu banco e forneça todos os detalhes da transação e do boletim de ocorrência. Assim, o banco usará essas informações para iniciar o processo de devolução.
O boletim de ocorrência ajuda a comprovar a fraude e pode acelerar o processo de análise pelo banco. Além disso, é uma medida de segurança que pode ser útil em futuras investigações.
Como registrar um boletim de ocorrência para solicitar o estorno do Pix?
Já vimos que o B.O. pode ser de grande ajuda na hora de conseguir o estorno do Pix por golpe. Então, veja como fazer isso em um passo a passo simples:
- Reúna informações: Tenha em mãos todos os detalhes da transação, como data, hora, valor, e dados do destinatário. Guarde também provas, como capturas de tela de conversas e comprovantes de pagamento;
- Acesse a delegacia virtual: Muitos estados oferecem a opção de registrar o B.O. online. Assim, visite o site da delegacia virtual do seu estado ou use o portal Sinesp Delegacia Virtual;
- Preencha o formulário: Insira seus dados pessoais e descreva o golpe detalhadamente. Também anexe as provas que coletou;
- Envie o BO: Após preencher todas as informações, envie o formulário. Em seguida, você receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento;
- Comunique o banco: Informe seu banco sobre o golpe e forneça o número do BO. O banco usará essas informações para iniciar o processo de estorno.
Como comunicar a fraude ao banco?
Para comunicar a fraude ao banco, use os canais de atendimento, como telefone, aplicativo ou agência. Então, informe sobre a fraude e forneça todos os detalhes da transação, se tiver provas como prints, por exemplo, envie também.
O banco também pode solicitar uma cópia do boletim de ocorrência (BO). Se for o caso, mande o documento pelo canal indicado, seja por e-mail, aplicativo ou pessoalmente na agência.
Pergunte ao banco sobre o prazo e os próximos passos. Anote o número de protocolo do atendimento para futuras consultas. Então, fique atento a qualquer atividade suspeita em suas contas bancárias e cartões de crédito. Informe imediatamente ao banco se notar algo estranho.
Como vimos, se for comprovada a fraude, o banco estorna o dinheiro em até 96 horas.
Como acompanhar o status da solicitação de estorno do Pix?
Para acompanhar o status da solicitação de estorno do Pix, você pode usar o aplicativo do banco. A maioria dos bancos permite que você acompanhe o status da solicitação diretamente pelo aplicativo. Assim, acesse a área de atendimento ou suporte e procure pela opção de acompanhamento de estorno.
Se preferir, entre em contato com a central de atendimento do seu banco, seja por telefone, chat ou app de mensagem. Tenha em mãos o número do protocolo da solicitação para facilitar o atendimento. Eles podem fornecer atualizações sobre o andamento do seu pedido.
Alguns bancos também enviam atualizações por e-mail ou SMS. Então, verifique regularmente suas mensagens para acompanhar qualquer novidade sobre o estorno.
Se não tiver o aplicativo ou preferir acessar pelo computador, entre no site oficial do seu banco e procure pela seção de atendimento ao cliente. Muitas vezes, há uma área específica para acompanhar solicitações e reclamações.
O que fazer se o banco se recusar a fazer o estorno do Pix?
Se o banco se recusar a devolver o dinheiro após uma fraude, você ainda tem algumas opções. Primeiro, registre uma reclamação na ouvidoria do banco. A ouvidoria é um canal de atendimento que pode revisar seu caso de forma mais detalhada. Se isso não resolver, procure os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, para registrar uma queixa formal.
Outra opção é buscar ajuda jurídica. Você pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível, que é um tribunal para resolver questões de menor complexidade e custo. Para isso, reúna todas as provas da fraude, como boletim de ocorrência, comprovantes de transação e comunicações com o banco.
Além disso, você pode tentar resolver o problema através de plataformas de mediação online, como o Consumidor.gov.br, onde o banco é obrigado a responder às reclamações.
Como funciona a análise do caso pelo banco?
Quando você solicita o estorno de um Pix por fraude, o banco inicia uma análise detalhada do caso. Primeiramente, eles verificam todas as informações fornecidas, como o boletim de ocorrência e os detalhes da transação. Em seguida, o banco entra em contato com a instituição financeira do destinatário para bloquear os fundos na conta suspeita.
O banco também revisa o histórico da transação e pode solicitar mais informações ou documentos para confirmar a fraude. Esse processo pode levar alguns dias, dependendo da complexidade do caso e da cooperação entre as instituições envolvidas.
Se a fraude for confirmada, o banco procede com o estorno do valor para sua conta no prazo. Durante esse período, é importante acompanhar o status do seu pedido e fornecer qualquer informação adicional solicitada pelo banco.
Quais são os direitos do consumidor em casos de fraude com Pix?
Em casos de fraude com Pix, o consumidor tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC estabelece que as instituições financeiras têm responsabilidade objetiva, ou seja, são responsáveis por danos causados aos consumidores, independentemente de culpa. Isso significa que, se você for vítima de um golpe, o banco deve tomar medidas para reembolsar o valor perdido.
Além disso, o consumidor pode exigir a devolução integral do valor transferido indevidamente e, em alguns casos, pode também solicitar indenização por danos morais, devido ao estresse e à angústia causados pela fraude. Para isso, é essencial registrar um boletim de ocorrência e comunicar o banco imediatamente.
O consumidor também pode recorrer ao Procon e à plataforma Consumidor.gov.br para formalizar a reclamação e buscar uma solução, conforme já vimos. E, se necessário, é possível entrar com uma ação judicial para garantir seus direitos.
O que é o bloqueio cautelar e como ele pode ajudar no estorno do Pix?
O bloqueio cautelar é uma medida de segurança implementada pelo Banco Central para proteger os usuários do Pix contra fraudes. Quando uma transação é considerada suspeita, o banco pode bloquear os recursos por até 72 horas para realizar uma análise detalhada. Durante esse período, a instituição financeira verifica se há indícios de fraude ou atividade incomum.
Essa medida preventiva ajuda a evitar que o dinheiro seja transferido definitivamente para contas fraudulentas, além de permitir que o banco tome ações para recuperar os fundos, se necessário.
Se a análise confirmar a suspeita de fraude, o valor pode ser devolvido ao remetente. Caso contrário, a transação é liberada normalmente.
Como proceder se o golpe envolver uma transferência internacional?
Se o golpe envolver uma transferência internacional, entre em contato com o banco onde a transferência foi iniciada e informe sobre a fraude. Forneça todos os detalhes da transação, incluindo data, valor e dados do destinatário. Em seguida, registre um boletim de ocorrência na delegacia ou pela delegacia virtual.
Comunique também o banco do destinatário, se possível, para tentar bloquear os fundos. Alguns bancos internacionais têm procedimentos específicos para lidar com fraudes, então siga as instruções fornecidas por eles.
Além disso, entre em contato com a instituição financeira que processou a transferência internacional, como Western Union ou PayPal, e informe sobre a fraude. Eles podem ter mecanismos para ajudar a recuperar o dinheiro.
Por fim, monitore suas contas bancárias e cartões de crédito para detectar qualquer atividade suspeita. Vale ressaltar que, se nada adiantar, considere consultar um advogado especialista em direito internacional para que ele oriente como proceder para ter o dinheiro de volta.
Como evitar cair em golpes de Pix no futuro?
Após conseguir reaver seu dinheiro, é importante se precaver para não acontecer novamente no futuro. Para isso, siga estas dicas:
- Se algo parece bom demais para ser verdade, provavelmente é. Afinal, golpistas costumam usar ofertas irresistíveis para atrair vítimas.
- Antes de fazer uma transferência, confirme a identidade do destinatário. Ligue ou envie uma mensagem por outro meio para garantir que é realmente quem você pensa;
- Não clique em links recebidos por e-mail, SMS ou redes sociais se forem de remetentes desconhecidos. Esses links podem levar a sites falsos que capturam suas informações;
- Evite fazer transações financeiras em redes Wi-Fi públicas. Use sempre uma conexão segura e privada;
- Habilite a autenticação em duas etapas em suas contas bancárias e aplicativos de pagamento. Isso adiciona uma camada extra de segurança;
- Verifique regularmente suas contas bancárias e extratos para identificar qualquer atividade suspeita rapidamente;
- Mantenha-se informado sobre os tipos de golpes mais comuns e como eles funcionam. Geralmente, os meios de comunicação divulgam golpes que estão acontecendo de forma recorrente. Então, fique de olho nessas notícias. Isso pode ajudá-lo a reconhecer sinais de alerta.
Quais são os tipos mais comuns de golpes com Pix?
Os golpes com Pix mais comuns ultimamente são:
- Golpe do cadastro do Pix: Criminosos enviam mensagens falsas pedindo para cadastrar chaves Pix em sites fraudulentos. Se você cair nesse golpe, pode solicitar o estorno pelo MED;
- Comprovante de Pix falso: O golpista envia um comprovante de pagamento falso, fazendo parecer que a transferência foi realizada. Se você entregar produtos ou serviços com base nesse comprovante falso, também pode pedir o estorno;
- Golpe do Pix agendado: O fraudador agenda um Pix para uma data futura e mostra o comprovante como se o pagamento já tivesse sido feito;
- Golpe do WhatsApp clonado: Criminosos clonam o WhatsApp de alguém e pedem dinheiro aos contatos dessa pessoa. Se você transferir dinheiro acreditando que está ajudando um amigo ou familiar, pode pedir o estorno pelo MED;
- Golpe do robô do Pix: Prometem ganhos fáceis com um suposto robô que faz transferências automáticas;
- Golpe do Pix em lives: Durante transmissões ao vivo, golpistas pedem doações via Pix para sorteios falsos;
- Golpe do Pix por engano: Você clica em algum link malicioso e os criminosos enviam um malware espião que fica no seu dispositivo. Então, o golpista entra em contato e diz que mandou um Pix por engano para sua conta e insiste que você verifique pelo seu Internet banking. Assim que você abre o app do banco, eles limpam o dinheiro que você tem na conta, por meio do malware enviado anteriormente.
É sempre bom lembrar que os golpistas são muito criativos e se adaptam às novas tecnologias. Por isso, todo cuidado é pouco para evitar cair novamente em fraudes. Mas, se mesmo tomando cuidado, você ou alguém que conhece acabar caindo, aplique essas dicas e solicite o estorno do Pix por golpe e pegue seu dinheiro de volta!
